Consulta de Processos

Nº Processo: 1501301-82.2024.8.26.0545 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Daniel Luiz Passos Biral (OAB: 255619/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): André Teixeira Garcia, Advogada: Carina da Silva Araujo (OAB: 232174, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Luiz Eduardo Pinto, Advogado: Thalis Diego Alves Chicaroni | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): BRENO DE OLIVEIRA CURSINO, Advogada: Bruna Soares de Araujo (OAB: 437820, SP), Geisa Aparecida Cilião Crippa (OAB: 287846, Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mirian Araújo Polonio (OAB: 162678, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 255619, 343089, 437820, 395003, 232174, 59105, 999999, 401786, 493558, 287846, 474947, 211545, 122406, 323883, 162678, 323617, 283395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1537614-43.2022.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Márcio Sant´anna Appolinario (OAB: 217236/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: GUILHERME | Autor(es): Erik Pereira Santos Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Paulo Ricardo Aparecido dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Andreia dos Santos Oliveira, Advogada: Gabriela Nespolo (OAB: 472203, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Juliana Aparecida dos Santos Barbosa (OAB: 215255, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., JOSIEL PEREIRA GOMES, Advogado: Lucas da Silva Matos (OAB: 488231, Apelado | OAB: 437356, 217236, 255196, 999999, 392962, 169372, 215255, 666666, 472203, 488231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502709-72.2019.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. G. da | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Kassey Jones Gomes Mascarenhas, Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 356784, 451848, 483835, 185873, 465871, 136110, 207786, 52537, 350355, 435499, 353569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501616-16.2024.8.26.0544 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Marcio José Macedo (OAB: 180448/SP); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: M. da C. L. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Vicent Victor dos Santos Mota, Advogado: Marcio José Macedo (OAB: 180448, SP), Apelado, Stephanie Mayara Ribeiro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 249580, 180448, 343391, 999999, 458996, 400239, 367484, 366755, 116101, 378162, 443084, 284150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500183-39.2025.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Eraldo dos Santos Junior (OAB: 376003/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): João Pedro da Silva, Advogada: Vittória Andrini Pedrine Nunes (OAB: 498124, SP), Apelado: Ministério Público do, Gustavo Henrique Gonçalves Alves, Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986, Apelado: Ministério Público, Z. dos S. A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 376003, 117678, 498124, 298749, 130969, 358202, 527214, 200476, 394986, 999999, 483942, 431322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501625-95.2024.8.26.0408 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Pedro Henrique Alves Varalta (OAB: 420701/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Eduardo Maciel | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): André Gustavo Campanari, Advogado: Frank Vinicius Cones (OAB: 125040, SP), Apelante: Leandro de Souza Afonso | Advogado(s): Jéter Lailton Ferreira Tovani (OAB: 440804, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 420701, 407226, 125040, 440804, 999999, 52674, 309646, 320507, 275890, 160488, 288784, 459783, 459036, 434545, 513811, 496636, 214622, 381075 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000094-08.2025.8.26.0372 | Vara: 2ª Vara Civel; Ação: | Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador) | Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: A. H. B. | OAB: 298109, 348462, 297534, 422882, 168557, 356449, 467099, 441612, 424013, 452957, 470651, 999999, 170534, 416485, 143171, 443118, 316507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001307-29.2024.8.26.0099 | Vara: 4ª | Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Município | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Autor(es): Universidade de São Paulo, Usp, Advogado: João Marcos Vanzella de Jesus (OAB: 175293, SP), Apelado: Carlos, Município de Lorena, Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151, Recorrente: Juízo | Advogado(s): Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Erasmo A Bertolassi, Apelada: Antonio Francisco dos Santos, Apelada: Brito de Abreu | OAB: 131351, 88349, 375512, 265346, 355206, 175293, 309434, 205504, 489697, 354816, 318270, 309050, 295052, 332151, 459985, 347002, 323850, 271382, 410830 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0526846-24.2011.8.26.0224 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES | Advogado: Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Pollyana de Navasquez Mendes, Advogado: Douglas Sobral (OAB: 424934, SP), Apelado: Município de Bragança, Paola Feliciano de Miranda, Advogada: Catarina Ribeiro Franco (OAB: 257852, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo Uliana Curce (OAB: 152652, SP), Julio Marcos Borges (OAB: 125217, Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113 | OAB: 50258, 442554, 300912, 424934, 97662, 178928, 368395, 237381, 33670, 205054, 405601, 131507, 152652, 250543, 83631, 133400, 125217, 257852, 131113, 196459, 142247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000022-07.2025.8.26.0603 | Vara: 2ª | Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721/SP) | Assunto: Transporte Terrestre; Recorrente: J. | Autor(es): Marcus Vinicius da Silva, Advogada: Meigan Sack Rodrigues (OAB: 21097, DF), Apelado: Municipio, M. B. F. C., Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015, SP), Apelado: E. de S. P., Município de Cajamar, Advogada: Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125, Recorrente: Juízo, E. M. G. da S. D., Apelado: E. de S., V. L. de M. | Réu(s): Municipio de São Jose do Rio Preto, Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577, SP), E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688 | Advogado(s): Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703, SP), Apelada: Ana Cláudia Moraes Magrini, Advogado, Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, Décio Eduardo de Freitas Chaves Júnior (OAB: 200169, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata, Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094 | OAB: 277721, 21097, 182954, 108111, 380703, 401349, 97702, 31140, 287398, 999999, 283015, 424142, 168303, 269577, 105125, 111453, 207911, 283325, 424140, 199094, 200169, 163116, 205688 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11