Consulta de Processos

Nº Processo: 0000126-97.2025.5.11.0016 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - MATHEUS MUNIZ MENEZES DOS SANTOS RECLAMADO - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - | Advogado: - Aldemir Pereira Brasil Neto (OAB/AM 5642) | Ação: E EXPORTACAO LTDA | Autor(es): ASSUNCAO RIBEIRO DE SOUZA ATSum 0000127, 21.2025.5.11.0004, VANDER CALDEIRA DE ALBUQUERQUE 6ª Vara do Trabalho de Manaus, JEFFERSON RICARDO NAZIAZENO DE ADVOGADO, IZABHELE LOPES MOURA (OAB, AM 10011), JULIANA DO NASCIMENTO SILVA RECLAMADO, ROSALINA SOARES DE SOUZA, MARIA ANDREZA COSTA SANTOS RECLAMANTE, E.A.D.S. | Réu(s): ESTADO DO AMAZONAS 2ª Vara do Trabalho de Manaus, PORTO SERVICOS ADVOGADO, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA, SANTOS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA., EPP EPP, STANLEY RODRIGUES ALVES, TAMIRES LEITE DOS SANTOS ATSum 0000127, 21.2025.5.11.0004, MANAUS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, A M QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, A ART PEDRAS LTDA, EPP, Walassi Joub Lima Coelho ATOrd 0000128, 76.2025.5.11.0013 | Advogado(s): RICARDO SILVEIRA DE PAULA (OAB, AM 10822) ATOrd 0000127, 27.2025.5.11.0002, DANIEL DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB, AM 16981) ADVOGADO, WILSON COSTA ARAUJO (OAB, AM 2232), CLEODON MARQUES DE FARIAS JUNIOR RECLAMADO, ESTALEIRO BIBI EIRELI, ANTONIO LUCIO DE OLIVEIRA MAIA (OAB, AM | OAB: AM 5642, AM 5316, AM 10822, AM 16981, AM 2232, AM 10011, AM 10226, RR 2764, AM 8644 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000438-75.2022.5.11.0017 | Advogado: - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL | Advogado(s): LICIA NASCIMENTO HAYDEN XIMENDES 5150), ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA (OAB, AM 5150), ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES (OAB, PI ROT 0000438, 75.2022.5.11.0017, ANTONIO VIEIRA SIAS (OAB, RJ 52317) Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso, AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB, PI RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE, PI RECORRENTE, AMAZONAS ENERGIA S.A, BASSLA MARINHO ABDEL AZIZ (OAB, AM 13568) ADVOGADO, PI, CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO 1829), DANIELLA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 113161) ADVOGADO, FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA (OAB, DANILO CARVALHO FREIRE SILVA FILHO 11119), FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA (OAB, AM 18256), PI NOGUEIRA (OAB, AM 11679), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306) RECORRIDO, JOSE LOURENCO AFONSO, MG 69306) ADVOGADO, HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707) 1829), MARCUS VINICIUS CORDEIRO (OAB, RJ 58042) ADVOGADO, DANIEL FELIX DA SILVA (OAB, AM 11037), OTAVIO VIEIRA TOSTES (OAB, MG 118304) ADVOGADO, MG 118304) 11119), RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN ADVOGADO, MONICA RAILA SOARES DE ARAUJO (OAB, SANDRA MARIA CARVALHO DE FARIAS | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA ADVOGADO, ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL, Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE 2ª Turma | OAB: AM 1567, BA 22164, AM 9085, AM 5150, BA 15659, SP 216750, RJ 52317, AM 13568, RJ 69863, AM 11037, RJ 113161, MG 162033, AM 18256, AM 11679, MG 69306, RJ 35707, RJ 58042, MG 118304, RJ 103789 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000410-60.2024.5.11.0010 | Advogado: JOSE ALBERTO MACIEL ADVOGADO BONIEK PEREIRA DA SILVA(OAB: | OAB: 3311, 598, 15772, 11671, 5561, 11315, 11435, 12618, 13449, 27808, 27386, 22260, 21331 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000134-16.2025.5.11.0003 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA | Autor(es): LUIS CARLOS SOUSA BRANDAO (OAB, AM 5316), GILSON DA SILVA SANTOS RECLAMANTE, F.L.D.S., VALCILENE DA COSTA SILVA ADVOGADO, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA, ARLEN DE SOUZA MENDES FALCAO LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DA SILVA RECLAMANTE, ROSILENE PESSOA COSTA, MARCIA SOARES SOUZA RECLAMANTE, EMILY NATIVIDADE TAVARES | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, SUPERMERCADOS DB LTDA, MAXIMUS REPRESENTACOES E SERVICOS DE RECLAMADO, S.O.S.B.E.R.L., ESTADO DO AMAZONAS (OAB, AM 5316), PORTO SERVICOS RECLAMADO, A M P DA CUNHA LTDA, ME, BRASIL NORTE BEBIDAS S, A REQUERENTES, CLAUDIO NONATO SILVA, ME RECLAMADO, MERCANTIL NOVA ERA LTDA, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA ADVOGADO, STEFANY FERNANDA DOS SANTOS VERAS, PRI APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL (OAB, AM 16917) | Advogado(s): ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO (OAB, AM RECLAMADO, RIO RECICLAGEM COMERCIO E SERVICO DE, CRISTIAN RAU STOLTENBERG (OAB, AM 16528) ADVOGADO, VIVIANE SILVA DA COSTA (OAB, AM 19074), MONICA REBANE MARINS ADVOGADO, ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGOS, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA ADVOGADO, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA, JOSE ELITHON DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB, AM ADVOGADO, ADRIA CAROLINE SARAIVA DA SILVA (OAB, AM | OAB: AM 5316, AM 16528, AM 19074, AM 1608, AM 781, AM 16917 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000120-93.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus (OAB/AM 5316) | Advogado: - CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA | Ação: SAO PEDRO LTDA | Autor(es): DORIVALDO CESAR VIEIRA DA SILVA RECLAMADO, VIACAO SAO PEDRO LTDA, HUDSON ALBERTO BRITO DE SOUSA ADVOGADO, NUBIA BATISTA PINHEIRO (OAB, AM 11184), SAMARA ELLEN DE LIMA CORTEZ RECLAMADO, MAM PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA, ERIDAN RODRIGUES LOPES, ERICLY MAXWELL DE SOUZA BARBOSA, NADINE SIMOES ARAUJO, CARLOS ANTONIO DA SILVA GOMES RECLAMADO, BRAGA MOTOS LTDA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, AM ATSum 0000121, 93.2025.5.11.0010, N R D HAURADOU SISTEMAS, ME ATOrd 0000121, 78.2025.5.11.0015, ESTADO DO AMAZONAS 17ª Vara do Trabalho de Manaus, TITA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE, HUGO NATAN BRANGE MENDES, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, AJ REFEICOES LTDA, ME RECLAMANTE, EVANDRO DA SILVA MITOZO, AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE ADVOGADO, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151), FERAS SEGURANCA E SOLUCOES, JV SERVICOS DE SEGURANCA ELETRONICA 4ª Vara do Trabalho de Manaus, ESTADO DO AMAZONAS, AM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 7ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado(s): MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598), FERNANDA IRENE AGUIAR DE CARVALHO RECLAMADO, CLAUDEMIR ANGELO BENTO MOREIRA, ANA PAULA MARREIRA PINTO (OAB, AM 18389), JONILSON SILVA SOUZA (OAB, AM 11366) ATOrd 0000121, 72.2025.5.11.0017, LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO ATSum 0000121, 69.2025.5.11.0018, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734) ADVOGADO, MARGARIDA MARIA LEAO DE OLIVEIRA, MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) (OAB, AM 5185), ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) ATOrd 0000121, 05.2025.5.11.0007 | OAB: AM 5316, DF 30598, AM 11931, AM 11184, AM 19129, AM 14895, AM 18389, AM 11366, AM 7072, AM 7537, CE 41151, AM 1734, AM 134, AM 5185, AM 16259 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000114-28.2025.5.11.0002 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - Ewerton Almeida Ferreira (OAB/AM 6839) RECLAMADO - CREATHUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA | Ação: DA COSTA ALENCAR (OAB/AM 4249) | Autor(es): ROBERLANE CARVALHO DOS SANTOS, LUCAS LIRA DA SILVA RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, ROSILENE MARIA DA SILVA FONTENELE ADVOGADO, ALCEMIR FILOMENO PINTO (OAB, AM 17583), BENJAMIM DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, CARLOS EDUARDO RAPOSO DA CAMARA, JAIRO TAVARES DE MORAES ADVOGADO, SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB, SP 134444), JACKSON JUNIO DA SILVA RECLAMADO, AM RESTAURANTE LTDA, RANNIERE FARIAS CARNEIRO 6712) | Réu(s): ESTADO DO AMAZONAS, PORTO SERVICOS ATOrd 0000114, 28.2025.5.11.0002, ESTADO DO AMAZONAS PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ESTADO DO AMAZONAS 17843), LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, RECLAMADO, MARIA NAZARETH NUNES COSTA 27353281200, COIMPA INDUSTRIAL LTDA, ARTEMP ENGENHARIA TERMICA LTDA RECLAMADO, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, VINCI AIRPORTS DO BRASIL, PARTICIPACOES, AMAZONIA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ATSum 0000115, 16.2025.5.11.0001 | Advogado(s): Ewerton Almeida Ferreira (OAB, AM 6839) RECLAMADO, CREATHUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA, RODRIGO OTAVIO BERNIZ LEITE (OAB, AM 8465) AMAZONIA, ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) RECLAMADO, PORTO SERVICOS, LIDIANE COSTA DA SILVA (OAB, AM 15442) ADVOGADO, MAIZA THAYNA PEREIRA RIBEIRO (OAB, AM, LIVANA MIRZA ENCARNACAO DA COSTA ALENCAR (OAB, AM 4249), GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) RECLAMADO, F. S. DA SILVA, SP 416336), SUZANNE MEIRELLES DA SILVA (OAB, AM 17629) RECLAMADO, DON BARZINI BARBEARIA LTDA | OAB: AM 6839, AM 8465, AM 8644, AM 17583, AM 15442, AM 4249, AM 18184, SP 134444, SP 416336, PR 57808, AM 17629 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000076-98.2025.5.11.0201 | Vara: do Trabalho de Manacapuru RECLAMADO - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL | Advogado: - Ewerton Almeida Ferreira (OAB/AM 6839) RECLAMADO - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL | Ação: PRISIONAL | Autor(es): JUCINEIDE MENDES DA SILVA PRIVADA EIRELI, EVANILZA LOPES DA SILVA, LUANA NELCY DA SILVA BASTOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, HERMINIO DE SOUZA DA SILVA RECLAMANTE, ANGELA ALZIRA SEABRA SILVA, MARIA APARECIDA MESQUITA DA SILVA ADVOGADO, PAULA FREITAS DE CARVALHO (OAB, AM 13414), ODEILSON DA SILVA LIMA RECLAMANTE, JOSE RAIMUNDO DE JESUS DA CRUZ, ROSENEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA 11ª Vara do Trabalho de Manaus, ANDERSON DOS SANTOS LIMA ATOrd 0000105, 24.2025.5.11.0016, ANDERSON DOS SANTOS LIMA 16ª Vara do Trabalho de Manaus | Réu(s): ESTADO DO AMAZONAS, PORTO SERVICOS ATOrd 0000101, 02.2025.5.11.0011, MUNICIPIO DE MANACAPURU PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, MUNICIPIO DE MANACAPURU, MUNICIPIO DE MANACAPURU AMAZONAS LTDA, MUNICIPIO DE MANACAPURU RECLAMADO, PDG CONSTRUTORA LTDA, SARGO GESTAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CENESUP, CENTRO NACIONAL DE ENSINO RECLAMANTE, GLAUCILANE PINHEIRO DE FARIAS, CONSTRUTORA ETAM LTDA, ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO, RODRIGO OTAVIO BERNIZ LEITE (OAB, AM 8465) | Advogado(s): Ewerton Almeida Ferreira (OAB, AM 6839) RECLAMADO, REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL, RODRIGO OTAVIO BERNIZ LEITE (OAB, AM 8465) PRIVADA EIRELI, AYLA VIDINHA RODRIGUES (OAB, AM 15073) RECLAMADO, PORTO SERVICOS, ESTADO DO AMAZONAS, SERVICOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES DO, AM 15073) ADVOGADO, OTTON ARAUJO BARRETO (OAB, AM 11108), ROSANA LEA ANTONY (OAB, AM 7867) RECLAMANTE, MARIA GENTILA DA SILVA GARCIA, AM 7867) ADVOGADO, AM 6839) | OAB: AM 6839, AM 8465, AM 15073, AM 13414, AM 11108, AM 6718, AM 7867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000041-94.2025.5.11.0151 | Vara: do Trabalho de Itacoatiara | Autor: - RONALDO FERNANDES BIASE | Advogado: - Ewerton Almeida Ferreira (OAB/AM 6839) RECLAMADO - UNIAO DAS NACOES INDIGENAS DE TEFE | Ação: TABOCA S A RÉU - AMAZONAS ENERGIA S.A | Autor(es): WANDER RAMIRES DE MELO, VANIA BARCELAR COUTINHO RECLAMADO, MINI BOX PAGUE MENOS LTDA, ALEXANDRE SALES MENDES SOUZA RECLAMANTE, ANTONIO DE JESUS FREITAS DO, GILCIELE GAMA DUTRA RECLAMADO, GARCIA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS, VERA LUCIA DOS SANTOS DE SOUZA | Réu(s): ESTADO DO AMAZONAS ATSum 0000041, 94.2025.5.11.0151, PORTO SERVICOS 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara, CONCREARTE CONSTRUCOES E COMERCIO 1ª Vara do Trabalho de Humaitá, BDA SERVICOS EM CONSTRUCOES E 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara, MINERACAO TABOCA S A RÉU, AMAZONAS ENERGIA S.A, NEW LIFE GESTAO PRISIONAL SA, ESTADO DO AMAZONAS ATSum 0000045, 07.2025.5.11.0451, PORTO SERVICOS 1ª Vara do Trabalho de Humaitá, UNIAO DAS NACOES INDIGENAS DE TEFE ATOrd 0000051, 58.2025.5.11.0501 | Advogado(s): Ewerton Almeida Ferreira (OAB, AM 6839) RECLAMADO, UNIAO DAS NACOES INDIGENAS DE TEFE, RODRIGO OTAVIO BERNIZ LEITE (OAB, AM 8465), ARITANA CRISTHINA DIAS COPETTI VIANA, ANILDO DOS SANTOS COELHO (OAB, AM 17585) ATSum 0000042, 52.2025.5.11.0451, CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878), FERNANDA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, AM, SAMIA CRISTINE DA SILVA XAVIER (OAB, AM NASCIMENTO, AM 6839) LTDA, TATIANE MARLISE HECK (OAB, SC 36625) | OAB: AM 6839, AM 8465, MT 27742, AM 17585, RO 5878, RO 10796, SC 36625 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000197-85.2025.5.11.0053 | Vara: do Trabalho de Boa Vista 1ª Vara do Trabalho de Parintins | Advogado: - ADILSON BARBOSA SOUZA (OAB/RR 3024) RECLAMADO - ESTADO DO AMAZONAS | Ação: EIRELI RECLAMADO - PRI APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL | Autor(es): ORLEILSON GOES DA SILVA RECLAMANTE, BRUNO KELISON ROCHA HIPOLITO, ISAAC ARMANDO CARVAJAL GUAREPE 1ª Vara do Trabalho de Parintins, ASICLO MARCELINO RUIZ SUMÁRIO, KAIO RAPHAEL DE OLIVEIRA COSTA, ISABELLE AMARAL DOS SANTOS, MAYARA ALVES MACENA, JORGE NAZARE DE SOUZA GARCIA | Réu(s): RORAIMA REPRESENTACAO EIRELI RECLAMADO, PRI APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, BRASIL BIO FUELS S.A. RECLAMANTE, DANIELE DA SILVA RIBEIRO, NUTRIR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CONSTRUNORTE CONSTRUCAO CIVIL E, ESTADO DE RORAIMA, HAIPLAN CONSTRUCOES COMERCIO E, TOMAZ E EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, ATACADAO S.A., SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE | Advogado(s): ADILSON BARBOSA SOUZA (OAB, RR 3024) RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, POLIANA DEMETRIO COSTA (OAB, RR 1090), LISLAYRA CHAYENNE VELA COELHO (OAB, RR, PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES | OAB: RR 3024, RR 1090, PA 14276 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000190-93.2025.5.11.0053 | Vara: do Trabalho de Boa Vista | Advogado: - VANAILSON MARQUES PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO - MAGALHAES E MAGALHAES LTDA | Autor(es): FRANCISCA FERNANDA DE ARAUJO CARVALHO, LEANDRO DE MORAIS MAIA EXECUTADO, VALE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, EPP, RODRIGO DA SILVA MACEDO ATSum 0000192, 63.2025.5.11.0053, KARLA YAMILETH ALCALA BLANCO, ELIANA CECILIA SUBERO, JOSE RAFAEL ZERPA PAREJO ATOrd 0000316, 96.2025.5.11.0101, CLEVERTON MARTINS FERNANDES 1ª Vara do Trabalho de Parintins, YONNY RAFAEL ESTANGA ATSum 0000318, 66.2025.5.11.0101 | Réu(s): MERCANTIL RORAIMA 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ESSENCE IND. E COM. LTDA, ME 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, H. S. NEVES JUNIOR ADVOGADO, AQUILA BARROS SILVESTRE (OAB, RR 2937), FRANCISCO ANTAS DA SILVA, EPSSEG CONSTRUTORA E CONSULTORIA RECLAMANTE, ROSA MARIA RODRIGUES COSTA, TBW GROUP LTDA RECLAMADO, PORTO SERVICOS, J I MEDEIROS DIAS ADVOGADO, ODINEY NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB, AM 9833), PERIN 4V MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA RECLAMADO, IVANILDA AZEDO LOPES, JOAO PESSOA LOPES, ALVES RIBEIRO S.A. DO BRASIL RECLAMANTE, ARTUR SANTOS PINTO | Advogado(s): VANAILSON MARQUES PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO, MAGALHAES E MAGALHAES LTDA, YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854) ExCCJ 0000190, 93.2025.5.11.0053, RODOLPHO CESAR MAIA DE MORAIS (OAB, RR, BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB, PB 15517), MICHELLE FERREIRA FREITAS DE LIMA (OAB, RR ATOrd 0000193, 48.2025.5.11.0053, PAMELA BEZERRA DA SILVA (OAB, RR 2982) RECLAMANTE, MARIA VIEIRA BARBOSA, THIAGO AMORIM DOS SANTOS (OAB, PR 62590) 1ª Vara do Trabalho de Parintins, JORGE DE SOUSA OLIVEIRA (OAB, AM 9455) RECLAMANTE, ADEMIR SILVA BARROS, MIRELE GOMES DE OLIVEIRA (OAB, RR 2384) 1ª Vara do Trabalho de Parintins | OAB: MA 19328, MA 25854, RR 1151, PB 15517, RR 2982, RR 2937, PR 62590, AM 9455, AM 9833, RR 2384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região