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0001278-65.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0001278-65.2024.5.10.0010 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - VENILDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - | Autor(es): WEVERTON RIBEIRO DE SOUZA (OAB, DF 59736), EDITE PEREIRA FONSECA BARROS EIRELI, KELIANY SANTOS MONTEIRO, LAESTON JOSE SILVA PINTO REQUERENTE, ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA, WSLEY BATISTA DE FREITAS 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF | Réu(s): MELN COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LYA VIEGAS PASSARINHO, WILLIAM RODRIGUES MARTINS ATSum 0001278, 83.2024.5.10.0101, J E Z COLCHOES LTDA, ATACADAO DOS FRIOS LTDA RECLAMANTE, MAYANE PEREIRA DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, DIEGO NUNES (OAB, RS 136185), NAYARA STEFHANY RIBEIRO DOS SANTOS, GRS, COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, EPP RECLAMADO, ESCOLA BAETA LTDA | Advogado(s): VENILDO BARBOSA DE SOUSA SANTANA, ASSIS SIMAO PEREIRA JUNIOR (OAB, DF 35285) ADVOGADO, MURIEL TAMARGO GOMES DE SOUSA (OAB, DF, LUIS GUILHERME SILVA DOS SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA, ALESSANDRA CAMARANO MARTINS (OAB, DF 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, CARLOS ESTEVAO MENDONCA DE SOUZA, ALEXANDRE MAGALHAES ABREU (OAB, BA ATOrd 0001278, 35.2024.5.10.0020, LIGIA MORGANA LACERDA FERRAZ (OAB, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761), RENATO GONCALVES DE SOUSA (OAB, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065), CYNTHIA JENNIPHER FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO, ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS (OAB, RS, LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB, DF 39146) RECLAMANTE, JANETE ALVES DA SILVA, PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB, DF 34218) ADVOGADO, JOAO PASSOS FILHO (OAB, DF 71812), ISRAEL ALVES PAULINO ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE FERREIRA BATISTA, MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES | OAB: DF 59736, DF 76453, DF 35285, RJ 126689, DF 11489, DF 55247, GO 33761, DF 18065, DF 56312, RS 136185, DF 39146, DF 34218, DF 71812, DF 65639, DF 40155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:25
0000420-62.2023.5.10.0012
Nº Processo: 0000420-62.2023.5.10.0012 | Advogado: - AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA (OAB/DF ADVOGADO - LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA | Advogado(s): AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA (OAB, DF ADVOGADO, LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA, ANICETO SOARES (OAB, DF 25420) ADVOGADO, SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR (OAB, DF, EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA (OAB, DF 65526), FULVIO LEONE DE ARRUDA CHAVES (OAB, DF 118629), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA AP 0000427, 27.2023.5.10.0021, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) Desembargadora Elke Doris Just, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE AGRAVANTE, SOLANGE SOUZA PEREIRA AMARAL, NATALIA ALVES FERREIRA (OAB, DF 61478) AGRAVADO, JOSE LEITE SARAIVA, PETERSON DE JESUS FERREIRA (OAB, DF 30946) AGRAVADO, JOSE LEITE SARAIVA FILHO, ISABELA CONTREIRAS VILLEFORT (OAB, DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA MARQUES DA ROCHA, DF RECORRENTE, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG RECORRENTE, VALE S.A., LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, GUILHERME SOUSA ELMOKDISI (OAB, DF 61065) | OAB: DF 23030, DF 25420, DF 65526, DF 118629, DF 32007, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, DF 28547, DF 8242, DF 61478, DF 30946, DF 22283, DF 61065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
11/08/2025 04:18
0001307-09.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0001307-09.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB/DF | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): NICOLLE ANNY SANTOS BRANDAO ADVOGADO, AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF, JAQUELINE DE SOUZA VELOSO, GABRIEL SILVA DE ARAUJO PASSOS (OAB, DF 15523), DELMA DA CONCEICAO CUNHA TUNICO ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) | Réu(s): AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A. ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), SOMA BRANDS BRASIL LTDA. ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), CS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ME, MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, THE BEST ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, SHIRLEY OLIVEIRA PESSOA (OAB, DF 37654), DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA | Advogado(s): NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB, DF 72778), JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, RJ 88922) 16430), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) CumPrSe 0001307, 36.2024.5.10.0004, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, DENISE BRANDÃO NUNES RIBEIRO (OAB, DF ADVOGADO, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (OAB, SP 457089) PERITO, JOSE AILTON BRAGA DA SILVA | OAB: DF 72778, DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 6083, RJ 88922, DF 20650, DF 40291, DF 17510, DF 39857, DF 65089, DF 36129, DF 15523, DF 37654, MG 130841, SP 457089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:10
0001203-03.2018.5.10.0021
Nº Processo: 0001203-03.2018.5.10.0021 | Advogado: - MARLON RODRIGUES BARROSO (OAB/DF 7236) ADVOGADO - VANESSA BORGES LIMA (OAB/DF 30084) | Advogado(s): MARLON RODRIGUES BARROSO (OAB, DF 7236) ADVOGADO, VANESSA BORGES LIMA (OAB, DF 30084), NATALIA AGRELLO CASTILHEIRO (OAB, DF RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP BANCARIOS DE BRASILIA, PEDRO ARAUJO COSTA (OAB, DF 31411) ADVOGADO, ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB, DF, RAFAEL LEANDRO VIRMOND PERDIGAO 57351), SAMANTHA BRAGA GUEDES (OAB, DF 31924) 267325), SANDRIELE FERNANDES DOS REIS (OAB, DF ADVOGADO, EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES, SARAH CECILIA RAULINO COLY (OAB, DF 29723) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), DF 30084) ADVOGADO, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, LUARA BORGES DIAS (OAB, SP 401340), ANDREY RONDON SOARES (OAB, DF 44879) ADVOGADO, DF 31924), CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP ADVOGADO, DF 29723), DF 1441) 2ª Turma, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, SP 401340) SOUZA JUNIOR, LUCIANO FERREIRA CAMARGO (OAB, GO 27066) ASSISTENTE, IVO CELSO GARCIA PINHEIRO, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189) AGRAVANTE, NADEGE JANVIER, ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS, DF (OAB, DF 3529), SP 22726), DF 31411) AGRAVADO, L.J. COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, DF 31924) ADVOGADO, MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR (OAB, DF 52303), DF 29723) 52303) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, NATALIA AGRELLO CASTILHEIRO (OAB, DF | OAB: DF 7236, DF 30084, DF 44879, DF 31411, DF 19339, DF 31924, DF 21688, DF 29723, DF 1441, SP 302778, SP 401340, GO 27066, DF 31189, DF 3529, SP 22726, DF 52303 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLON RODRIGUES BARROSO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO
11/08/2025 03:52
0001098-23.2018.5.10.0022
Nº Processo: 0001098-23.2018.5.10.0022 | Advogado: - ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA (OAB/TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | Advogado(s): ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, TO RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA, AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) BANCARIOS DE BRASILIA, TO 6199) ADVOGADO, ANDREY RONDON SOARES (OAB, DF 44879), DANIELA YUASSA (OAB, SP 189774) ADVOGADO, ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB, DF, SP 189774) 57351), EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES, SP 189774) (OAB, DF 21688), FAELMA TELES AGUIAR (OAB, TO 6240) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, TO 6240) (OAB, SP 302778), LUARA BORGES DIAS (OAB, SP 401340), FERNANDA CURY MICHALANY (OAB, SP 314205) ADVOGADO, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189), MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, SP 314205) (OAB, DF 38143), MARLON RODRIGUES BARROSO (OAB, DF 7236), RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA ADVOGADO, NATALIA AGRELLO CASTILHEIRO (OAB, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP, PEDRO ARAUJO COSTA (OAB, DF 31411), CARMEM CARINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, VANESSA BORGES LIMA (OAB, DF 30084), CARMEM CARINA RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES ADVOGADO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO, RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB, SP 211648) ADVOGADO, RENATO DE ALMEIDA GENTIL (OAB, DF 54205) (OAB, DF 54205) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, SANDRIELE FERNANDES DOS REIS (OAB, DF | OAB: TO 6199, DF 44879, SP 189774, DF 21688, TO 6240, DF 1441, SP 302778, SP 401340, SP 314205, DF 31189, DF 38143, DF 7236, TO 915, DF 31411, DF 19339, DF 31924, DF 29723, DF 30084, DF 24733, DF 61812, SP 211648, DF 54205 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 03:52
0000466-84.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000466-84.2024.5.10.0022 | Advogado: - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) BANCARIOS DE BRASILIA | Advogado(s): HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) BANCARIOS DE BRASILIA, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO (OAB, PA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 35826), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) (OAB, MT 11898), JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB, CE 2ª Turma, KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO 71407), CE TELEGRAFOS, PA ADVOGADO, Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB, DF 27313), GISELLE PERES MADRID PEDROSA 14259), DF 28501) 118047), JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) RECORRIDO, MOISES ALVES DA SILVA, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP ADVOGADO, ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB, DF 7462), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG ADVOGADO, SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS (OAB, CE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 108720), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | OAB: DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MT 11898, DF 28501, PE 44621, DF 1441, DF 70091, DF 7462, DF 27313 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 108720)
11/08/2025 03:36
0001447-19.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001447-19.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) TERCEIRO INTERESSADO - FEDERACAO DOS | Ação: DOS | Advogado(s): HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) TERCEIRO INTERESSADO, FEDERACAO DOS, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE MINAS GERAIS, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) FETRAFI, MG, CUT, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF TERCEIRO INTERESSADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) TERCEIRO INTERESSADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CREDITO DO CENTRO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) NORTE, FETEC, CN, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CREDITO PR, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB, BA TRABALHADORES, AS DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS, EDELSON VIEIRA DA COSTA (OAB, DF 37906) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, LARISSA BRITO CARVALHO (OAB, DF 65663) SOUZA NETO, LETICIA BRITO CARVALHO (OAB, TO 10409) IMPETRANTE, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE, LOANA MEDEIROS SILVA MENDONCA (OAB, BA, PEDRO HENRIQUE LAZARO SANTIM (OAB, SP | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST TERCEIRO INTERESSADO, FEDERA AO DOS EMP EM ESTB, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CREDITO DE SANTA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE MSCiv 0000243, 66.2025.5.10.0000, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO TERCEIRO INTERESSADO, ALAIDE ROMAO VELOZO | OAB: DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 40291, DF 45534, DF 14038, DF 37906, DF 65663, TO 10409, RJ 105361 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST TERCEIRO INTERESSADO
11/08/2025 03:16
0000955-60.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0000955-60.2024.5.10.0010 | Advogado: - ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 39380) | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - ADVOGADO - JULIANA BRACKS DUARTE (OAB/RJ 102466) | Advogado(s): ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE ADVOGADO, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623), ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311) ADVOGADO, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704), PAULO SILVA PEIXOTO (OAB, DF 9450) ADVOGADO, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246), SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) RORSum 0000955, 60.2024.5.10.0010, ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP RECORRENTE, JBC GESTAO EDUCACIONAL LTDA, DF 7311) INFANTIL LTDA, ME, FREDERICO SOARES DE ARAGAO (OAB, DF, DF 20913), MG 130841) 20913), LUAN DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 55453), ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380), CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) RORSum 0001127, 17.2024.5.10.0102, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS 2ª Turma, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DF 19623) LEITAO MARTINS, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) RECORRENTE, JEISIANY RODRIGUES CAMPOS, DF 76704) ADVOGADO, MARLIANE ALVES DE LIMA SANTOS (OAB, DF 58246) 38240), ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA AP 0001193, 67.2024.5.10.0111 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, CLAUDIO EDUARDO JAEGER NICOTTI (OAB, RS | OAB: DF 39380, DF 61643, DF 61762, DF 45534, DF 19623, DF 25730, DF 14038, DF 7311, DF 76704, DF 9450, DF 58246, MG 130841, DF 20913, DF 55453, DF 75835, RJ 102466, RJ 126689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 03:14
0000149-61.2024.5.05.0431
Nº Processo: 0000149-61.2024.5.05.0431 | Advogado: ISALENE NASCIMENTO DOS Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA | Ação: PAUTA DE JULGAMENTO | OAB: 20319, 26245, 34322, 25691, 13538, 64398, 45620, 27283, 22130, 11899, 15654, 18000 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
11/08/2025 03:02
0001086-30.2018.5.10.0015
Nº Processo: 0001086-30.2018.5.10.0015 | Advogado: FLAVIO DIAS DE ABREU(OAB: ADVOGADO VANESSA BORGES LIMA(OAB: | OAB: 57351, 21688, 55840, 302778, 51390, 57481, 29723, 35445, 118629, 27066, 69047, 70437, 12870, 21746, 42419, 35780 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:00