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0010759-03.2022.5.15.0004
Nº Processo: 0010759-03.2022.5.15.0004 | Advogado: - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) RECORRIDO - WEST SIDE VIAGENS E TURISMO LTDA. | Ação: JUDICIAL EM RECORRIDO - VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA. | Advogado(s): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) RECORRIDO, WEST SIDE VIAGENS E TURISMO LTDA., SP 214918) ADVOGADO, ANA PAULA FRITSCH PERAZOLO CUSTODIO, GILIANE AGUINEZ DE SOUSA (OAB, RJ 143816) (OAB, SP 133570), RODRIGO SEIZO TAKANO ADVOGADO, DGNANE SILVA, SERGIO EVANGELISTA FERREIRA (OAB, SP ADVOGADO, ELISANGELA CUSTODIO (OAB, SP 265292), ALEXANDRE CASTANHEIRA GOMES DAVI E RECORRENTE, CONSORCIO BRT, CAMPINAS, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055) ADVOGADO, PEDRO CAMPANA NEME, ANA PAULA FRITSCH PERAZOLO CUSTODIO Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes, 9ª Câmara, DGNANE SILVA GARCIA NUNES, DGNANE SILVA RECORRENTE, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, DGNANE SILVA (OAB, SP 183851), SP 265292) GERAL LTDA, WALTER LUIZ CUSTODIO (OAB, SP 145905) RECORRIDO, IVANETE BATISTA DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE Câmara, Desembargador Federal do Trabalho FABIO 321975) | OAB: SP 214918, RJ 143816, SP 133570, SP 232183, SP 162343, SP 265292, SP 145905, SP 299533, SP 73055, DF 37387, SP 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE Câmara
10/08/2025 03:11
0011740-18.2017.5.15.0130
Nº Processo: 0011740-18.2017.5.15.0130 | Advogado: - RAQUEL DE ALMEIDA LIMA (OAB/SP 421375) | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): LOUISE HELENE DE AZEVEDO TEIXEIRA AGRAVADO, FLEMING REPAROS E SERVICOS EM, SEBASTIAO JUVENCIO DOS SANTOS, LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO ADVOGADO, Alexandre Miranda Moraes (OAB, SP 263318), FABIO LUIZ ANGELLA (OAB, SP 286131), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP ADVOGADO, FLAVIA BRANDAO MONTEIRO FRANCA (OAB, SP, ODAILTON ALMEIDA PIMENTEL (OAB, SP 391725) ADVOGADO, GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB, SP 292769), PEDRO HENRIQUE DE LIMA MACHADO ADVOGADO, LUIZ DO NASCIMENTO LIMA (OAB, PR 24576), RAQUEL DE ALMEIDA LIMA (OAB, SP 421375), TALITA HARUMI MORITA (OAB, SP 301750) ADVOGADO, THIAGO SABBAG MENDES (OAB, SP 273920) ADVOGADO, RICARDO BONATO (OAB, SP 213302), VITOR SANTOS DE GODOI (OAB, DF 31656), DF 31656) AP 0011740, 18.2017.5.15.0130, DIOGENES TADEU GONCALVES LEITE JUNIOR Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia, 10ª Câmara, DIOGENES TADEU GONCALVES LEITE JUNIOR LARAIA, EDUARDO TOLEDO FILHO (OAB, SP 268915) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), GABRIELA CARR ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, GABRIELA CARR AGRAVADO, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, SP 286131) ADVOGADO, MAYRA THALITA SILVA (OAB, SP 379345), SP 421375) ADVOGADO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) | OAB: SP 302778, SP 421375, SP 375105, SP 263318, SP 229762, SP 286131, SP 391725, SP 292769, PR 24576, SP 390945, SP 301750, SP 273920, SP 213302, DF 31656, SP 186729, SP 268915, SP 297608, SP 281551, SP 128341, SP 254233, SP 214918, SP 211922, RJ 143816, SP 379345 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LOUISE HELENE DE AZEVEDO TEIXEIRA AGRAVADORelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO
10/08/2025 03:10
1001277-64.2021.5.02.0342
Nº Processo: 1001277-64.2021.5.02.0342 | Advogado: - ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129092) ADVOGADO - FERNANDA MADEIRA FURLANETI (OAB/SP | Ação: (OAB/DF 46931) | Advogado(s): ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB, RJ 129092) ADVOGADO, FERNANDA MADEIRA FURLANETI (OAB, SP, RJ 129092) 354838), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, SP ADVOGADO, JENIFFER PISCIRILO (OAB, SP 324746), SP AIRR 1001277, 64.2021.5.02.0342, RJ 143816) Gabinete da Presidência, RJ 143816) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 143816) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 143816) AGRAVANTE, ICOMON TECNOLOGIA LTDA, SP 324746) ADVOGADO, FLAVIO MASCHIETTO (OAB, SP 147024), ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO, RJ 129092) (OAB, SP 424283), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, RJ 129092) 208092), FRANCINE LETICIA ROCHA (OAB, SP 209628), IVAN CARLOS DE ALMEIDA, SP 173886), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE, RJ 129092) LIMA (OAB, SP 82402), WALERIA MENDES MAGALHAES (OAB, SP 214918) 366251), SP AGRAVADO, LUARA TAINA DOS SANTOS SILVA | OAB: RJ 129092, RJ 143816, SP 214918, SP 324746, SP 147024, DF 46931, SP 133013, SP 240807, PE 30405, SP 377578, SP 424283, SP 209628, SP 173886, SP 82402
10/08/2025 03:02
1001004-31.2021.5.02.0263
Nº Processo: 1001004-31.2021.5.02.0263 | Advogado: - ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129092) | Ação: LTDA - | Advogado(s): ADILSON DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO, ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB, RJ 129092), AMANDA ANGELINA DE CARVALHO ADVOGADO, WELBER FERNANDES DE SIQUEIRA (OAB, SP ADVOGADO, ALINE POSSETTI MATTIAZZO (OAB, SP 345925) ADVOGADO, JENIFFER PISCIRILO (OAB, SP 324746), ELAINE TABUAS YAMASCHITA (OAB, SP 285000) AGRAVADO, ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO, FRANCISCO JOSE DE FALCO (OAB, SP 137391) JUDICIAL, JULIANA MENDES TRENTINO AGRAVADO, AVIT GESTAO S.A., LUIZ CARLOS CHAVES SIQUEIRA (OAB, SP RECUPERACAO JUDICIAL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, WRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, MARCIONILIA PEREIRA DE ALENCAR SANTOS | OAB: SP 257974, RJ 129092, PR 18435, SP 321246, SP 214918, RJ 143816, SP 345925, SP 324746, SP 285000, SP 137391, SP 242464
Advogado: ADILSON DE CASTRO JUNIOR ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:02
0000045-71.2025.5.05.0031
Nº Processo: 0000045-71.2025.5.05.0031 | Vara: do Trabalho de Salvador RPP 0000045-56.2025.5.05.0036 | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, 36ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, 36ª Vara do Trabalho de Salvador, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, GABRIELA DE JESUS COSTA 38ª Vara do Trabalho de Salvador, ATSum 0000045, 55.2025.5.05.0004, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Réu(s): MOGLI SERVICOS MEDICOS LTDA (OAB, BA 37170), MBIT SERVICOS MEDICOS LTDA, DIRETORIAMED SERVICOS MEDICOS LTDA (OAB, SANTOS & LIRA LTDA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL (OAB, AL.S.M SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170), JESSICA NOVAES FONSECA (OAB, BA 75166) RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, REBECA ALEXANDRA SOUZA SANTOS (OAB, BA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, ATMOS EDUCACAO, RECONCAVO LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RPP 0000045, 52.2025.5.05.0005 | OAB: BA 37170, BA 75166, BA 73843 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000037-69.2025.5.05.0007
Nº Processo: 0000037-69.2025.5.05.0007 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - RAYANNE DOS SANTOS PRAZERES | Advogado: - RENATO PALMA (OAB/SP 211855) 7ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: JOSE SILVEIRA ADVOGADO - PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB/BA | Autor(es): ELISANGELA CARVALHO DE SOUSA PINHEIRO ATSum 0000037, 69.2025.5.05.0007, RICARDO SANTANA DE OLIVEIRA MAIA, RAFAEL DA SILVA COUTINHO ATOrd 0000037, 12.2025.5.05.0511, MELINA DE JESUS DOS SANTOS AUTOR, RAYANNE DOS SANTOS PRAZERES, JEAN VITOR MENDES ANDRADE ADVOGADO, TIAGO MELO GONCALVES (OAB, BA 57158), J.P.C.S., CARINE NEVES DA SILVA RECLAMADO, I.U.S. | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMANTE, RAISA DE ASSIS DOS SANTOS, FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, ODAIR JOSE FIRME DE LIMA RECLAMADO, CELCINO JOSE VIEIRA, RESTAURANTE SHAIRA NOSSO SABOR LTDA, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA ATOrd 0000038, 33.2025.5.05.0014, QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA 14ª Vara do Trabalho de Salvador, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL 15ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): RENATO PALMA (OAB, SP 211855) 7ª Vara do Trabalho de Salvador, JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB, BA, ALEX MONTEIRO PEREIRA (OAB, BA 62520) CumSen 0000037, 66.2025.5.05.0008, SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA (OAB, BA 8ª Vara do Trabalho de Salvador, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA Vara do Trabalho de Eunápolis, DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771) ADVOGADO, MOANA ASSIS DASSIE (OAB, BA 64684), ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA RECLAMADO, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., JAQUELINE AMORIM DE JESUS RÉU, COOPERATIVA DE SERVICOS E INFRA, ESTRUTURA, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029), MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944) RECLAMADO, R.I.D.P.S. | OAB: SP 211855, BA 62520, BA 69771, BA 64684, BA 64239, BA 57158, BA 14029, BA 40944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000480-91.2023.5.05.0491
Nº Processo: 0000480-91.2023.5.05.0491 | Advogado: - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA, CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB, BA 36471) RECORRIDO, CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA, GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB, BA 26870) ADVOGADO, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, BA, RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB, BA 42118) 25841), PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL RECORRENTE, GRADO ENGENHARIA LTDA, Moacyr de Moura Freitas (OAB, BA 8860) ADVOGADO, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274), MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL ADVOGADO, ERICA BENEVIDES DUQUE (OAB, BA 66013), BA 8860) 69837), RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB, BA 29687), EDILMA MOURA FERREIRA (OAB, BA 10213) EM RECUPERACAO JUDICIAL, MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA RECORRENTE, JULIA BONFIM RODRIGUES DOS SANTOS, FILIPE ADAME DA SILVA (OAB, BA 50350) ADVOGADO, MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB, CHRISTIANNE RAQUEL ALVES FERREIRA ADVOGADO, ANGELA VENTIM LEMOS (OAB, BA 32870) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA Primeira Turma, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: MG 164787, PE 19382, MG 138092, BA 47785, BA 36471, BA 26870, BA 42118, BA 47331, BA 29500, BA 8860, BA 31274, BA 66013, BA 29687, BA 10213, BA 9114, BA 32870, SP 214918, BA 22130, BA 50350 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA Primeira Turma
10/08/2025 02:48
0000488-41.2013.5.03.0114
Nº Processo: 0000488-41.2013.5.03.0114 | Advogado: RAPHAEL RAJAO REIS DE | Ação: JUDICIAL | Relator(a): Des. Danilo Siqueira de Castro Faria | OAB: 106383, 140532, 113793, 36634, 173059, 20283, 77618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Relator: Des. Danilo Siqueira de Castro Faria
10/08/2025 02:47
0000071-72.2025.5.05.0030
Nº Processo: 0000071-72.2025.5.05.0030 | Vara: do Trabalho de Salvador RECLAMADO - TIM S A | Advogado: - CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB/BA 10677) ATOrd 0000072-33.2025.5.05.0038 | Ação: JUDICIAL | Autor(es): MARCELO DA PURIFICACAO SILVA, VIRNEY NASCIMENTO PACIENCIA LIMA, LUANA DA SILVA NOGUEIRA ACum 0000080, 27.2025.5.05.0291, IANNE LUZ CARVALHO ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, ANA CRISTINA VENTURA DE SANTANA RECLAMANTE, SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA, FELIX APARECIDO LIMA SANTOS, TAINA REGINA SANTOS | Réu(s): CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, NORSA REFRIGERANTES S.A 21950), COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E, ATACADAO S.A. RECLAMANTE, VANESSA ALMEIDA SANTANA, ON LINE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO, PAULO HENRIQUE RODRIGUES CORDEIRO E, CARA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA SERVICOS DO EST DA BAHIA, MUNICIPIO DE JUSSIAPE RECLAMADO, WAP LOCACOES E SEVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista | Advogado(s): CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 10677) ATOrd 0000072, 33.2025.5.05.0038, CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES (OAB, BA 38ª Vara do Trabalho de Salvador, JADER DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 11367) ADVOGADO, POLLYANNA GUIMARAES GOMES (OAB, BA, MARIA RODRIGUES ANDRADE LIMA (OAB, BA ATSum 0000076, 87.2025.5.05.0194, JOSE LUAN BARRETO DE NOVAIS DOS SANTOS Vara do Trabalho de Irecê, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), JULIO CEZAR SANTOS CARMO (OAB, SE 14569) 56643), DANIELLE MARIA SANTOS GONCALVES (OAB, AL MADEIRA NO EST DA BA, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA RECLAMADO, ALVES DA CUNHA, MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA (OAB, AL, ELIZABETH BRANDAO ANDRADE (OAB, BA 29603) CumPrSe 0000092, 38.2025.5.05.0001 | OAB: BA 10677, BA 11367, CE 37534, BA 59859, BA 78102, SE 14569, BA 68337, AL 4768, DF 76317, BA 29603 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0000065-32.2023.5.05.0193
Nº Processo: 0000065-32.2023.5.05.0193 | Advogado: - LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira, JULIANA TAVARES NASCIMENTO (OAB, BA 49867) RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., MARIANA CERQUEIRA BEZERRA (OAB, BA 50255) RECORRENTE, EDVAN AMORIM DOS SANTOS, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ADVOGADO, EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) (OAB, BA 16256), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534), EDSON OLIVEIRA GOES JUNIOR (OAB, BA 20091) ABREU BRAGA, DIMAS SANTOS FILHO (OAB, BA 6687) RECUPERACAO JUDICIAL, MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), CYRO ALVES DE AZEVEDO (OAB, BA 68651) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA ADVOGADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB, BA 17023) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES Quinta Turma, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES | OAB: BA 49867, BA 50255, PE 18855, BA 16256, BA 14534, PR 21667, BA 15283, BA 48072, BA 52936, BA 20091, BA 6687, SP 214918, BA 16315, BA 52431, BA 68651, BA 58465, BA 17023, BA 11024 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
10/08/2025 02:43