Consulta de Processos

Nº Processo: 0010322-88.2024.5.18.0171 | Advogado: - JOSE LOPES DE OLIVEIRA SILVA MOREIRA ADVOGADO - AMANDA ISABELLE DE CARVALHO (OAB/GO | Ação: IGH | Advogado(s): JOSE LOPES DE OLIVEIRA SILVA MOREIRA ADVOGADO, AMANDA ISABELLE DE CARVALHO (OAB, GO, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE 66406), FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO, MARIA CARLA BAETA VIEIRA LOPES, STEFANY JAQUELINE REZENDE (OAB, GO 50785) AIRR 0010398, 28.2024.5.18.0005, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE SILVA CORRÊA DA VEIGA, GO 50785) ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA, ROSANGELA GONCALEZ (OAB, GO 14480) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, UYARA ARRUDA PEREIRA (OAB, GO 25736) SILVA CORRÊA DA VEIGA, WELITON DA SILVA MARQUES (OAB, GO 21877) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS (OAB, GO 49210) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 47704), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RRAg 0010402, 47.2024.5.18.0011, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO NO ESTADO DE GOIAS | OAB: GO 56063, GO 39652, GO 49210, MG 98578, GO 50785, SP 421599, GO 19301, GO 14480, GO 25736, GO 21877, GO 26384, GO 22717

Nº Processo: 0010205-71.2024.5.03.0153 | Advogado: - DIDIMO DE OLIVEIRA COSTA (OAB/GO 4738) | Advogado(s): FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO, PRISCILLA RAISA MOTA CAVALCANTI COSTA, STENIO PEREIRA SILVA, AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774) AGRAVADO, ELLEN ABIA DA SILVA MARTINS, SAMARAH GONCALVES DA CRUZ (OAB, GO AGRAVADO, GUILHERME CAZELATO BALDUINO CAMILO, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE AGRAVADO, TANIA REGINA CAMILO SOUZA, RODRIGO AMSTERDAM DE LIMA (OAB, GO 31527) 112345), FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE (OAB, MG 84200), GO 31527) (OAB, FLAVIO MORAES, DIDIMO DE OLIVEIRA COSTA (OAB, GO 4738) ADVOGADO, JONATHAN FLORINDO (OAB, MG 136105) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, FABRICIO JOSE CARVALHO DE CASTRO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, OTAVIO CAZELATO BALDUINO CAMILO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JONATHAN FLORINDO (OAB, MG 136105) | OAB: GO 25525, GO 4738, GO 60499, GO 49210, GO 36588, MG 91351, GO 36774, MG 137244, GO 31527, MG 84200, MG 84382, MG 136105

Nº Processo: 0010877-40.2023.5.18.0010 | Advogado: - FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO - JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA | Advogado(s): FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO, JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA, MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, GO 13689) ADVOGADO, LUIZ MIGUEL ROCIA, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DENISE APARECIDA SALERNO (OAB, SP 378041), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP, ADEBAR OSORIO DE SOUZA (OAB, GO 7954) (OAB, PR 30750), FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR RECORRENTE, RICARDO ALEXANDRE BRASIL JORGE, MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO, DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA (OAB, GO Gabinete da Presidência, JOSE RAIMUNDO BARBOSA JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, CARLOS EDUARDO SILVA (OAB, GO 37927), SP 378041) 56006), SP ADVOGADO, THIAGO ROMER DE OLIVEIRA SILVA (OAB, GO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZ MIGUEL ROCIA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 284215), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CARLOS ROBERTO DA COSTA | OAB: GO 49210, SP 225730, GO 13689, SP 284215, PR 30750, SP 378041, GO 7954, GO 39091, SP 213097, GO 35414, GO 37927, GO 53539

Nº Processo: 0011728-05.2023.5.15.0094 | Advogado: - RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232686) Gabinete da Presidência | Advogado(s): RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) Gabinete da Presidência, RICARDO SANCHES GUILHERME RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP ADVOGADO, DAVID JOSE SOUZA SANTOS (OAB, SP 371751), CAMILA BRITO PELLEGRINI DIAS, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE Gabinete da Presidência, FABIANO RODRIGUES COSTA (OAB, GO 21529) AGRAVANTE, JOYCE DE MORAIS SIQUEIRA, GO 21529) ADVOGADO, JUSTINIANO DIAS DA SILVA JUNIOR (OAB, PE, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE 16477), ELTON ENEAS GONCALVES (OAB, SP 182174) AGRAVADO, NUCLEO EDUCACIONAL SEMEAR LTDA, ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB, FELLIPE DE AMORIM MACEDO ROCHA (OAB, RN, CLAUDIO PANHOTTA FREIRE (OAB, MG 142958) Gabinete da Presidência, IARA SAMPAIO IZABEL (OAB, MG 233750) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LORENA ALVES DINIZ (OAB, MG 233458) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LUCIANA ALBUQUERQUE LINS DE ALCANTARA AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) ADVOGADO, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PABLO RODRIGO JACINTO (OAB, SP 208004), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 232686, SP 180694, SP 371751, SP 224125, SP 208004, GO 49210, GO 21529, SP 294669, SP 259930, SP 182174, MG 142958, MG 233750, MG 233458, MG 144997, SP 195470

Nº Processo: 1000081-47.2025.5.02.0042 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO - RAFAELA MINARI ROSA (OAB/SP 508104) | Advogado: - THIAGO BOZOGLIAN CORREA (OAB/SP 338780) RECLAMANTE - ARMANDO QUINTINO MONTEIRO VIEIRA | Ação: HOTELEIRA 57ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor(es): JANDIANA PEREIRA SANTOS 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, AUDEMIR FELIX DA SILVA, CLEUZA SERANTOLA RECLAMADO, AMICO SAUDE LTDA, SABRINA FIGUEIREDO RIOS RECLAMANTE, TIAGO BERALDO SANTANA DA SILVA | Réu(s): REDFIT WORKOUT LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO, CAROLINE RAMOS RIBEIRO (OAB, SP 466476), DOMINICI MERARI QUINTANA NUNES POUSADA 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A., MEGA POLO ADMINISTRACAO HOTELEIRA 57ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): THIAGO BOZOGLIAN CORREA (OAB, SP 338780) RECLAMANTE, ARMANDO QUINTINO MONTEIRO VIEIRA, IVANIA APARECIDA GARCIA, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615) LTDA, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223), FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA ATOrd 1000081, 98.2025.5.02.0704, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) RECLAMANTE, ROSANGELA APARECIDA ROCHA, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) ADVOGADO, DAVID CARVALHO MARTINS (OAB, SP 275451), LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) RECLAMADO, SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS, EIRELI, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS, RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091), EVERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB, SP 314203), MARCOS AUGUSTO PRADO (OAB, SP 211366) ADVOGADO, VITOR SILVA KUPPER (OAB, SP 280847), ISABEL CRISTINA VIEIRA (OAB, SP 148768) | OAB: SP 338780, SP 466476, SP 153094, SP 413166, SP 508104, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 275451, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 492245, SP 344091, SP 314203, SP 211366, SP 280847, SP 148768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000079-44.2025.5.02.0053 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO - ANA PAULA SCARABELLO (OAB/GO 46379) | Advogado: - ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB/SP 359306) CartOrdCiv 1000079-44.2025.5.02.0053 | Ação: LTDA 53ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor(es): MACIELE DE LIMA, GUILHERME JESUS DOS SANTOS ORDENADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EDILEUZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO, PATRICIA MERCADANTE (OAB, SP 122448), ALISON MATHEUS DA SILVA, ANTONIO DANILTON DA SILVA PEREIRA RECLAMADO, SAO PAULO FUTEBOL CLUBE | Réu(s): CML ALIMENTACAO LTDA 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, DFL TRANSFERENCIA DE CARGAS LTDA, MUSEUM STORE COMERCIO DE CDS E DVDS ATSum 1000079, 35.2025.5.02.0056, NOVA POP RESTAURANTE E SERVICOS DE RECLAMADO, 47.245.172 MONICA DOS REIS SANTOS, MY DETOX VENDA DE BEBIDAS E PRODUTOS ATOrd 1000079, 20.2025.5.02.0061 | Advogado(s): ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB, SP 359306) CartOrdCiv 1000079, 44.2025.5.02.0053, GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB, SP 380292) ORDENADO, ROMILDO SILVA SOUZA, LUCAS DOS SANTOS GIMENEZ (OAB, SP 487414) RECLAMADO, CONDOMINIO MODO IPIRANGA, ROGERIO DE ALMEIDA GIMENEZ RECLAMADO, PRO CLEAN HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA, ANDRE LUIS MARTINS (OAB, SP 192232), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB, SP ATOrd 1000079, 32.2025.5.02.0057, RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMANTE, MATHEUS BESSA, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615), DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) ATSum 1000079, 28.2025.5.02.0705, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) ADVOGADO, SMADAR ANTEBI (OAB, SP 233857), JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) RECLAMADO, GAZIT CORPORATE ADMINISTRACAO DE, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) SHOPPING CENTERS LTDA., PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) RECLAMADO, MAXI SERVICOS LTDA., RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS RECLAMADO, NOVARTIS BIOCIENCIAS SA | OAB: SP 359306, SP 380292, SP 122448, SP 487414, SP 208527, SP 353918, SP 192232, SP 314203, GO 46379, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 233857, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000071-48.2025.5.02.0706 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO - MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP | Advogado: - GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP | Ação: 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba | Autor(es): CATARINE FERNANDES MOURA ADVOGADO, GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP, RICHARD GASTALDO RECLAMADO, POLIMETRI INDUSTRIA METALURGICA LTDA, MARILENE DOS SANTOS COSTA ATSum 1000072, 81.2025.5.02.0302, HELLEN BARTHOLOMEU MARCELINO 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293), LASKARINA BOUBOULINA BAR E RESTAURANTE LTDA ATOrd 1000072, 98.2025.5.02.0361, DAISO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba, GLOBALL SERVICES, SERVICOS RECLAMANTE, MARCOS ROBERTO SARABANDO, A 229219), VINICIUS GONCALVES PINA, 51.763.005 OSVALDO APARECIDO RODRIGUES ADVOGADO, CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO, SHPX LOGISTICA LTDA. | Advogado(s): DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) 378618), JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615) ADVOGADO, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) 213797), FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA RECLAMADO, EMERSON FERREIRA MOURA, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) ATOrd 1000072, 84.2025.5.02.0301, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) 1ª Vara do Trabalho de Guarujá, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) RECLAMANTE, ANA BEATRIZ DOS SANTOS LEITE, PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) ADVOGADO, FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB, SP 439186), RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS RECLAMADO, PANIFICADORA NOVA HORIZONTE LTDA, PRISCILA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB, NATAL MARIANO FERNANDES (OAB, SP 287193), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) 2ª Vara do Trabalho de Guarujá, ELCIO FERREIRA (OAB, SP 512656) RECLAMANTE, ZULEIDE APARECIDA PEREIRA | OAB: SP 413281, SP 272293, SP 218607, SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 439186, SP 256550, SP 252648, SP 287193, SP 115094, SP 512656, SP 327651 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001954-55.2024.5.02.0612 | Advogado: - CESAR ALBERTO GRANIERI (OAB/SP 120665) AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO ROBERTO | Advogado(s): CESAR ALBERTO GRANIERI (OAB, SP 120665) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, LUCAS NAZARIO SABBAG (OAB, PR 83965) ADVOGADO, VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO, ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ RODRIGUES, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA 340736), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA, DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA (OAB, PR 54596) AGRAVANTE, 5 Q INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, RJ 163515) QUEIROZ, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792) ADVOGADO, GILSON GARCIA JUNIOR (OAB, SP 111699), VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO, RJ 163515) 286164) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO JOSE RIBEIRO RORSum 1002271, 09.2024.5.02.0271, Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE 8ª Turma, Desembargador do Trabalho BIANCA BASTOS (OAB, SP 134295), Desembargador do Trabalho SILVANE APARECIDA QUEIROZ | OAB: SP 120665, PR 54596, PR 83965, RJ 151071, RJ 163515, SP 249404, ES 16982, SP 134295, SP 220973, SP 111699, PR 20792 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0010478-94.2024.5.03.0106 | Advogado: - VILMAR RONIERI DANTAS PERES (OAB/GO RECORRENTE - ALGAR TELECOM S/A | Ação: DE Gabinete da Presidência | Advogado(s): VILMAR RONIERI DANTAS PERES (OAB, GO RECORRENTE, ALGAR TELECOM S, GABRIELA CARR (OAB, MG 168326) RECORRIDO, MARCOS LIMA DE SANTANA, ANA AMELIA RAQUELO (OAB, MG 146998), MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES RR 0020003, 55.2024.5.04.0015, MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES Gabinete da Presidência, RICARDO GROSSI ROCHA (OAB, MG 130006) SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE RR 0020004, 37.2024.5.04.0016, ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB, SP 179438) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 179438) RECORRIDO, REGIS JESUS MARQUES SILVA, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 106565), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, MIGUEL SILVEIRA MARQUES, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 168326, BA 65576, BA 65497, MG 146998, MG 129455, MG 56915, MG 130006, RS 31278, RS 59730, RS 69129, GO 49210, SP 179438

Nº Processo: 0000099-39.2017.5.05.0121 | Advogado: - FREDERICO TAVARES TAMBON (OAB/BA 28325) | Advogado(s): ANDRE LUIS TORRES PESSOA 23860), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) AGRAVADO, DIEGO PASI, THIAGO VIANNA BERENGUER (OAB, BA 24109) AGRAVADO, DIGITAL ONE SERVICOS DE FOTOS, REPAROS, BA 24109) LTDA, ME, CRECENCIO SANTANA FILHO (OAB, BA 9543) ADVOGADO, ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE, GEORGE VIEIRA RIBEIRO (OAB, BA 24969) (OAB, BA 18603), BA 24969), ISABELLA DELMONDES PINTO DA SILVA ROT 0000099, 39.2017.5.05.0121, ISABELLA DELMONDES PINTO DA SILVA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, LIVIA DA SILVA LOBO (OAB, BA 30994) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, BA 30994) RECORRENTE, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., REGINALDO FERREIRA BORGES (OAB, BA 16776) RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BA 16776) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), Vanusca da Silva Santana (OAB, BA 21150) ADVOGADO, LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279), LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274), AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (OAB, BA ROT 0000099, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA Gab. Des. Tânia Magnani, MAXIMILIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES RECORRENTE, MAXIMILIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO, Sylvio Garcez Júnior (OAB, BA 7510) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, FREDERICO TAVARES TAMBON (OAB, BA 28325), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE 10013), Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO, MARIO CESAR DA SILVA LIMA (OAB, BA 10491) | OAB: BA 28325, BA 32903, BA 19503, BA 21121, BA 24109, BA 35285, BA 9543, BA 24969, BA 18603, BA 45368, BA 30994, BA 16776, RJ 59121, BA 21150, SP 195279, BA 31274, BA 7510, BA 10491, BA 37500 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região