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0000881-37.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000881-37.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa (OAB/RN 2975) | Autor: - EMMANUELLY DE LIMA CELESTINO ADVOGADO - RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS | Advogado: - RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS | Réu(s): ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EMBARGADO, IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA., AUTO POSTO XAVANTE LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, MARCIO DE SOUZA PINTO, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): ANA CRIS DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB, PB (OAB, RN 2975), PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES (OAB, PB 4305), CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ATSum 0000883, 19.2024.5.13.0001, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) AUTOR, JONAS DOS SANTOS OLIVEIRA, ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA, BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO (OAB, RN, RN ADVOGADO, RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS, RN EMBARGADO, CERES FONSECA BISSIGO | OAB: RN 2975, MG 124974, MG 128404, PB 4305, PB 17677, PB 30488, PB 21611, RN 3232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000898-98.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000898-98.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - REGINALDO RAFAEL ALVES | Advogado: - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: LTDA 17365) | Autor(es): UPCHIP SERVICO EM TECNOLOGIA DA ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, EMELLY FABIA BEZERRA DA SILVA | Réu(s): B.S. ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), P.P.L. RÉU, MAIS MOVIMENTO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA, P.I.S., CERVEJARIA PETROPOLIS S, A ATSum 0000898, 70.2024.5.13.0006, CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROBERTO DANILO SALES DA SILVA REQUERENTE, EDENILDA FIRMINO GOMES DA SILVA, B.B.S. ADVOGADO, RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB, PB | Advogado(s): ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) AUTOR, REGINALDO RAFAEL ALVES, CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE ALMEIDA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA RÉU, AUTO CENTER JP LTDA, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB CSAC 0000899, 83.2024.5.13.0029, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ATOrd 0000899, 77.2024.5.13.0031, RS 87670) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSE EUCLIDES DE LIMA NETO | OAB: RS 87670, RS 84109, PB 21611, PB 11025, PB 18973, PB 17640, PB 11880, PB 24063, PB 12378, PB 11596, PB 17018, RS 90923, RS 86951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000119-65.2025.5.07.0033
Nº Processo: 0000119-65.2025.5.07.0033 | Vara: do Trabalho de Maracanaú | Advogado: - CRISTINA OLIVEIRA DE ALENCAR (OAB/CE RECLAMADO - EDER PARENTE ALVES | Autor(es): ANTONIO MARCELO DA SILVA FREITAS, CLAUDIANO LOPES FEITOSA, IGOR VALENTIM CAVALCANTE BRITO ATSum 0000120, 10.2025.5.07.0014, VIVIANNE GOMES DE SOUSA ATSum 0000120, ANTONIO DIONES SANTOS GONCALVES ATOrd 0000120, 04.2025.5.07.0016, CONSUELO PEREIRA DE SOUZA ATSum 0000120, 49.2025.5.07.0001 | Réu(s): ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA ATSum 0000119, 65.2025.5.07.0033, JONATHA ALBUQUERQUE CELESTINO 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA RECLAMANTE, RONALDO DA SILVA CHAGAS, JONATHA ALBUQUERQUE CELESTINO ADVOGADO, KARLA NEMES (OAB, PR 20830), MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, JOYCE DE ANDRADE CARACAS, BCP CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA ATSum 0000120, 43.2025.5.07.0003, SUPERMERCADO COMETA LTDA ADVOGADO, ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO | Advogado(s): CRISTINA OLIVEIRA DE ALENCAR (OAB, CE RECLAMADO, EDER PARENTE ALVES, CE ATSum 0000120, 16.2025.5.07.0012, ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA MELO 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CINTIA DE ALMEIDA PARENTE (OAB, CE 24026), EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO ATSum 0000120, 43.2025.5.07.0003, ALANNA RODRIGUES AUAD DE QUEIROZ, GABRIELLE SARAH DA SILVA BEZERRA (OAB, CE 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO (OAB, CE ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS RECLAMADO, GCB MANUTENCAO E SERVICOS EM, LUCIANA SARAIVA PINHEIRO (OAB, CE 35689), ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ESDRAS BARCELLOS DE SOUZA (OAB, CE 45712) 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza | OAB: CE 26807, PR 20830, BA 18902, CE 24026, CE 23833, CE 39248, CE 20518, CE 26153, CE 38723, CE 35689, CE 34655, CE 45712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
0000334-90.2024.5.08.0019
Nº Processo: 0000334-90.2024.5.08.0019 | Advogado: - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207) RECORRENTE - MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA | Advogado(s): GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) RECORRENTE, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO, WILSON BELCHIOR (OAB, CE 17314), SENO PETRI (OAB, PA 4904) ADVOGADO, MARCIA BUENO BORGES (OAB, SP 449145), EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA 4ª Turma, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS (OAB, PA 17341), HELIANE MONTEIRO DA SILVA (OAB, AP 4472) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, ROSEANE FURTADO DE MORAES (OAB, AP 2988) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) 4ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, PA 23691) ADVOGADO, LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA (OAB, PA, PA 12342) 13807), ODILON CAETANO SILVA JUNIOR (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Rosita Nassar, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA 25233), Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO AGRAVADO, MUNICIPIO DE BELEM | OAB: PA 33207, CE 17314, PA 25413, PA 4904, SP 449145, SP 128341, BA 23739, PA 11493, PA 17341, RJ 225630, AP 4472, AP 2988, PA 32884, PA 24436, PA 15646, PA 23691, PA 12342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: GABRIELLA ROSA DE MATOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Rosita Nassar
10/08/2025 03:15
0000050-35.2023.5.05.0461
Nº Processo: 0000050-35.2023.5.05.0461 | Advogado: - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E | Ação: DE CARGAS LTDA | Advogado(s): JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E, LETICIA DE SOUZA VENTIN (OAB, BA 73126) ADVOGADO, ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP, ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE, ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI (OAB, BA RECORRIDO, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, LUCAS VIANA PITARELLI (OAB, BA 68013) TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E, PAULO DONISETE PITARELLI (OAB, BA 14619) ARATU, VALDOMIRO PASTORE (OAB, BA 66479) ADVOGADO, MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE ADVOGADO, ALAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB, BA 26915) ROT 0000279, 85.2023.5.05.0431, IGOR PINHEIRO DA SILVA (OAB, BA 61634) Segunda Turma, OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO (OAB, BA 31485) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB, BA RECORRENTE, ISRAEL DE JESUS SANTOS, SAULO VELOSO SILVA (OAB, BA 15028) RECORRIDO, VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, ADRIANA QUADROS MATOS (OAB, BA 13617) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE, CLEBER FERREIRA DE JESUS, Desembargador do Trabalho MARGARETH RECORRIDO, BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA, Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO, SANDRA MARA GOMES DA ROSA (OAB, BA | OAB: BA 10261, BA 73126, BA 13538, BA 68013, BA 14619, BA 66479, BA 24003, BA 26915, BA 61634, BA 31485, SP 275434, BA 15028, BA 13617 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR ERelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE
10/08/2025 03:11
0010049-39.2025.5.03.0027
Nº Processo: 0010049-39.2025.5.03.0027 | Vara: do Trabalho de Betim | Autor: - CLAUDIA FERREIRA FERNANDES | Advogado: - HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA ADVOGADO - PABLO DA SILVA (OAB/MG 113635) | Ação: A LASER LTDA. | Réu(s): FOR KIDS LOJAS INFANTIL LTDA ATSum 0010049, 39.2025.5.03.0027, CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA 2ª Vara do Trabalho de Contagem, INVICTA SOLUCOES EM SEGURANCA E SERVICOS LTDA AUTOR, GERSON BATISTA DE MATOS, SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO, JOSAFA ANDERSON DE OLIVEIRA JUNIOR, PORTO CAR ACESSORIOS LTDA, CLAUDIA GOUVEIA MOTTA GUIMARAES ATSum 0010049, 19.2025.5.03.0163, EUGENIO COTA GUIMARAES 6ª Vara do Trabalho de Betim | Advogado(s): HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA ADVOGADO, PABLO DA SILVA (OAB, MG 113635), JORDANIA LUIZA DE PAULA OLIVEIRA (OAB, MG (OAB, MG 113393), OSMAR LUCIO FERREIRA (OAB, MG 47648), BRUNO DORNELES GIMENES (OAB, MG 154383) RÉU, RENATO EMANUEL VIANA AZEVEDO, MARIA VICTORIA OLIVEIRA VIEIRA BATISTA, CLEIDE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA (OAB, MG RÉU, CONTAGEM SHOPPING DEPILACAO A LASER LTDA., MARIANA MARY PACHECO FURTADO BARROS ATOrd 0010049, 20.2025.5.03.0098, MAYRA STEPHENI SILVA SANTIAGO (OAB, MG 4ª Vara do Trabalho de Betim, PRISCILA MARQUES GUIMARAES (OAB, MG ADVOGADO, EDUARDO JOSE DA SILVEIRA (OAB, MG 193682), MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES (OAB, SP 163741), Ricardo Grossi Rocha (OAB, MG 130006) | OAB: MG 113635, MG 150484, MG 113393, MG 47648, MG 162655, MG 154383, MG 230898, MG 192051, MG 198039, MG 223300, MG 193682, SP 163741, MG 129455, MG 130006, MG 159039 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:47
0011877-56.2023.5.15.0108
Nº Processo: 0011877-56.2023.5.15.0108 | Advogado: CAIO DE MATTOS FERNANDES DA | OAB: 244926, 227081, 123774, 282641, 425600, 109504, 422544, 376614, 193623, 44789 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:18
0010071-34.2025.5.03.0145
Nº Processo: 0010071-34.2025.5.03.0145 | Vara: do Trabalho de Montes Claros | Autor: - KLEYTON CARDOSO SANTOS | Advogado: - MARIA ALICE OLIVEIRA DE FREITAS MATTOS | Ação: JUDICIAL' ATSum 0010071-32.2025.5.03.0178 | Autor(es): SIDERURGICA PADRE LIBERIO LTDA 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, VANDO CAMILO FERREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 158771), SIDERURGICA PADRE LIBERIO LTDA, CRISTIANE VALERIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO, MAURICIO JOSE AHUALLI (OAB, MG 1434), SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A. LTDA | Réu(s): HOSPITALAR ENFERMAGEM DOMICILIAR LTDA, ME ADVOGADO, FLAVIA FERREIRA COELHO (OAB, MG 199758), POSTO D'ANGELIS LTDA 'EM RECUPERACAO JUDICIAL' ATSum 0010071, 32.2025.5.03.0178, PANASONIC DO BRASIL LIMITADA RÉU, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, LOJAS RIACHUELO SA, POLAR LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ATOrd 0010072, 19.2025.5.03.0145 | Advogado(s): MARIA ALICE OLIVEIRA DE FREITAS MATTOS, ANA CAROLINA DA MOTTA PAES (OAB, MG 196043), FABRICIO REIS DA FONSECA (OAB, MG 106283) 204398), FRANKLYN VIEIRA BORGES FERREIRA (OAB, MG, ELIZIANE KLEM COUTINHO (OAB, MG 112192), MAURICIO JOSE AHUALLI (OAB, MG 1434) ADVOGADO, VIRVI ANTONIO FROZA (OAB, PR 95884), ELIAS SILVA MEDEIROS (OAB, MG 183529), MARIA ALICE OLIVEIRA DE FREITAS MATTOS RÉU, NRE PARTICIPACOES S.A., ANTONIA GABRIELA PEREIRA DE SOUSA RÉU, LOFTY STYLE FRANQUEADORA CONFECCAO LTDA | OAB: MG 183529, MG 196043, MG 106283, MG 199758, MG 221479, MG 112192, PR 98448, PR 110275, MG 1434, PR 95884, MG 205501, MG 158771, MG 236251 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:13
0000080-24.2025.5.05.0195
Nº Processo: 0000080-24.2025.5.05.0195 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - LUIZ COSTA DE SANTANA | Advogado: - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA, ROSANA DE CARVALHO RIBEIRO, MARCOS LUIS MOTA DA SILVA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ANA PAULA ANDRADE DE ARAUJO ATOrd 0000080, 03.2025.5.05.0008, ANDREA SILVA DE JESUS AUTOR, LUIZ COSTA DE SANTANA | Réu(s): ESCS MED LTDA, BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI 23028), BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA 5ª Vara do Trabalho de Salvador, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, GRUPO BIG BRASIL S.A. ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA, FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS 7ª Vara do Trabalho de Salvador, ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA RECLAMADO, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, NJX CONSTRUTORA LTDA, ME BEBIDAS S.A | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 27448), WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029), CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) RPP 0000080, 12.2025.5.05.0005, ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR (OAB, BA (OAB, BA 37170), RAFAEL URPIA LIMA E SILVA (OAB, BA 46484), CLARISSA GOES MASCARENHAS ALVES 8ª Vara do Trabalho de Salvador, PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA (OAB, BA ADVOGADO, ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB, SP, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA RÉU, PAULO CLECIO LOPES DE SOUSA CONSTRUTORA LTDA, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA ATSum 0000081, 79.2025.5.05.0010 | OAB: BA 37170, BA 27448, BA 14029, DF 17510, BA 46484, BA 32932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 01:37
1001468-11.2023.5.02.0061
Nº Processo: 1001468-11.2023.5.02.0061 | Advogado: - LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO | Advogado(s): LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO, CAIO FAVA FOCACCIA (OAB, SP 272406) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) ADVOGADO, HEITOR GUILHERME BASILE RIGO (OAB, SP, JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB, FLAVIO EDUARDO DE MORAES, LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO AGRAVADO, ORIGEN TECHNOLOGIES DO BRASIL, MARCO AURELIO GUIMARAES (OAB, PR 22181) ADVOGADO, DANIEL GONCALVES RANGEL (OAB, MG 156994), ANTONIO GERALDO CONTE ADVOGADO, CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB, SP 154498) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 1001477, 54.2023.5.02.0034, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES NUNES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, A.T.D.O., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, LAIZ TRIANI GARUFI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 163048, SP 359238, SP 272406, SP 478152, SP 373413, SP 293314, SP 371854, SP 419551, SP 320793, SP 44789, PR 22181, MG 156994, SP 154498, SP 82695
Advogado: LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 1001477
10/08/2025 00:39