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0000562-94.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029 | Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) 3ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 3ª Turma, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, MG 228910), CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB, PR 115998) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VILLIAN BAZO (OAB, SC 53490) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) | OAB: RN 9623, BA 23739, RN 1451, PB 11834, PB 10424, MG 172335, SP 394172, PA 12342, PA 14340, MG 96258, MG 140362, MG 138276, MG 228910, MG 163093, PR 115998, SC 53490
Advogado: DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0000593-61.2024.5.08.0124
Nº Processo: 0000593-61.2024.5.08.0124 | Advogado: MARY LUCIA DO CARMO XAVIER | Ação: - UDE AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA | OAB: 5623, 17808, 426095, 220142, 35722, 18155, 12342, 31135, 32010, 15646 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000063-50.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000063-50.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ 33940) | Advogado: - JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA | Ação: DE BENS PROPRIOS 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM : 1 | Autor(es): MANOEL GERSON DA SILVA QUEIROZ RECORRIDO, RI HAPPY BRINQUEDOS S.A | Réu(s): BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 2ª Turma, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. Gab. Des. Eliziário Bentes, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, BRASIL BIO FUELS S.A. RECORRENTE, FERNANDA MOURA DE LIMA, VALE S.A. ADVOGADO, JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE (OAB, SP 76507), BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA DISTRIBUIÇÃO DE 19, 01, 2025, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, BRASIL BIO FUELS S.A. 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA : 2, VALE S.A. 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3 | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA MARRECO, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB, PA ATOrd 0000023, 62.2025.5.08.0117, PA RECLAMANTE, MOISES DOS SANTOS LIMA, JOSE ALYRIO WANZELER SABBA (OAB, PA 6012) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 2 | OAB: PA 29268, PA 17523, SP 76507, PA 35718, PA 6012 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: MANOEL GERSON DA SILVA QUEIROZ RECORRIDORéu: BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 2ª TurmaAdvogado: MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 2
10/08/2025 02:04
0000056-85.2025.5.08.0106
Nº Processo: 0000056-85.2025.5.08.0106 | Vara: DO TRABALHO DE CASTANHAL | Autor: - MARIA NETA PEREIRA COSTA ROCHA | Advogado: - CLAUDINE SILVA SARDINHA (OAB/PA 16273) ADVOGADO - BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS | Ação: - UDE RÉU - CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA | Autor(es): LEANDRO DOS SANTOS AMARAL RECLAMANTE, HERMERSON BOAVENTURA, HERMERSON BOAVENTURA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., RAILENE TAVARES DA SILVA AUTOR, EDSON DA SILVA LIMA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO AUTOR, MARIA NETA PEREIRA COSTA ROCHA, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECLAMANTE, CARLOS ROBERTO SILVA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468), BRASIL BIO FUELS S.A. 5236), VALE S.A. RECLAMADO, CONSORCIO AMAPA SERVICE, AP IMPORT LTDA, EPP ADVOGADO, MARCOS ANDRE ALVES MOREIRA (OAB, PA | Advogado(s): CLAUDINE SILVA SARDINHA (OAB, PA 16273) ADVOGADO, BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS, LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE (OAB, PA (OAB, PA 36480), GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, PA 17523) RECLAMADO, VALE S.A., JONEY SOUSA CAPIBERIBE JUNIOR (OAB, AP RÉU, TRANSJRM SERVICO LTDA, MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS ATSum 0000058, 34.2025.5.08.0113, MAYK CAMELO DA SILVA (OAB, AP 3590) RECLAMANTE, LUCINARA MENDES DO NASCIMENTO | OAB: PA 16273, PA 36480, PA 32429, PA 20825, AM 7336, PA 17523, AM 6824, AP 4468, AP 4747, AP 3590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000033-33.2025.5.08.0206
Nº Processo: 0000033-33.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ : 3 | Advogado: - STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB/RN 10810) VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 5 | Autor(es): CLEIA DA SILVA JEANJACQUE 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 4, ANTONIO SEREZO DA SILVA PINHEIRO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 8, ELIAS SANTOS AIRES 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 4, JOZIAS JOSE RAMOS DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ : 3 | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 12, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, R SAN DE SOUZA EIRELI 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS : 13, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 6, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS : 3, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7, BRASIL BIO FUELS S.A. 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 1, VALE S.A. 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 7 | Advogado(s): STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB, RN 10810) VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA : 5, DANIELY CRISTINA FERREIRA LACERDA 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS : 2, GEORGE LEONARDO LOBO LEITE (OAB, PA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM : 3, LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE (OAB, PA 14630) VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU : 1, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ : 8 | OAB: RN 10810, PA 28491, PA 14630, PA 17523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000024-53.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000024-53.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Advogado: - MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17523) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: E EXPLORACAO ADVOGADO - DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA | Autor(es): JHEMISON PANTOJA DOS SANTOS ATOrd 0000025, 05.2025.5.08.0126, MARCIA GABRIELE DE BRITO MORAES, WILTON DA SILVA RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, LENILSON DOS REIS ROSA ATOrd 0000025, 26.2025.5.08.0119, MAURICIO CARDOSO SOUZA ATSum 0000025, 87.2025.5.08.0131, ELIELTON FELIZARDO DE OLIVEIRA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Réu(s): BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RECLAMANTE, THAYNA VITORIA PENHA SOUSA, CENTRO ESPECIALIZADO EM OLHOS LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, RELAB : REDE DE LABORATORIOS E SERVICOS RECLAMANTE, ELIELTON FELIZARDO DE OLIVEIRA, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE RECLAMANTE, JANILSON ARAUJO LIMA, H & F VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RECLAMANTE, ALENILSON FELIZARDO CORDEIRO, RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO ADVOGADO, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, MEGA, LOGISTICA SERVICOS PORTUARIOS E RECLAMANTE, MARIA JOSE DE SOUSA VIEIRA, ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA, A ADVOGADO, THIAGO ALFAIA MACHADO (OAB, AP 3685) | Advogado(s): MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, ITAMARA BRUNA SILVA OLIVEIRA LIMA (OAB, PA, ALAN RAMON DA SILVA (OAB, PA 26678) ATOrd 0000025, 20.2025.5.08.0121, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA, LEMUEL DIAS DA SILVA (OAB, PA 29785), IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347) 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ANA JAQUELINE DA SILVA (OAB, PA 16359) 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, PA 17523) REQUERENTE, WILLIAN WALLACE MACIEL FERREIRA | OAB: PA 17523, PA 37497, PA 26678, PA 12614, PA 22209, PA 29785, CE 44347, PA 16359, PA 33573, AP 3685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000022-83.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000022-83.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Autor: - MIGUEL WILLAMY CASTRO DE QUEIROZ | Advogado: - VERA LUCIA DA SILVA (OAB/PA 5306) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE | Autor(es): JOSIAS CABRAL CEREJA CartPrecCiv 0000023, 47.2025.5.08.0122, LUAN CHAGAS FRANCA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, VANESSA ALVES DE MORAIS RECLAMADO, E C M VIDROS E SERVICOS LTDA, RODRIGO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), CAMILA BARBARA SOUZA BARBOSA ADVOGADO, RONEY ALENCAR DA COSTA (OAB, AP 3810) | Réu(s): M & F MODAS LTDA RECLAMANTE, JEUS MARCONES SILVEIRA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, AUTOR, MIGUEL WILLAMY CASTRO DE QUEIROZ, OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA, CVLB BRASIL S.A. ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), ALUISIO VALENTE VIEIRA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ANTONIO CLEISON DE AGUIAR RODRIGUES DA EDUCACAO, UDE, COSME MACEDO PEREIRA, MUNICIPIO DE MOCAJUBA ATOrd 0000023, 23.2025.5.08.0130, W LEAL DE SOUSA, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A RECLAMADO, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, FEIRAO DO BRAS LTDA | Advogado(s): VERA LUCIA DA SILVA (OAB, PA 5306) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, KAMILLA MARIA SA DE OLIVEIRA (OAB, PA 38150), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, PAULO JOBSON NASCIMENTO MONTEIRO RECLAMANTE, CLAUDIO ROBERTO PAIVA DA SILVA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB, PA 34411) RECLAMADO, R S QUEIROZ EIRELI, PA 17523) RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, BRUNO BASSO CALIXTO (OAB, SP 319197) RECLAMADO, IVANILSON DE JESUS CASTRO | OAB: PA 5306, PA 38150, PA 17523, PA 38862, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 33573, PA 34411, AP 3810, SP 319197 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000020-95.2025.5.08.0121
Nº Processo: 0000020-95.2025.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - JOSE ELIVALDO COUTINHO (OAB/AP 763) | Autor(es): ALEX TIBURCIO MELO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ROSANGELA DOS SANTOS SILVA, FABIANA MOREIRA LIMA RECLAMADO, EVO SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, SILVIANE FERREIRA DE QUEIROZ RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, LARA CECILIA VASCONCELOS DE CASTRO, LUCINEIDE EINAR NUNES RIBEIRO ADVOGADO, LARYSSA SOUSA SILVA (OAB, PA 28838) | Réu(s): S. V. DE ALBUQUERQUE ADVOGADO, GEORGE LEONARDO LOBO LEITE (OAB, PA, DINAMO ENGENHARIA LTDA, FRIGORIFICO FORTEFRIGO LTDA REQUERIDO, I.U.S., 12.069.924 RAIMUNDA DA SILVA SANTOS ATSum 0000020, 83.2025.5.08.0125, COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS ATSum 0000020, 92.2025.5.08.0122, IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E RECLAMADO, L S M EDUCACIONAL LTDA | Advogado(s): JOSE ELIVALDO COUTINHO (OAB, AP 763), AP 763) PAP 0000020, 95.2025.5.08.0121, AP 763) 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, AP 763) REQUERENTE, E.D.S.C., AP 763) ATSum 0000020, 28.2025.5.08.0111, AP 763) RECLAMANTE, DAMIAO MARQUES DOS SANTOS, FERNANDA NAYARA FERREIRA PEREIRA ADVOGADO, IULLY FREIRE GARCIA DE SOUZA (OAB, SP, DEUSDETE ALVES PEREIRA FILHO (OAB, PA PAP 0000020, ERICK FEITOZA COSTA DINIZ (OAB, PA 14244), RENAN REIS LIRA (OAB, PA 23179) INDUSTRIA E COMERCIO S, THAIS NAZARETH REIS VALENTE RECLAMADO, LR AGRO, AGRONEGÓCIOS, MARIA DE FÁTIMA BRITO DE MELO (OAB, PA RECLAMADO, CEPA CENTRO EDUCACIONAL PAN | OAB: AP 763, PA 25400, PA 14630, PA 14244, PA 23691, PA 23179, PA 21319, PA 38243, PA 28375, PA 28838 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000064-11.2024.5.08.0005
Nº Processo: 0000064-11.2024.5.08.0005 | Advogado: PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA AGRAVADO ESTADO DO PARA | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE | OAB: 24899, 15848, 34733, 9189, 14826, 928, 12342, 1773, 4011, 13757, 1811, 12374, 18392, 1363 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000754-43.2024.5.08.0101
Nº Processo: 0000754-43.2024.5.08.0101 | Advogado: RAFAEL DO VALE QUADROS(OAB: RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE | Ação: - UDE | OAB: 5612, 7735, 12358, 12342, 427, 9990, 6655, 5596, 11536, 4011, 1773, 928, 2439, 2254 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03