Consulta de Processos

Nº Processo: 1045931-10.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); | Advogado(s): Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Recorrido: Marcos Antonio Rodrigues, Advogada: Karina Rodrigues, Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, Recorrido: Mario Augusto de Souza Pinto, Advogada: Karina | OAB: 381366, 386282, 156632, 385002, 410893, 360237, 516794, 200103, 325391, 373327, 317660, 329563, 126682, 118577, 324554, 350592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034124-04.2024.8.26.0114 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Rodrigo Trovo | Advogado(s): Simone Silva Isac (OAB: 351322, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido | OAB: 351322, 310161, 258837, 47984, 381366, 386282, 437092, 231127, 162312, 315709, 210677, 432105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012842-42.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogado: Paulo Henrique Zaggo | Advogado(s): Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, SP), Recorrida: Walkyria Reigota do Rosario, Advogada: Danielly | OAB: 327433, 332519, 318102, 479458, 339386, 461910, 350935, 159408, 213981, 367102, 179681, 267264, 317025, 237006, 470363, 457876, 313307, 318067, 197660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155452-95.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1013183-86.2024.8.26.0161; Indenização por Dano | Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Expedito Bento dos | Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Expedito Bento dos | Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Agravada: Monica Paula Crusco Botter dos Santos, Advogado: Valdinei, Nelson Garcia Titos (OAB: 72625, Agravante: João Domingos Alves, Advogada: Darcy Rosa Cortese, Agravante: Moisés Leonardo Pereira, Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao, Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842, Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625, Agravante: Danilo | OAB: 118034, 178962, 34248, 447952, 186033, 195139, 363280, 18842, 72625, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060261-12.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1063256- | Advogado: Darci Jose Estevam (OAB: 121218/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius | Advogado(s): Marcelo de Jesus Santos (OAB: 325205, SP), Recorrido: Ivalto Alves Freitas, Advogado: Marcelo de Jesus Santos, Moisés Rodrigues de Andrade Júnior (OAB: 251651, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Cassio Garcia | OAB: 121218, 314247, 217847, 480286, 316553, 463998, 325205, 285577, 316245, 172006, 390762, 390080, 118577, 251651, 163085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046529-27.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 338657/SP - João Vitor Gaiotto Machado | Autor(es): Erick Matheus Braga dos Santos, J.J.M.M., Max Wanderson Souza Silva, Eliza de Leão Brandine, Alexandre Iamauti, Luana Alves Pereira, M.E.C.R., BENEDITO JOÃO RIBEIRO | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Cleiton Oliveira dos Santos, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 338657, SP, João Vitor Gaiotto Machado, 363612, José Italo Garcia Junior, 495532, Larissa Leme, 172926, Luciano Nitatori, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 476714, Felipe Silva de Aguiar, 404609, Thiago Nunes Leite, 100144, Roberto Americo Masiero, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 235207, MG, Joao Victor Galvao de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018689-25.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Apelada: Armelinda Aparecida Maçula; Advogada: | Advogado(s): Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, SP), Advogada: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577 | OAB: 327433, 218958, 251301, 196085, 312390, 262694, 350398, 249765, 313580, 409323, 333040, 126682, 118577, 408808, 340800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054539-66.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Marcelo Franco Leite (OAB: 162049/SP); Advogada: Sandra Barbosa | Advogado(s): Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido: Cet, Luiz Eduardo Machado (OAB: 319318, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 352777, 436610, 412625, 118577, 179681, 126682, 160112, 162049, 177734, 186158, 267264, 271242, 319318, 260906, 242181, 336154, 111092, 202917, 89305, 120242 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059538-90.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Mayrton Pereira Marinho (OAB: 138263/SP); Rcrda/Rcrte: Angela Aparecida Neri dos Santos de Oliveira; | Advogado(s): Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maria Aparecida Clerice Pires (OAB: 120535, com, Eduardo Almeida Cezaretto (OAB: 391916, Agravante: Alex Ferreira da Silva, Advogado: Eduardo Almeida | OAB: 138263, 203111, 210187, 80833, 375137, 129134, 120535, 231498, 23599, 391916, 470817, 380668, 207916, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0107489-05.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Daniel Eloi de Paula Rodrigues (OAB: 364056/ | Advogado(s): Erica Avallone (OAB: 339386, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Agravado: Cet, Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 196085, 364056, 364245, 283015, 527120, 157311, 339386, 214461, 267670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11