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0000054-21.2025.5.08.0105
Nº Processo: 0000054-21.2025.5.08.0105 | Vara: DO TRABALHO DE CAPANEMA | Advogado: - CAROLINE DA SILVA BRAGA (OAB/PA 21446) | Ação: - UDE | Autor(es): GERMANO JOSE RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO, INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, RAEL DA SILVA ALMEIDA VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA, MARIA ELIELSA CARDOSO DA SILVA RECLAMANTE, HILTON SANTOS FRANCO PORTAL, REGINA SILVA DE OLIVEIRA DOURADO, FRANCISCO GAMA SILVA 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Réu(s): MUNICIPIO DE OIAPOQUE SOCIAL E HUMANO, INDSH, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, MASTERBOI LTDA. RECLAMADO, CITRUS EP LTDA, NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI RECLAMADO, SANDRO GONCALVES DE ANDRADE, LOJAS AVENIDA S.A RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ESSI EMPRESA DE SERVICOS E SOLUCOES RECLAMADO, 12.737.050 ARMANDO PEIXOTO DE OLIVEIRA, SIDERURGICA NORTE BRASIL S, A RECLAMADO, ARMANDO PEIXOTO DE OLIVEIRA JUNIOR, NORTE LOG LTDA | Advogado(s): JEZYEL DA SILVA ROCHA (OAB, DF 78385) RECLAMANTE, FRANCISCO ISMAEL DA SILVA E SILVA, VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA, RAMSES MAGALHAES AMBROSI (OAB, PA 20911) ADVOGADO, ALAN RAMON DA SILVA (OAB, PA 26678), ANDREA BASSALO VILHENA GOMES (OAB, PA RECLAMANTE, DEUZILENE PEREIRA LOPES, TULIO MARQUES CARVALHO FERREIRA (OAB, PA 4005), ARLOVA MARTA VIVACQUA DA SILVEIRA RECLAMANTE, RAFAEL LIMA DE SOUZA, JOSE CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB, PE ADVOGADO, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) | OAB: PA 21446, DF 78385, SP 421599, PA 20911, PA 26678, PA 4005, PA 10635, PA 36806, PA 20197 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49
0001163-26.2024.5.08.0131
Nº Processo: 0001163-26.2024.5.08.0131 | Advogado: - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA | Ação: AMBIENTAL LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | Autor(es): S.V.V. | Advogado(s): EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA Pleno, ITALO DA SILVA TAVARES (OAB, PA 32078) REQUERENTE, D.V., RONILTON ANDERSON PEREIRA EGG (OAB, MG REQUERENTE, J.B.V., ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) DE MATERIAL ELETRICO DE CASTANHAL E REG NORD DO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ESTADO DO PARA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP REQUERENTE, SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ADVOGADO, EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU (OAB, LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB, AP REQUERIDO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZY | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA | OAB: PA 12342, PA 32078, AP 928, AP 1773, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: S.V.V.Advogado: EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OABRelator: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO
10/08/2025 02:49
0001075-06.2024.5.08.0125
Nº Processo: 0001075-06.2024.5.08.0125 | Advogado: - JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB/AP 3840) COELHO DOS SANTOS | Ação: - UDE | Advogado(s): JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) COELHO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO 2ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) LEMOS FERNANDES JUNIOR, PA AGRAVADO, WALTER HENRIQUE DE CARVALHO VIRGOLINO, GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, PA 12342) 3ª Turma, PA 35632) Gab. Des. Mary Anne, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE AP 0001099, 34.2024.5.08.0125, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO AGRAVANTE, EDILSON ANTONIO SALVIANO CAMPOS JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), Desembargador do Trabalho MARY ANNE, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR ADVOGADO, PABLO LEONARDO LIRA DA COSTA (OAB, PA | OAB: AP 3840, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 2782, PA 32010, PA 12342, PA 35632, PA 22359, PA 16798, PA 36991, RJ 115522, RJ 77441, CE 33921 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO
10/08/2025 02:49
0001047-25.2024.5.08.0000
Nº Processo: 0001047-25.2024.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - RENATA SANTOS BICALHO (OAB/PA 20251) | Ação: - UDE | Advogado(s): BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB, PA 21888) MSCiv 0001047, 25.2024.5.08.0000, REGINA SALLA DALACORT DREYER (OAB, PA Seção Especializada I, RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG 132294) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO, IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIOR (OAB, PA ROT 0001064, 37.2024.5.08.0202, LARISSA DA COSTA GONCALVES (OAB, PA Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, RENATA CHRYSTINE MATOS DA COSTA (OAB, PA LEMOS FERNANDES JUNIOR, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PA DA EDUCACAO, UDE, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) 2839), PA, PA 2ª Turma, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, MG 132294) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO PARAGOMINAS, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 4011) | OAB: PA 20251, PA 21888, MG 132294, PA 20099, AP 1773, PA 14826, AP 928, AP 5759, PA 12342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO PARAGOMINAS
10/08/2025 02:49
0000854-65.2024.5.08.0208
Nº Processo: 0000854-65.2024.5.08.0208 | Advogado: - DANIEL PACHECO GONCALVES (OAB/AM 13249) 1ª Turma | Ação: - UDE | Advogado(s): DANIEL PACHECO GONCALVES (OAB, AM 13249) 1ª Turma, IAN THIAGO DE AGUIAR E SOUZA (OAB, AM Gab. Des. Rosita Nassar, RICARDO NOVELLETO JUNIOR (OAB, AM 15850) SIDRIM NASSAR, VICTORIA SOUZA RAMOS (OAB, AM 20024) RECORRENTE, DIANA DO SOCORRO ROSARIO RIBEIRO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, RN ADVOGADO, MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE, TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB, PA 3ª Turma, MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB, PB SIROTHEAU CORREA BRAGA, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, CARLINDO EUZEBIO BOGEA MENDES JUNIOR, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) (OAB, PA 18155), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG 132294), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS ROT 0000947, 13.2024.5.08.0116, RS 90923) VELLOSO FILHO, RS 86951) RECORRENTE, JOSE NETO COSTA, RS 87670) RECORRENTE, PORTAL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, RS 84109) ADVOGADO, BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB, PA 21888), MS ADVOGADO, REGINA SALLA DALACORT DREYER (OAB, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG 132294) | OAB: AM 13249, AM 15850, AM 20024, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 3534, PA 21888, PA 18155, MG 132294, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DANIEL PACHECO GONCALVES (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE ADVOGADO
10/08/2025 02:49
0000790-49.2024.5.08.0016
Nº Processo: 0000790-49.2024.5.08.0016 | Advogado: - LEONARDO MAZZILLO (OAB/SP 195279) SILVA ROCHA | Ação: - UDE ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP | Advogado(s): LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279) SILVA ROCHA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP 1ª Turma, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH, DANIEL RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 12915) (OAB, AP 3534), JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) RECORRENTE, DIEGO PABLO CASTRO PIMENTEL | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE Gab. Des. Sérgio Rocha, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE INDUSTRIA E COMERCIO S, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ELIZIARIO BENTES, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE DA EDUCACAO, UDE, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO | OAB: SP 195279, AP 1453, AP 3544, AP 5759, PA 31309, PA 12342, AP 1773, AP 928, PA 12915, AP 3534, AP 3840, SP 416336 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: LEONARDO MAZZILLO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE Gab. Des. Sérgio Rocha
10/08/2025 02:49
0000640-14.2023.5.08.0207
Nº Processo: 0000640-14.2023.5.08.0207 | Advogado: - FERNANDO DIAS DE SOUSA (OAB/PA 37836) 61409975347 | Advogado(s): FERNANDO DIAS DE SOUSA (OAB, PA 37836) 61409975347, DIOGO SILVA MAGALHAES (OAB, PA 27505), JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA (OAB, AP 617) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), REGINALDO DE BRITO OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, PA 18688), RODRIGO DA SILVA LIMA (OAB, PA 30639) AGRAVADO, CELSO DE FARIAS PROGENIO, ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (OAB, AP 596) ADVOGADO, MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR (OAB, PA, AP 617) 10778), REGINALDO DE BRITO OLIVEIRA JUNIOR, PA 30639) 3ª Turma, AP 596) Gab. Des. Mary Anne, GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB, SP (OAB, SP 128341), CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO ADVOGADO, JOSE OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB, GO 16538) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, CARLINDO EUZEBIO BOGEA MENDES JUNIOR DA SILVA JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, Desembargador do Trabalho MARY ANNE, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, JOSE OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE 2ª Turma | OAB: PA 37836, PA 27505, SP 297608, AP 617, PA 18688, SP 480007, PA 30639, AP 596, SP 128341, PA 6158, RJ 105578, GO 16538, PA 18155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: FERNANDO DIAS DE SOUSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
10/08/2025 02:49
0001156-88.2024.5.08.0210
Nº Processo: 0001156-88.2024.5.08.0210 | Advogado: - RENATA BOTNER (OAB/RJ 72105) | Ação: - UDE | Advogado(s): FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO ROT 0001156, 88.2024.5.08.0210, BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443) ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), GO ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA (OAB, AP RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ELIZIARIO BENTES, AP 928) RECORRENTE, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, AP RECORRENTE, EVANDIL PINA VALENTE, AP 5759) 32951), MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) ADVOGADO, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) (OAB, PA 16302), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA, SENO PETRI (OAB, PA 4904) Seção Especializada I | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 2ª Turma, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH ADVOGADO, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151) | OAB: RJ 72105, AP 1773, GO 53443, AP 928, GO 58613, AP 5759, AP 884, PA 31151, PA 12614, AP 3534, PA 16302, PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 2ª Turma
10/08/2025 02:43
0000959-33.2024.5.08.0114
Nº Processo: 0000959-33.2024.5.08.0114 | Advogado: - DANIEL RAMOS DE FREITAS (OAB/PA 35682) | Ação: - UDE 1ª Turma | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRIDO, MANSERV FACILITIES LTDA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP (OAB, SP 225772), LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB, AP Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, BEATRIZ HORRAYNE DA SILVA MOTTA (OAB, PA ADVOGADO, WALBER PALHETA DE MATTOS (OAB, PA 13320), IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA RECORRIDO, VALE S.A., EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB, RJ, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, PA Gab. Des. Suzy Koury, JULIO CESAR DA SILVA (OAB, PA 21993) CAVALCANTE KOURY, PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA, RAFAEL DE MENEZES SOARES (OAB, DF 55811), ALBERTO INDEQUI (OAB, PA 9321) Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, ALBERTO INDEQUI FILHO (OAB, PA 38324) RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO | OAB: PA 35682, AP 1773, AP 928, SP 225772, SP 366168, PA 33490, PA 15646, PA 29930, PA 13320, PA 21993, DF 29795, DF 55811, DF 75546, AP 4368, PA 9321, PA 38324 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALANA E SILVA DIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO
10/08/2025 02:43
0000691-43.2024.5.08.0125
Nº Processo: 0000691-43.2024.5.08.0125 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) | Ação: - UDE ROT 0000691-43.2024.5.08.0125 | Advogado(s): LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB, AP 2ª Turma, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ROT 0000739, 62.2024.5.08.0202, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP 3ª Turma, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, DAIANE MARCELA ROMAO (OAB, GO 34852) 46756), FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES RECORRIDO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, AP 928) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, AP RECORRIDO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, AP 5759) ADVOGADO, BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443), GABRIEL DE QUEIROZ COLARES (OAB, PA 30066) 3ª Turma, SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO (OAB, PA Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO 4021) | OAB: PA 12342, PA 23691, AP 1773, PA 12358, AP 928, AP 5759, GO 34852, GO 53443, GO 58613, PA 30066 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE ADVOGADO
10/08/2025 02:43