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2144319-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144319-56.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 1003770-82.2016.8.26.0079; Dano ao Erário; Agravante: | Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); | OAB: 32599, 170013, 133551, 221676, 100883, 122874, 208576, 348301, 419562, 76544, 69011, 262465, 310274, 121428, 268653, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:23
1001723-13.2021.8.26.0451
Nº Processo: 1001723-13.2021.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ); Advogado: Ney José | Assunto: Bancários; Apelante: | Advogado(s): Aliny de Azevedo Feitosa Oliveira (OAB: 443275, SP), Advogado: Patrick da Silva Pinto (OAB: 518683, Apelado, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385, Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios, Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654, Apelado: Banco Mercantil do Brasil S, Advogado: Fernando Moreira, 108112, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | OAB: 48237, 44243, 305850, 348610, 480016, 370582, 272097, 327408, 249547, 329694, 224067, 443275, 518683, 270757, 338556, 210473, 107414, 21637, 331385, 78403, 257654, 108112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:58
2144915-40.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144915-40.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049322-07.2023.8.26.0053; Assunto: | Advogado: Guilherme Cortez Rodrigues (OAB: 111885/PR); Requerido: Juris Express Ltda Me; Interessado: Banco do | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 286785, 80507, 111885, 476313, 146834, 201133, 34613, 402718, 371112, 119900, 208954, 307099, 160548, 302934, 60929, 180074, 339338, 257117, 232803, 114870, 383539, 280478, 414230, 285735, 184149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:52
1501160-39.2023.8.26.0047
Nº Processo: 1501160-39.2023.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Agravado: Fabio Luiz Lopes Moledo, Advogado | OAB: 307859, 473100, 290219, 390373, 156870, 435788, 200103, 412198, 122406, 66213, 300899, 237006, 229720, 480147, 141237, 163569, 434719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:52
3006382-84.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006382-84.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP); Advogado: Cássio Roberto Siqueira | Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/ | Advogado(s): Adriana Barreto dos Santos (OAB: 187225, SP), Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695, Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (OAB: 31920, PE), Advogado: Lauro Alves de Castro (OAB: 35478, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051 | OAB: 301498, 104505, 286384, 420534, 199495, 163569, 154738, 260447, 211050, 187225, 224695, 154087, 276420, 225408, 441240, 31920, 35478, 139520, 22401, 131615, 205688, 480137, 480288, 481667, 407051, 480138, 77001, 19449, 174384, 306599, 424351, 267784, 240970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:51
1001763-08.2025.8.26.0272
Nº Processo: 1001763-08.2025.8.26.0272 | Classe: :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 313169/SP - Zozimar Vitor Ramonda Cabral | Autor(es): S.R.I., N.S.N., A.C.F.I., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA, M.P.E.S.P., V.I.J., Nelson Stringuetti, I.D.S., Renan Torniche Campana, União Federal, PRFN, Fundição Itapira Empreendimento Comercial Ltda., Epp | Réu(s): E.C.O.M., Anthony Pavinato, Banco BMG S, P.M.I., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 313169, SP, Zozimar Vitor Ramonda Cabral, 401349, Luiz Otavio da Silva de Carvalho, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 393069, Rodrigo de Brito Martins, 472787, Thais Alves de Oliveira, 422510, Luiz Antonio Ramão Junior, 161394, Eliana Estevão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: S.R.I.Réu: E.C.O.M.Advogado: 313169
25/07/2025 04:20
2220725-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220725-21.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009242- | Advogado: o: Diego Rafael Esteves Vasconcellos | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 944 | Advogado(s): Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 290219, 80246, 483823, 481667, 56626, 300912, 148120, 298861, 232174, 464527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
22/07/2025 19:38
1012410-07.2021.8.26.0562
Nº Processo: 1012410-07.2021.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: o: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 479 | Autor(es): Daniel Martins Cardoso, Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais, Providencie, o Reclamante, em | Réu(s): Colégio Recursal dos Juizados Especiais, Interesdo.: Empresa Munic. de Desenvolvimento de Campinas S | Advogado(s): Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB: 179979, SP), Recorrido: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, Mirian Gil (OAB: 236900, Recorrida: KARINA DA SILVA RIBEIRO, Advogado: Roberto Hadid Rosa (OAB: 201747 | OAB: 157051, 227541, 128688, 179979, 209700, 225600, 236900, 201747, 161328, 428581, 442698, 288851, 313015, 231138 | Tribunal: TJ-SP
22/07/2025 19:36
1057286-80.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1057286-80.2025.8.26.0053 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais | Advogado: Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP) (Procurador); Agravado: Capão Redondo | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 975 | OAB: 449698, 274415, 130513, 430630, 141237, 329048, 251942, 475286, 286340, 203351, 301497, 163569, 127145, 196162, 71318, 253479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
22/07/2025 19:35
1003097-10.2025.8.26.0650
Nº Processo: 1003097-10.2025.8.26.0650 | Vara: ; Mandado de Segurança Cível; 1003097-10.2025.8.26.0650; CNH - Carteira Nacional de | Advogado: o: Renato Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP); Agravado: | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 949 | Advogado(s): Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Christian Ernesto | OAB: 285465, 124518, 142911, 250793, 58283, 456811, 270083, 313733, 121522, 172926, 332784, 237707, 222477, 146177, 198990, 238160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
22/07/2025 19:35