Consulta de Processos

Nº Processo: 0005812-10.2025.5.15.0000 | Advogado: - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP | Autor(es): D.H.M.D.C. REQUERENTE, P.A.C., J.A.H.S. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, L.A.A. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, N.A.V. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Réu(s): MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA ADVOGADO, MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB, SP | Advogado(s): DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB, SP ADVOGADO, SP, SP PELLEGRINA LOCKMANN, MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1000640-17.2024.8.26.0334 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Vinícius Matheus Puga (OAB: 477888/SP); Advogado: Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/ | Assunto: Bancários; Apelante: Luiz Carlos Narvaes | Advogado(s): Julio Cesar Garcia (OAB: 132679, SP), Apelada: Maria Antonia Crevelin Jesus, outro, Advogado, Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | OAB: 477888, 455174, 173477, 84447, 432874, 178962, 34248, 132679, 238982, 160708, 381438, 138436, 400764, 41796, 186458, 431343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0329492-79.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PIRACICABA | Advogado: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP) | Autor(es): ANA LUCIA DE JESUS SANTOS, DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA, ERICA CRISTIANE DARIO FISCHER, GISLAINE CANDIDO MATIAS PIETROBON, DORIVAL RAMOS DOS SANTOS, ANA VERA ZANONI PATARO, MARIA DE LOURDES CINZAS PERUQUE | Advogado(s): JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, VAINE DE ALMEIDA (OAB 265058, THIAGO NUNES LEITE (OAB 404609, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982, ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168, CARLOS AUGUSTO CANEVARI MORELLI (OAB 243406 | OAB: 121659, 136973, 125142, 265058, 404609, 238982, 154168, 243406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012185-73.2024.8.26.0602 | Vara: Vara da | Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos de Oliveira (OAB: | Assunto: Assistência Pré-escolar; | Advogado(s): Regina Elena Rocha (OAB: 114434, SP), Advogado: Adriano Silva Pereira (OAB: 456722 | OAB: 238982, 148930, 331508, 107362, 114434, 456722, 318575, 319719, 206234, 16330, 303873, 97377, 47452, 379173, 504833, 298115, 158386, 126722, 242813, 177849, 125054, 82236, 260866, 228114, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012532-29.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelada: Jocelina Cândido Bandeira; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Recorrente: Juízo, Município de Santo Antônio de Posse, Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084, Recorrente | Réu(s): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Banco Votorantim S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020 | Advogado(s): Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB: 430820, SP), Advogado: Gabriel Henrique Piazza (OAB: 442939, Andre Reatto Chede (OAB: 151176, Advogado: Lucas Garcia Ferreira (OAB: 513583, Interessado: Instituto, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 104440, 66037, 202816, 124866, 327882, 388322, 304839, 430820, 442939, 346309, 495058, 151176, 513583, 27647, 259615, 458906, 249758, 495961, 274894, 396304, 150571, 423717, 335594, 432015, 174564, 303020, 352084, 348903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000040-70.2025.8.26.0589 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP); Advogado: Rodrigo | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889, SP), Reprtate | Réu(s): Daniel Henrique Mota da Costa, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Apelado: Daniel Paiva | Advogado(s): Jose Renato Vargues (OAB: 110364, SP), Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279 | OAB: 166297, 13924, 230123, 186166, 351620, 238982, 423719, 94962, 466536, 293981, 117364, 216960, 326889, 323821, 110364, 145279, 234792, 203424, 87584, 449782, 274382, 88944, 34788, 88943, 143578, 126318, 154738, 221386, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020206-65.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); | OAB: 392160, 411864, 240745, 374491, 308777, 386629, 135517, 444107, 461892, 350725, 437036, 424420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037184-37.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 350725, 424420, 437036, 379006, 364472, 196416, 143911, 147102, 157208, 415935, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000605-39.2025.8.26.0361 | Vara: Criminal; Destituição do Poder Familiar; 1000667-07.2024.8.26.0073; Suspensão do | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP); Apelada: R. de L. Q. O. da S. (Menor); Advogado: | Autor(es): M. de M. das C., Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100, SP), Apelada: R. de L. Q. O. da S., Advogado, E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: M. H. F. N. | Advogado(s): Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, SP), Apelante: M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu | OAB: 181100, 164140, 999999, 238982, 227002, 178469, 171103, 172253, 489767, 334432, 322036, 265347, 163152, 343357, 203948, 438662, 329024, 461955, 338170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205717-04.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Rafael Hector Censi (OAB: 297855/SP); Advogado: Rafael Barbini Petta | Assunto: ITBI - Imposto de | OAB: 297855, 321517, 289349, 149461, 223551, 287475, 75667, 137484, 216755, 26750, 180317, 195068, 411877, 447902, 40808, 238982, 273627, 380693, 115710, 246927, 107817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11