Consulta de Processos

Nº Processo: 1001514-59.2019.5.02.0313 | Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO JATAHY Advogado Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO | OAB: 29340, 125384, 110395, 395527, 415124, 113793 | Tribunal: STF

Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014831-72.2022.8.26.0161 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP); Advogado: Alessandro Orizzo Franco de Souza | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Dr. | Advogado(s): André Ruiz Menezes Costa (OAB: 480864, SP), Advogado: Guilherme Rocha Capuruco (OAB: 98714, MG), Advogada, Eduardo Bastos de Barros (OAB: 23277, PR), Interessado: Município de Guarulhos, Advogada: Roberta Reda Fenga, Valerio Lima Rodrigues (OAB: 137085, Interessado: U. S. J. do R. P. C. de T. M., Advogado: Frederico Jurado | OAB: 334936, 229913, 256707, 460509, 128495, 30405, 329355, 128271, 397349, 206815, 480864, 98714, 219576, 183678, 172708, 293243, 155478, 194115, 151372, 229034, 235941, 23277, 202987, 156352, 155191, 84253, 346011, 160641, 166511, 101884, 374286, 137085, 158997, 218958, 204960, 142155, 131351, 390054, 349953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022930-07.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença | Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: | Advogado(s): Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868, SP), Agravante: Bergamo Companhia Industrial, Advogado: Ricardo Yamaguti, Wladimir Novaes (OAB: 104440, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 150163, 139868, 237369, 373120, 226565, 31209, 104440, 446338, 194732, 377529, 471473, 478135, 172926, 283439, 32599, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435, SP), Interessado: Município de Vinhedo, Advogado: Alexandre Vieira Kuhn | OAB: 308456, 247025, 424351, 447850, 267784, 351754, 33562, 242671, 123286, 259920, 185939, 311929, 215836, 335738, 489435, 334432, 289517, 336996, 228213, 89730, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0042543-81.2024.8.26.0000 | Autor: Prefeito do Município de Ibiúna - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ibiúna - Advogado: Euzebio da Silva (OAB: | Advogado: Fernando Godoy Moreira Fernandes (OAB: 271226/SP) - Advogada: Michelli | Advogado(s): Claudia Santoro (OAB: 155426, SP), Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 157673, 271226, 223148, 270368, 189847, 290883, 240159, 238016, 366851, 215270, 341383, 166662, 345099, 163328, 307630, 122767, 448594, 295806, 317892, 251531, 247930, 503692, 185666, 168310, 155426, 122724, 173719, 477039, 264776, 332409, 97893, 231392, 188808, 217096, 114625, 205400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado

Nº Processo: 2216297-30.2024.8.26.0000 | Autor: Prefeito do Município de Guarulhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - Advogada: Raquel | Advogado: Adriano Justi Martinelli (OAB: 217096/SP) (Fls: 71) - Advogado: Alexandre de | Advogado(s): Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545, SP), Advogado: Jeronimo Figueira da Costa Filho (OAB: 73497 | OAB: 173429, 217096, 294728, 298702, 157399, 156560, 307982, 170545, 73497, 156174, 429976, 204524, 205400, 264934, 266949, 351305, 103338, 202458, 97455, 359549, 185659, 455595, 428363, 175071, 210501, 150210, 436134, 104122, 300912, 361715 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033855-86.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 236566/SP - Fernando Faia Fernandes | Autor(es): Bernade Emilia Silvestrini, B.J.A.B., Ana Beatriz de Camargo, I.S.S.S., E.I.S.M., Omni S, A Crédito Financiamento, Investimento, O.C.F.I., Gerson Monteiro Visgueira, Banco Votorantim S.A., Antonio Alves Pereira, Coimbra, Chaves & Batista Sociedade de Advogados | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, F.I.E.D.C.M.N.I.N.P., Suhai Seguros S, J.S.P., O.R.C.P.N.I.T.G., Danilo de Oliveira Ferreira, G.P.V.M., Maria Augusta Ferreira Limiro Veiculos, Maria Jose de Souza Medeiro, Município de Guarulhos | Advogado(s): 236566, SP, Fernando Faia Fernandes, 524941, Sandro Oliveira Lins, 417677, Ana Beatriz de Camargo, 466970, Lucas Vinícios Freire Cardoso, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 413925, Arlete Pereira Araujo, 241999, Leda Maria de Angelis Martos, 186209, Almide Oliveira Souza Filha, 289178, Filipe Piazzi Mariano da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221847-69.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael dos Santos Mattos | Assunto: Improbidade Administrativa; | Advogado(s): Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978, SP), Bruno Matos Ventura (OAB: 315206, Agravante: Hns Americas Comunicações Ltda, Advogado: Luiz Gustavo, Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709, Interessado: Maurício Peixoto Duarte, Advogado: Luciano Nitatori (OAB, Artur Benício de Souza (OAB: 492153, Crebel Biazzim (OAB: 145389, Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358, Advogado, Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181, Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: 143225, Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713, Advogada | OAB: 306177, 282886, 76394, 163978, 303020, 315206, 481429, 412664, 533626, 237006, 394637, 421105, 340800, 18626, 234190, 237085, 172926, 133066, 136709, 283439, 481667, 278017, 85825, 492153, 129036, 347142, 106713, 275358, 139181, 143225, 127146, 158080, 62727, 145389, 182901, 211189, 62767, 108560, 137378, 222156, 131959, 282731, 66435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218802-57.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009178- | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos | OAB: 290219, 139962, 80246, 66213, 169640, 162326, 271852, 298401, 77189, 122501, 45872, 71099, 49800, 7029, 12695, 21504, 28231, 85300, 8960, 16820, 369709, 91808, 38145, 201390, 169517 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11