Consulta de Processos

Nº Processo: 2216497-03.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 150227, 207855, 428252, 32599, 415547, 507904, 422779, 109840, 277773, 186051, 403110, 172926, 283439, 300899, 246387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044844-88.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044844-88.2024.8.26.0224; Assunto: Adicional | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Assunto: Adicional | Autor(es): Marize Botolatto, outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Fernando Pires Lopes, Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243, Apelado: Estado de São Paulo, Município de São Paulo, Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelada: Spal Indústria, V. L. R. J., Advogado: Leandro Caetano dos Santos (OAB: 302308, Apelado: M. de G., Advogado: Ari Fernando | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Thiago Garcia Martins (OAB: 286369 | OAB: 249604, 131030, 32599, 428252, 323451, 240243, 245547, 52363, 286994, 41802, 135517, 316599, 228263, 108117, 281675, 161474, 286369, 302308, 140905, 306877, 324041, 226359, 315977, 260956, 228254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002114-36.2023.8.26.0244 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Rafael Antunes Loschi (OAB: 445881/SP); Advogado: | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Consórcio | Advogado(s): Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado | OAB: 445881, 405341, 156765, 292412, 231999, 463998, 266996, 192404, 258827, 217992, 464149, 133400, 170305, 387616, 375073, 167526, 179738, 206949, 262136, 247319, 8596, 294033, 306457, 146005, 195195 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212831-91.2025.8.26.0000 | Vara: Juizado | Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/ | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Impetrante: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) | Advogado(s): Fabio Perrelli Peçanha (OAB: 220278, SP), Advogado: Rafael Angelo de Sales Silva (OAB: 164793, MG), Advogado | OAB: 182193, 118034, 391320, 275702, 480025, 210198, 143760, 428252, 32599, 16330, 100027, 439981, 512771, 172926, 283439, 205688, 154738, 286654, 220278, 164793, 183724, 145859, 152916, 307433, 238734, 249604 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506729-89.2023.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1506729-89.2023.8.26.0477; | Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho | Advogado(s): Laercio Benko Lopes (OAB: 139012, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho, Enio Moraes da Silva (OAB: 115477, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rubens de Souza (OAB: 335186, Interessado: Unimed de Capivari, Cooperativa de Trabalho Médico, Advogado | OAB: 446319, 508194, 65165, 139012, 118936, 178834, 134164, 458802, 295549, 15762, 330241, 59473, 115477, 22986, 240352, 342895, 128925, 467756, 335186, 443972, 362408, 354483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024693-09.2025.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB: 289661/SP); Advogado: | Advogado(s): Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, SP), Advogado: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB: 289661, Advogado | OAB: 357043, 289661, 403128, 423656, 455569, 259007, 351683, 439990, 241326, 500538, 268898, 325391, 373327, 317660, 121259, 248321, 380255, 106117, 127282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010781-19.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira | Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Paulo | Autor(es): Mrs Logística S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, SP), Advogado: Sandro Machado dos, Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, Apelada: Vitoria | Réu(s): Municipio de Buritizal, Advogado: José Eduardo Mirandola Barbosa (OAB: 189584, SP) | OAB: 115311, 326989, 259681, 120922, 430728, 189584, 279639, 194217, 412705, 300841, 251624, 237369, 208449, 303020, 93732, 374256, 473100, 154132, 345356, 164211, 197585, 266142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0402492-14.1995.8.26.0053 | Vara: SAF - | Advogado: Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955/SP); Agravado: Município de Jaboticabal; Advogado: Carmelino Pereira dos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Celso Fernandes e | Advogado(s): Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955, SP), Agravado: Município de Jaboticabal, Advogado: Carmelino Pereira dos, Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546 | OAB: 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 384947, 407584, 424142, 284278, 160655, 147918, 321478, 239270, 24628, 407200, 120687, 533526, 349698, 239546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003680-84.2025.8.26.0297 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan | Advogado(s): Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972, RS), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), com motivação | OAB: 327526, 482492, 261725, 415124, 107972, 129093, 365509, 159480, 517226, 156904, 142502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521796-19.2019.8.26.0224 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891/GO); Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Encol S/A Eng Com e Industria (Massa Falida) (Massa Falida); | Advogado(s): Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891, GO), Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravado: Gustavo Dirceu Leme Messias (Menor(es) representado(s)), Agravada: Jessica Silvestre da Silva Almeida, outro, Advogada: Maria | OAB: 17891, 8010, 15018, 19350, 22900, 248200, 425693, 58283, 102565, 347258, 344044, 250793, 300022, 373787, 430523, 168892, 157500, 490970, 282490, 104490, 77268, 176385, 479577, 179603, 371273, 134945, 375024, 201448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11