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0000108-18.2023.5.17.0101
Nº Processo: 0000108-18.2023.5.17.0101 | Advogado: - ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB/SP 206893) ADVOGADO - JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB/ES 8670) | Advogado(s): ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB, SP 206893) ADVOGADO, JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB, ES 8670), ESTELA PARAHYBA DE ARRUDA PINTO (OAB, SP AGRAVADO, BRAZ LUIZ EMENES, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ENERGIA S.A., GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287), JOSE COELHO PAMPLONA NETO (OAB, SP, JOSE ROBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO Presidência, Admissibilidade, JULIANA DE CASTRO (OAB, SP 395951) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP 395951) SILVA CORRÊA DA VEIGA, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995), RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) AIRR 0000241, 85.2023.5.07.0021, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SORAIDY CRISTINA DE FRANCA (OAB, RN 4588) SILVA CORRÊA DA VEIGA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB, CE AGRAVANTE, ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB, SP 247435), EDUARDO FONTENELE MOTA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 52711), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA | OAB: SP 206893, ES 8670, SP 297608, SP 241287, SP 117417, ES 17909, SP 13782, SP 395951, CE 45032, CE 44543, PR 52711, DF 513, CE 34995, CE 27985, CE 14623, RN 4588, SP 247435, CE 13535, PE 26107, CE 19970
Advogado: ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0001524-53.2024.5.12.0027
Nº Processo: 0001524-53.2024.5.12.0027 | Vara: DO TRABALHO DE CRICIÚMA | Advogado: - LEONARDO CALDANA CARVALHO DE BRITO | Ação: RIO DO OURO LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA | Autor(es): JESSICA MILENA DA SILVA CABRAL, DHIEFFERSON SCHROEDER DOS SANTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE CRICIUMA, BRUNA SANTOS DA SILVA, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS EXEQUENTE, JUCELIA ZANONI TOMAZ, JESSICA GOULART PILLON, JESICA HONORATO ESTORK | Réu(s): MINERACAO RIO DO OURO LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, MONTO INDUSTRIAL LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. (OAB, RS 57622), JBS S, A (OAB, SEARA ALIMENTOS LTDA EXECUTADO, MUNICIPIO DE CRICIUMA, SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MUNICIPIO DE CRICIUMA EXEQUENTE, JUREMA MARTINHAGO DAGOSTIM, JUSSANIA DELFINO LUCIO | Advogado(s): LEONARDO CALDANA CARVALHO DE BRITO, JAMILE DAMIANA DE PAULA (OAB, SC 28091), JULIANE PETRY (OAB, SC 27369) CumSen 0001525, 38.2024.5.12.0027, JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB, SP 155277) EXEQUENTE, JOCIRA KOEHLER MARTINELLO, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB, SC CumSen 0001526, 23.2024.5.12.0027, SILVIO EDILOR GARDOLIN (OAB, SC 43541) EXEQUENTE, JUCELIA SCHLICKMANN NIEHUES CANDIDO, PAULO ROBERTO VIGNA (OAB, SP 173477) EXECUTADO, MUNICIPIO DE CRICIUMA, MARLON AMARO CARDOSO (OAB, SC 21220) ADVOGADO, JAIME DA VEIGA JUNIOR (OAB, SC 11245) CumSen 0001528, 90.2024.5.12.0027, SC 11245) 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, SC 11245) EXEQUENTE, JULIO CESAR SERAFIM JOAQUIM, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS CumSen 0001529, 75.2024.5.12.0027, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS CumSen 0001530, 60.2024.5.12.0027 | OAB: SC 35434, RS 57622, SC 28091, SC 27369, SP 155277, SC 43541, SP 173477, SC 21220, SC 11245 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:15
0011155-02.2015.5.03.0184
Nº Processo: 0011155-02.2015.5.03.0184 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - FELIPE ROCHA LOURENCO (OAB/MG 115242) | Advogado(s): LUIZ RICARDO DIEGUES (OAB, MG 77454) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, RODRIGO LOPES ROSA (OAB, MG 102024) (OAB, MG 93274), LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF (OAB, MG 56543), NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) (OAB, MG 44243) ADVOGADO, KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA, TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, CAMILA GIOVANA XAVIER DE OLIVEIRA (OAB, MG, MG 10ª Turma, FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB, MG 63291) RELATOR: Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de, MG 63291) Lima, ANDERSON LUIZ SILVA (OAB, MG 215843) ADVOGADO, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, MG 215843) (OAB, MG 87253), RENATO MENDONCA COSTA (OAB, MG 82184) (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro ADVOGADO, RENATA BEGHINI SANTOS (OAB, MG 113554), Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas (OAB, MG 106751), Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR | OAB: MG 93274, MG 77454, MG 102024, MG 56543, MG 44243, MG 132337, MG 113554, MG 137468, MG 115242, MG 45042, MG 63291, MG 106751, MG 215843, MG 87253, MG 82184, MG 108176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LUIZ RICARDO DIEGUES (OABRelator: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO
10/08/2025 03:14
0000129-96.2025.5.18.0003
Nº Processo: 0000129-96.2025.5.18.0003 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - FLAVIA COSTA DE JESUS AUTOR - TATIANA SOBRAL PATROCINIO | Advogado: - ANAMARIA DE PADUA SOUSA SILVA (OAB/GO | Ação: DAS VOLUNTARIAS DE GOIAS AMBUL EST GO | Réu(s): BHM SERVICE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ADVOGADO, NATALIA ALVES DE SOUZA (OAB, GO 70163), SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RÉU, R E K COMERCIO DE ACAI E SORVETES EIRELI, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, RICK LE SENECHAL BRAGA (OAB, GO 25281), WENDERSON DA SILVA CAMARGO, EXCELENTE SERVICES LTDA (OAB, MG 116893), ORGANIZACAO DAS VOLUNTARIAS DE GOIAS AMBUL EST GO, RR ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA, ME ADVOGADO, ANAMARIA DE PADUA SOUSA SILVA (OAB, GO, COMERCIAL DE MELANCIAS FLOR DE GOIAS LTDA AUTOR, REGIMAR MONTALVAO DE ALMEIDA, COMERCIAL DE MELANCIAS J.G. LTDA, EPP ADVOGADO, ALBERTO CARDOSO DE MATOS SILVA, G.R.BATISTA (OAB, GO 59469), LD RESTAURANTE LTDA | Advogado(s): JOAO VITOR COSTA (OAB, GO 65931) 27697), PATRICIA BARBOSA DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO, CRISTIANO FRANCISCO DE AZEVEDO, MARCIA MARIA AGNOLETTO (OAB, SP 241437) ADVOGADO, GABRIEL GOMES BARBOSA (OAB, GO 34570), GO 34570) AUTOR, WILMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, RICK LE SENECHAL BRAGA (OAB, GO 25281) ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), JOCIVANE RODRIGUES DAMACENO (OAB, GO 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PAULO RICARDO ALCANFOR ROSA E SILVA ATSum 0000130, 39.2025.5.18.0017 | OAB: GO 17054, GO 65931, GO 70163, GO 49734, GO 59212, SP 241437, GO 34570, GO 25281, MG 116893, MG 87946, GO 42619, GO 59469 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 03:14
1001991-31.2024.5.02.0047
Nº Processo: 1001991-31.2024.5.02.0047 | Vara: do Trabalho de Ribeirão Pires | Advogado: - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) Vara do Trabalho de Ribeirão Pires | Ação: JUDICIAL | Autor(es): EDGAR MENDES ATOrd 1001991, 31.2024.5.02.0047, EDGAR MENDES ADVOGADO, ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS, ANDERSON FIRMINO RUFINO 19277), ADVANIA GUIMARAES DOS SANTOS OLIVEIRA 19277), LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO, DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (OAB, BA, FRANCINE DE FATIMA ALVES MELO RECLAMANTE, ADENILDO ALVES DA SILVA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, BRUNA MARSON DA SILVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SAINT, GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS 30416), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, ARCE ESTACIONAMENTOS LTDA RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB, BA | Advogado(s): RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) Vara do Trabalho de Ribeirão Pires, PR 34146) SANTOS (OAB, SP 178324), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB, SP 70756) ADVOGADO, NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB, BA, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP, ANNA CLARA DE SOUSA LIMA (OAB, DF 70125) ADVOGADO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) 30416), EVERALDO TITARA DOS SANTOS (OAB, SP 19277), RENATO MARTINS CARNEIRO (OAB, SP 271081) 30416), BARBARA MAKHOUL RAMOS (OAB, SP 466154) ADVOGADO, DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (OAB, RENATO PALMA (OAB, SP 211855) 19277), MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA (OAB, SP 30416) | OAB: PR 34146, SP 178324, SP 70756, DF 70125, DF 27162, SP 19277, SP 271081, SP 466154, SP 211855, SP 30416 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:12
0000661-34.2023.5.12.0027
Nº Processo: 0000661-34.2023.5.12.0027 | Advogado: LEONARDO DE FAVERI Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 15359, 34681, 7367, 8746, 66000, 23254, 16692, 34451, 59089, 29079, 35076 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:12
0000325-16.2024.5.05.0342
Nº Processo: 0000325-16.2024.5.05.0342 | Advogado: - AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB/PE ADVOGADO - EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB/BA | Advogado(s): AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB, PE ADVOGADO, EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB, BA, FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (OAB, BA 67176) ADVOGADO, JESSICA RUBIA DE SA SANTOS (OAB, BA 50225), WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB, BA 29130), BA 67176) RORSum 0000366, 35.2024.5.05.0551, SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB, BA 37819) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BA 37819), BA 37819) ROT 0000368, 93.2024.5.05.0651, ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, ARIELLE FERREIRA SOARES (OAB, BA 80289) DE OLIVEIRA, CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO (OAB, BA RECORRENTE, AUTO POSTO PRECIOSO DO OESTE LTDA., HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECORRIDO, STELLA ATHANAZIO DE OLIVEIRA SANTOS, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP (OAB, BA 28491) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB, GO 48817) | OAB: BA 67176, BA 50225, BA 10598, BA 29130, BA 15283, BA 37819, BA 70202, BA 80289, BA 28491, BA 36904, GO 48817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
10/08/2025 03:11
0020671-61.2022.5.04.0026
Nº Processo: 0020671-61.2022.5.04.0026 | Advogado: - RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (OAB/DF 24821) (OAB/GO 47887) | Advogado(s): RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (OAB, DF 24821) (OAB, GO 47887), DF 24821) ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, GO 13721), WENCELL ALVES DA SILVA (OAB, DF 69894) ADVOGADO, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER, DF 69894) (OAB, GO 27386), LAYS POSSE DE SOUZA (OAB, GO 37116), CLEIDE ALVES GUIMARAES KAMINSKI ADVOGADO, BRUNA FERNANDES RIBEIRO (OAB, GO 60025), DANIEL SARAIVA VICENTE (OAB, DANIEL SARAIVA VICENTE ADVOGADO, GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR (OAB, DF 65016) (OAB, BA 24290), DF 65016) ADVOGADO, RAISSA REGO MENDES (OAB, GO 62825), DF 65016) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NADIA RODRIGUES MARQUES (OAB, DF 36292), DF 36292) AIRR 0020671, 61.2022.5.04.0026, DF 36292) Presidência, Admissibilidade, DF 24821) Gabinete da Presidência, DF 24821) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DF 24821) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DF 69894) AGRAVANTE, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO, DF 69894) ALEGRE S A, EDUARDO FLECK BAETHGEN, ANNA GABRIELA XAVIER MENDES ROCHA AIRR 0000157, 28.2023.5.10.0821, GO 60025) Gabinete da Presidência, DIOGO PHILIPE CARVALHO DE FREITAS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RS 100692) | OAB: DF 24821, GO 47887, GO 13721, DF 69894, GO 27386, GO 37116, BA 24290, GO 62825, GO 46482, GO 60025, DF 14906, DF 35526, DF 65016, DF 36292, RS 31278, RS 18781, RS 11183, RS 100692, RS 59730, RS 69129
Advogado: RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
10/08/2025 03:07
0000720-23.2018.5.12.0051
Nº Processo: 0000720-23.2018.5.12.0051 | Advogado: JOELSO DE FARIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 29079, 59089, 34451, 6112, 30869, 45537, 32060, 48483, 14323, 37948, 210230, 213713, 86539, 146789, 68215, 31917, 138552, 44761 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:50
0001131-08.2014.5.12.0051
Nº Processo: 0001131-08.2014.5.12.0051 | Advogado: RUI JOSE LEITE SANTANA ADVOGADO ROQUE FORNER(OAB: 59089/RS) | OAB: 59089, 338767, 34451, 29079, 56519, 21404, 32775, 56571, 8579, 31917, 5576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:49