Consulta de Processos

Nº Processo: 0020038-77.2025.5.04.0371 | Vara: DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO RECLAMANTE - SANDRA ROZANE DO ESPIRITO SANTO | Advogado: - SOLANGE DIAS NEVES ADVOGADO - ADREAN OSWALDT PEGLOW | Autor(es): TIELI SOARES SILVA VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA, ROBERT DOS SANTOS MACHADO ATOrd 0020039, 78.2025.5.04.0301, EDUARDA SCHWEIG DO NASCIMENTO, PAULO ROGERIO SOARES DE MORAIS, ISRAEL OLIVEIRA DO AMARAL RECLAMADO, NCA DISTRIBUIDORA LTDA, GILBERTO MATTOS REIS RECLAMANTE, PAMELA TONINI DA SILVA, ISRAEL OLIVEIRA DO AMARAL (OAB, RS 114167) | Réu(s): DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, VAGNER DE MATTOS POERSCHKE (OAB, RS, DOTTA MINIMERCADO LTDA RECLAMANTE, DOUGLAS FELIPE RITTER GRANJA, CENTRO EDUCACIONAL SULZENCO LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA, PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECLAMADO, RENOVAVEL ENERGIA SOLAR LTDA, RESTINGA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ATOrd 0020039, 37.2025.5.04.0541, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS | Advogado(s): SOLANGE DIAS NEVES ADVOGADO, ADREAN OSWALDT PEGLOW, IVANI BERNADETE MILANI (OAB, RS 43079) REQUERENTE, ROBERT HOFFMANN NEVES, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, MATHEUS DUARTE MULLER (OAB, RS 125613), BRUNO BAMBINI (OAB, RS 88477) ATOrd 0020039, 62.2025.5.04.0371, CLOVIS GOTUZZO RUSSOMANO (OAB, RS 1514) RECLAMADO, POTENCIAL EMPREENDIMENTOS LTDA, ADRIANA SCHMITT (OAB, RS 58975) ADVOGADO, MARIA SILESIA PEREIRA (OAB, RS 33075), LEONARDO MENEGHETI RECLAMADO, COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO, RS 1514) ADVOGADO, MARLOIVA FRARON (OAB, RS 115179) | OAB: RS 34649, RS 75293, RS 43079, RS 53185, RS 125613, RS 88477, RS 108999, RS 1514, RS 58975, RS 33075, RS 34315, RS 114167, RS 115179 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020377-08.2024.5.04.0521 | Advogado: - FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA RORSum 0020377-08.2024.5.04.0521 | Advogado(s): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA RORSum 0020377, 08.2024.5.04.0521, JESSIEL PELAYO HIRSCH (OAB, RS 31265) Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, RAFAELA BERTON BRISTOTT (OAB, RS 99559) RECORRENTE, JOSIANE SILVA, FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ADVOGADO, ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834), RS 31265), LUCIO LAUSER MORAES (OAB, RS 58719) AP 0020378, 52.2024.5.04.0663, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA Seção Especializada em Execução, RS 99559) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, ANA PAULA COSTA PEREIRA (OAB, RS 37707) 9ª Turma, CLAUDIO ROBERTO ESTEVO NUNES (OAB, RS Gabinete Janney Camargo Bina, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA CAMARGO BINA, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, RODRIGO KAEFER (OAB, RS 74999), NADIA MARIA BERNARDES DA SILVA (OAB, RS RECORRIDO, ELISANGELA SANTOS DE GONCALVES, RS 37707) 3ª Turma, RS Gabinete Marcos Fagundes Salomão, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA FAGUNDES SALOMAO, RJ 88922) SANEAMENTO CORSAN, RS ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA COMPONENTES LTDA | OAB: RS 87797, RS 31265, RS 115389, RS 99559, RS 38361, RS 126629, RS 55109, SC 53834, SC 34259, RS 58719, RS 80279, RS 101653, RS 44253, RS 37707, DF 44708, RJ 88922, RS 74999, RS 103855, RS 33819, RS 43031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020302-31.2024.5.04.0371 | Advogado: - ANIELI LAURA GONZATTI (OAB/SC 53834) ADVOGADO - DANIEL PAULO FONTANA (OAB/RS 35057) | Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA | Advogado(s): ANIELI LAURA GONZATTI (OAB, SC 53834) ADVOGADO, DANIEL PAULO FONTANA (OAB, RS 35057), FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861) ADVOGADO, PAULO ROBERTO GREGORY (OAB, RS 32358), ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064) RECORRIDO, BRF S.A., RS 134064), LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB, RS 51209) 57086), MARCELO DA SILVA (OAB, RS 45452) RECORRIDO, CLODEMAR LEOPOLDO STEIN, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943) RECORRIDO, PAQUETA CALCADOS LTDA, PAULO RENATO MOUSQUER KUNDE (OAB, RS ADVOGADO, PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821), PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) 57086), RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768), RS 51209) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 45452) ALBERTO MAY, RS 52943) RECORRENTE, JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, GIOVANI MOOJEN VARELA (OAB, RS 107917), RS 35505) RECORRIDO, MARCOPOLO SA, RS 93768) ADVOGADO, GUILHERME CAMILLO KRUGEN (OAB, RS 62939), CLAUDIA VOLKMER DESTEFANI (OAB, RS 74750) INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DEPELOTAS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA ROSSAL DE ARAUJO, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA | OAB: SC 53834, RS 35057, SC 34259, RS 36568, RS 45861, RS 32358, RS 134064, RS 74750, RS 22821, RS 51209, RS 45452, RS 52943, RS 35505, RS 93768, RS 107917, RS 109953, RS 62939, RS 61879 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000098-26.2025.5.18.0052 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - ALEXANDRE GONCALVES DA COSTA 7ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Advogado: - LUDMYLLA GONCALVES DA SILVA (OAB/GO REQUERENTES - CLEEN CLINICA DE EXCELENCIA EM | Ação: ADVOGADO - GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA (OAB/GO 34881) | Réu(s): GALVANIZA BRASIL SOLUCOES EM GALVANIZACAO ADVOGADO, GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA (OAB, GO 34881), ITAOBI TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, FABRICIO SEGATO CARNEIRO (OAB, GO 33295), SAMA S.A., MINERACOES ASSOCIADAS EM, COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LUPY LTDA, EPP ADVOGADO, RAABE STEFANY SABOIA PINTO (OAB, TO 10131), FUNDACAO EDUCACIONAL DE GOIAS, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS AUTOR, G.D.S.F.M., FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS REQUERENTE, MARIA PATRICIA DOS SANTOS, GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, GLAUCIA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO, CNPJ: AUTOR, HYLLARY VICTORIA BORGES FONSECA | Advogado(s): LUDMYLLA GONCALVES DA SILVA (OAB, GO REQUERENTES, CLEEN CLINICA DE EXCELENCIA EM, EZILDO ROSA JUNIOR (OAB, GO 44681), JANDIR PEREIRA JARDIM (OAB, GO 9476) AUTOR, SERGIO RODRIGO FIGUEREDO ROCHA, MARCOS VINICIUS MARTINS PESSOA (OAB, GO 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, DANIELE SOUSA DA SILVA (OAB, RS 132318), SUNAIKA INDIAMARA CAETANO MOURA, SARAH CRUVINEL CANDINI (OAB, GO 53891) 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, PATRICIA DE MOURA UMAKE (OAB, GO 27473) | OAB: GO 34881, GO 44681, GO 9476, GO 33295, TO 10131, RS 132318, GO 34828, GO 53891, GO 62415, GO 27473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000592-81.2023.5.12.0033 | Advogado: - LEANDRO AFONSO KRAUEL (OAB/SC 34085) ADVOGADO - SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB/SC | Advogado(s): LEANDRO AFONSO KRAUEL (OAB, SC 34085) ADVOGADO, SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB, SC, BRUNA CAROLINE BUSARELLO (OAB, SC 34761) RECORRENTE, GIASSI DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E, SC 34761) ADVOGADO, LUCAS BERTAN (OAB, SC 42648), ANDREY FELIPE BENTO (OAB, SC 43308) LOURDES LEIRIA, JOSE DOMINGOS BORTOLATTO (OAB, SC 3659) RECORRENTE, DAIANE MARQUES GEMMELLARO, CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, SC 12125) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), DENISIO DOLASIO BAIXO (OAB, SC 15548), FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) ROT 0000903, 48.2023.5.12.0041, LUCINEIA CANDATTI (OAB, SC 53775) 4ª Turma, MYLENNA ROMAN (OAB, SC 62857) Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, ROBISON BATISTA (OAB, SC 63481) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, SC ADVOGADO, CLEITON SCHUMANN (OAB, PR 91745) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA TERCEIRO INTERESSADO, CLEITON SCHUMANN | OAB: SC 34085, SC 34761, SC 21048, SC 13136, SC 42648, SC 43308, SC 3659, SC 12125, BA 23739, SC 15548, SC 34259, SC 53775, SC 62857, SC 63481, SC 9104, SC 38106, PR 91745, PR 91741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000124-71.2025.5.12.0058 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE | Advogado: - JESICLER DA SILVA (OAB/SC 37918) ADVOGADO - ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB/SC 30876) | Autor(es): JOYCE FERREIRA DA SILVA RECLAMANTE, MAICON CESAR FINATI, ODENIR DE JESUS RODRIGUES RECLAMADO, TUPY S, EDUARDO FERNANDES DIAS RECLAMADO, S.S., RUAN CARLOS VOLZ MORLO ADVOGADO, MARIA CLARA ALVES DE DEUS (OAB, SC 30557), JEFFERSON ALVES DA COSTA ADVOGADO, LEONARDO VIEIRA DE AVILA (OAB, SC 27123), JOCELIO ANTUNES, FERNANDA DUARTE SILVEIRA (OAB, SC 51922) | Réu(s): TUPY S, A LTDA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO, EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB, SC, ANGELO FERNANDES 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, AR GESTAO E EVENTOS LTDA RECLAMANTE, J.A.D.C., COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, RDN SERVICOS LTDA RECLAMANTE, LEONARDO ALEXSANDER LORENZETTI, D&B SERVICOS E MANUTENCAO DE INTERNET RECLAMADO, LOJAS MILIUM LTDA, RHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ATSum 0000127, 55.2025.5.12.0016, SCHULZ S, A 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, PRO HAUS INCORPORADORA IMOBILIARIA HTE 0000127, 19.2025.5.12.0028 | Advogado(s): JESICLER DA SILVA (OAB, SC 37918) ADVOGADO, ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB, SC 30876), ARTUR DE BASTIANI DOS SANTOS (OAB, SC, BRUNA ROSALES DIDONE (OAB, RS 107884), DAVID DANIEL MELO SANTA CRUZ (OAB, ARIANE KRAUSE LUVISA (OAB, SC 62009), LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA ADVOGADO, SCHELCYE SAMYA WELTER KUHN (OAB, RS 107884) RECLAMADO, JCN SERVICOS LTDA, SILVIA SALLON ROSSONI (OAB, RS 58959), FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB, SC 52882) RECLAMADO, RAIMAX ESTRUTURAS METALICAS LTDA, LEONARDO BORGES LEDOUX (OAB, SC 35871) | OAB: SC 37918, SC 30876, SC 14319, SC 14317, RS 107884, RS 58959, SC 62009, SC 42086, SC 28311, SC 30557, SP 421599, SC 27123, SC 58696, SC 51922, SC 52882, SC 35871 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000122-04.2025.5.12.0058 | Vara: DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Advogado: - ANDREY FELIPE BENTO (OAB/SC 43308) 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Autor(es): CARLOS ROBERTO SILVA DA SILVEIRA 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, GENILTON FAGUNDES, DAIANE LEMES DA SILVA, ARLENA SOARES DOS SANTOS RECLAMADO, BRF S.A., LUIS ALBERTO SOTILLO AQUINO, ANTONIO EDSON SILVA DUARTE RECLAMADO, TUPY S, CLENIO GAIO, SAMUEL LEMES MATHIAS | Réu(s): BRF S.A. 65382), MULTILOG S, TOMBINI & CIA. LTDA. ADVOGADO, MICHELLE DANTAS PINTO PASQUALI (OAB, SC, NODARI CASA DE REPOUSO EIRELI 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA, BUGIO AGROPECUARIA LTDA RECLAMANTE, WALLACE THEISS FURTADO, RAISON BAIA FERREIRA | Advogado(s): ANDREY FELIPE BENTO (OAB, SC 43308) 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, FABIANE DE PAULA TADA (OAB, SC 59113) RECLAMANTE, JAQUIEL DOUGLAS FERREIRA CARVALHO, JOSE DOMINGOS BORTOLATTO (OAB, SC 3659) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, LEILA CRISTINA LINDERMANN (OAB, SC 11173) RECLAMANTE, GISELIA TERESA BARROS SERRA, RODRIGO ALEXANDRE REIMER (OAB, SC 26598) ATOrd 0000123, 86.2025.5.12.0058, FLAVIA ROBERTA SIRENA, HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA, KEROLEN PINHO GAMBA (OAB, SC 59251) ATSum 0000124, 07.2025.5.12.0047, VANUSA ZONIN (OAB, SC 57243) 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA, 64.2025.5.12.0028, SC 57243) 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, JORGE MARINHO DE ARAUJO FILHO (OAB, SC | OAB: SC 43308, SC 59113, SC 3659, SC 11173, SC 26598, SC 48062, SC 59162, GO 40855, SC 42151, SC 59251, SC 57243, CE 43092 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000085-77.2025.5.12.0057 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ (OAB/SC 68112) | Advogado: - AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO | Autor(es): JONATHAN XAVIER CASARIN, DANIEL DO AMARAL FELLES ADVOGADO, RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB, SC 48443), RAFAEL FIDELIS COSTA DEPRECADO, ANDREZZA HACCOURT, VINICIUS SANTOS DA SILVA, DANIELA APARECIDA ALVES DE SOUSA RECLAMADO, SERRA MAR ESTRUTURA LTDA, DAVID ALEJANDRO GARCIA GUZMAN RECLAMADO, OLIVO S, A INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS, FILIPE FERREIRA DOS SANTOS ATSum 0000088, 17.2025.5.12.0062, BRUNYELE BATISTA SOUZA RECLAMADO, HORTISUL COMERCIO & TRANSPORTES LTDA | Réu(s): GHILARDI & GHILARDI LTDA, EPP, TUPY S, A VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA, SUCULENTA BURGUER RESTO BAR LTDA RECLAMANTE, EVERTON DE BRITO RAMOS, BRF S.A. 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, A ADVOGADO, JOAO PAULO TASCA MACHADO (OAB, SC 49249), CITRUS SERVICOS LTDA, CORREA SERVICOS PREDIAIS LTDA RECLAMADO, TOP CITRUS LTDA, VITA SUPRA INDUSTRIA DE COMERCIO DE | Advogado(s): ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB, SC 16969) RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, MARLON PACHECO DEPRECADO, CLEVERSON TIAGO GONCALVES DA SILVA, MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB, SC 31240) ATSum 0000087, 32.2025.5.12.0062, GELSON JOSÉ RODRIGUES (OAB, SC 18646) ATSum 0000088, 25.2025.5.12.0027, INDIARA RODRIGUES VICENTE (OAB, SC 57946) 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, JESSICA APARECIDA ALVES FILIPON (OAB, SC, AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO RODOVIARIOS, RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB, SC 48443) CartPrecCiv 0000088, 16.2025.5.12.0030, FELIPE GUSTAVO NITSCHE (OAB, SC 52882) VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA, LEONARDO BORGES LEDOUX (OAB, SC 35871) RECLAMANTE, CLEITON SANTOS SOUZA, FELIPE GALERA (OAB, SC 33033) EPP | OAB: SC 68112, SC 48443, SC 16969, SC 20666, SC 31240, PR 92361, SC 18646, SC 57946, SC 17465, SC 52882, SC 35871, SC 49249, SC 33033 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 1004155-51.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 378644/SP - Juliano de Mendonça Turchetto | Autor(es): Humberto Marques de Atayde, Luis Rodrigues Prates, Ana Lucia Coimbra Percecepe, Marta de Oliveira, D.L.F., Irma Ferreira Flor, M.L.A. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, AMBEC, Joacema Emprendimentos Imobiliarios Spe Ltda, H.R.C.S. | Advogado(s): 378644, SP, Juliano de Mendonça Turchetto, 263235, Humberto Marques de Atayde, 335819, Tainara Luizi Aparecida de Oliveira Gomes Novo, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 443103, João Victor Batista Bressan, 232475, Rafael Mesquita Zampolli, 453884, Ana Flavia Barcelos Santos, 497918, Geovana Costa da Silva, 143040, Marcelo Martins Alves, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 361822, Murilo Dosualdo de Cichio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504837-88.2025.8.26.0344 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 460118/SP - Bruno de Santis Rezende | Autor(es): Eliane Rodrigues, Yvo Bastos, Yuri Thainã Melo Silva, Gabriela Eduarda Gussan da Silva | Réu(s): Nova Lugar Empreendimentos Imobiliários Ltda, Didi Express Rent A Car Ltda, Banco Santander Brasil SA | Advogado(s): 460118, SP, Bruno de Santis Rezende, 338698, Marco Aurelio Ranieri, 154053, MG, RONALDO FRAIHA FILHO, 461116, Bruno Bordin de Oliveira, 437329, Elton Leonardo Nonato, 150485, Luis Claudio Montoro Mendes, 285288, Lidiane Greice Pauluci Lima, 259367, Andreia de Amaral Campos Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11