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2218981-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218981-88.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005204-83.2025.8.26.0114; | Advogado: Frederico Henrique Moraes Gomes (OAB: 398178/SP) (Procurador); Agravado: M. P. de O. | Advogado(s): Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065, SP), RepreLeg: Ana Paula de Jesus Oliveira, Ficam as partes | OAB: 999999, 398178, 500128, 520536, 297065, 412318, 368351, 466800, 150264, 448476, 506855, 237457, 259674, 533276, 480967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:09
1000651-29.2023.8.26.0060
Nº Processo: 1000651-29.2023.8.26.0060 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Maicon Cesar Marino Alves (OAB: 420661/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Internação compulsória; Apelante: Municipio de | Autor(es): Carlos Santos Cruz, outros, Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP), Advogada: Clelia Consuelo, Marco Antonio Mani, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Fatima Regina, Apelado: Elisabeth Clivatti | Réu(s): Laticínios São João S, Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408, SP), Apdo, Apte: Município | OAB: 420661, 317585, 161168, 275153, 99424, 141237, 163569, 102723, 448105, 327408, 328924, 205495, 290225, 308709, 294561, 32599, 300926, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Carlos Santos CruzRéu: Laticínios São João S
03/08/2025 17:02
1503740-55.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1503740-55.2025.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do | Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador) | Assunto: Eletiva; Agravante: D. L. C. | Advogado(s): Jean Alves (OAB: 167362, SP), Reclamado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São, Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 297065, RepreLeg: Ana Paula de Jesus Oliveira, Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB: 368351, Sabrina Siqueira Barros (OAB: 466800, Agravado: M. de B., Interessado: N. da S. F. D. B., RepreLeg | OAB: 140815, 999999, 253737, 246169, 373890, 167362, 217754, 398178, 500128, 520536, 297065, 533276, 480967, 412318, 368351, 466800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São
Advogado: Jean Alves (OAB: 167362
03/08/2025 16:44
1010705-94.2023.8.26.0079
Nº Processo: 1010705-94.2023.8.26.0079 | Vara: 3ª | Advogado: Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apdo/Apte: V. M. da | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. G. M. P., Advogada: Aline Rodrigues Berretta (OAB: 497217, SP), H. P. da S. M., Advogado: Leonardo Fernandes Amancio (OAB: 196051, Apelado: M. de B., Apelado: M. E. V. M., Advogada: Walkiria Aparecida Passelli Cremasco (OAB: 140182 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676, SP) | OAB: 999999, 358990, 150163, 386066, 430759, 497217, 60307, 147284, 143897, 196051, 240676, 56407, 118307, 226873, 438098, 257997, 476968, 140182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. P. do E. de S. P.Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676
03/08/2025 16:44
1023480-43.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1023480-43.2024.8.26.0068 | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) | Advogado(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB, Henrique da Silva Santana (OAB: 361680 | OAB: 124864, 420736, 156904, 324884, 367822, 237006, 163542, 378539, 425761, 435801, 309434, 509712, 391796, 439990, 97365, 361680, 418335, 402239, 43832, 312829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:26
1012712-02.2024.8.26.0604
Nº Processo: 1012712-02.2024.8.26.0604 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Marlei Lima de Castro (OAB: 466083/SP); RepreLeg: Esperança de Souza | Assunto: Cirurgia; Recorrente: J. | Autor(es): G. H. D. de O., Advogada: Maria do Carmo Muniz Roseno (OAB: 462282, SP), Apelado: M. P. do E., M. de P., Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751, Apelada: M. C. A. P., Advogada | OAB: 466083, 81277, 232608, 365679, 462282, 209697, 115477, 340712, 163929, 121827, 391399, 107156, 458426, 149762, 423977, 329024, 999999, 67751, 225683, 275640, 475405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G. H. D. de O.
03/08/2025 05:52
2213170-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213170-50.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000702-34.2025.8.26.0589; PROFISSIONAIS DE | Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador); | Advogado(s): Maiara Maria Klassen (OAB: 429739, SP), RepreLeg: Cíntia Raquel Domingos, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 196582, 250348, 291659, 429739, 466219, 471307, 174516, 999999, 360237, 137652 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Maiara Maria Klassen (OAB: 429739
02/08/2025 22:14
1007954-81.2022.8.26.0011
Nº Processo: 1007954-81.2022.8.26.0011 | Vara: 1ª Vara da Família | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: | Assunto: Revisão; Apelante: | Autor(es): V. D. da S., Advogado: Leonardo Domiciano Batista (OAB: 409199, SP), Apelada: A. M. B. de O., Advogada: Érika, A. A. L., Advogado: Anderson Meira Silva (OAB: 449013, Advogado: Marcos Leandro Pedroso de Morais (OAB | Réu(s): Cebap, Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879 | Advogado(s): Érica Santilli do Nascimento Vannuzini (OAB: 241187, SP), Apelado: Associação Paulista do Ministério Público, Apmp, Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Advogada: Anna Carolina Dias Esteves (OAB: 272248, Havendo | OAB: 185470, 147954, 482957, 466077, 427613, 241187, 130329, 272248, 491005, 223357, 39879, 75798, 409199, 220099, 288227, 195790, 405485, 159145, 470403, 449013, 309842 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:59
1006444-18.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1006444-18.2025.8.26.0079 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Agravante: M. A. R. (Menor); Advogado: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): Francisco Ramos (OAB: 328177, SP), Interessada: C. F. B., Advogada: Chyara Flores Berti (OAB: 212913 | OAB: 360237, 137652, 119151, 158284, 173359, 211135, 349572, 328177, 212913, 226413, 371220, 104630, 408403, 487702, 356585, 429355, 484720, 76882, 454061, 479081, 457269 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Francisco Ramos (OAB: 328177
02/08/2025 21:53
1501056-19.2025.8.26.0066
Nº Processo: 1501056-19.2025.8.26.0066 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501056-19.2025.8.26.0066; | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, D. S. R., RepreLeg: Eronice Souza Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 416677, 999999, 437745, 369727, 90077, 264713, 437541, 432902, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.
02/08/2025 20:12