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1507135-25.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1507135-25.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 471008/SP - Stella Pereira Silva | Autor(es): Isac Silva de Melo, A.F.A., L.F.M.P., Banco Votorantim S.A., V.A.C.M., T.F.T.E. | Réu(s): AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, V.A.S., F.K.P., Cristiano Alves de Macedo, J.P.A.G., C.C.L.A.A.A.U.S.A.U.R. | Advogado(s): 471008, SP, Stella Pereira Silva, 416806, Luara Lory de Almeida, 328334, Wagner de Souza Freitas, 446414, Larissa Silva de Oliveira, 202113, Iaci Alves Bonfim, 211136, Rodrigo Karpat, 149225, Moises Batista de Souza, 445058, Lisandra Adna Lopes de Souza, 63313, PR, Donato Santos de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:08
1002158-19.2025.8.26.0201
Nº Processo: 1002158-19.2025.8.26.0201 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 388680/SP - Katiuce Martins Silva | Autor(es): Leonidas Caiubi de Lima Sales, Karina Aparecida Barbosa | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 388680, SP, Katiuce Martins Silva, 327557, Luiz Mario Martini, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:07
1004278-39.2025.8.26.0038
Nº Processo: 1004278-39.2025.8.26.0038 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 158814/SP - Ricardo Uehara da Silva | Autor(es): L.C.B.B., Cooperativa de Economia, Crédito Mútuo dos Funcionários da Nestlé, W.G., Kleber Prado Ribeiro, Cooperativa de Crédito, Poupanca, Investimento Dexis, Sicredi Dexis, R.S.U. | Réu(s): Elizabeth Rodrigues Patrocínio, Paulo Henrique de Melo, P.M.A., SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS, ARAPREV, Francisco Ramon de Lima Fernandes | Advogado(s): 158814, SP, Ricardo Uehara da Silva, 445738, Beatriz Martins da Silva, 120959, Aldigair Wagner Pereira, 172931, Maira Lilian Santa Rosa, 454732, Elaine Cristina Pereira da Silva, 504808, Amanda Zaidam Rossi, 361567, Carolina Colombini dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:06
0008257-27.2019.8.26.0041
Nº Processo: 0008257-27.2019.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 484239/SP - Franciely Melo da Silva | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): LUCIANO ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA | Advogado(s): 484239, SP, Franciely Melo da Silva, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ministério Público do Estado de São PauloRéu: LUCIANO ROGERIO DA SILVA OLIVEIRAAdvogado: 484239
02/08/2025 18:47
1500793-17.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1500793-17.2025.8.26.0541 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 318747/SP - Milton Alves da Silva Junior | Autor(es): Hugo Cesar da Silva, T.I.P., Adriana Nunes Rodrigues Bagni, Eleandra Marta Combinato Ferreira, Loteamento Santa Fé do Sul Ii Spe Ltda., Banco Bradesco S, José Garcia | Réu(s): Levi Davisson de Barros, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL, João Carlos Baldan, Banco Bradesco S | Advogado(s): 318747, SP, Milton Alves da Silva Junior, 405262, Claudemir Maschio, 405045, Isabela Batista Soares Matos, 459535, Paola Pandochi Pugina, 52555, DF, Monick de Souza Quintas, 21822, Frederico Dunice Pereira Brito, 490811, Rafael Rodrigues de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:47
1002247-06.2025.8.26.0407
Nº Processo: 1002247-06.2025.8.26.0407 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 436294/SP - Igor Silva Crema | Ação: de Condutores A/b Ltda | Autor(es): L.A.F., C.A.B., Simone Ferreira Lima de Oliveira, M.P.E.S.P., Banco Bradesco S.A., Walisson Gonçalves da Silva Freita | Réu(s): F.F.C.F.I., João Paulo Rodrigues Marega, L.F.S.M., Marcos Albertini de Sá, Banco Bradesco S.A., Banco do Brasil SA | Advogado(s): 436294, SP, Igor Silva Crema, 388332, Guilherme Henrique Alves Pernomian, 91275, Cleusa Maria Büttow da Silva, 511026, Bruna Laine Claro, 264825, Samuel Henrique Castanheira, 153447, Flávio Neves Costa, 527608, Giovani da Rocha Feijo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:46
1019714-04.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1019714-04.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 232138/SP - Vanessa Vitiello Teixeira Fernandes | Ação: de Maquinas e Equipamentos Ltda | Autor(es): Eliton Cesar Miranda Silva, Jorge Pinto da Costa, New Rent Comercio, Locacao de Maquinas, Equipamentos Ltda, Francisco CArlos Otani, Gabriel José Vargas Garcia, L.A.C.B., Getúlio Utilidades Práticas Ltda. | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., Bbl Esports S.a., Construção Paschoal Serviços, Reforma, R.C.B. | Advogado(s): 232138, SP, Vanessa Vitiello Teixeira Fernandes, 121723, Cleuza Aparecida dos Reis, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 223692, Edson Roberto Baptista de Oliveira, 282083, Eliton Façanha de Sousa, 322289, Adriana Alves dos Santos Paschoal, 471436, Cassiano Ribeiro Costa da Silva, 467336, Tamiris Cristina Frederico Pelegrino, 160185, Jairo Varoli Junior, 445764, João Vítor de Oliveira Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:46
1501357-02.2025.8.26.0248
Nº Processo: 1501357-02.2025.8.26.0248 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 55394/PR - Weslen Vieira da Silva | Autor(es): C.C.P.I.N.S.S.N.S.P., Residencial Flamboyant Ii Empreendimentos Imob. Spe Ltda | Réu(s): V.D.C.A.C. | Advogado(s): 55394, PR, Weslen Vieira da Silva, 45869, JULIANA BONFIM CARNEVALE, 401560, SP, Ana Paula da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:45
1510714-57.2023.8.26.0577
Nº Processo: 1510714-57.2023.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1510714-57.2023.8.26.0577; | Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado: Bruno Roberto | Autor(es): ÉVERTON BRANCO DE PAULA, Advogada: Ana Maria Lanatovitz (OAB: 138021, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 487687, 267613, 138021, 470503, 107425, 450625, 508559, 354990, 126663, 114566, 195470, 520535, 455018, 478408, 124517, 122221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: ÉVERTON BRANCO DE PAULA
02/08/2025 18:33
1007823-94.2024.8.26.0348
Nº Processo: 1007823-94.2024.8.26.0348 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência | Advogado: Heber de Moraes (OAB: 351161/SP); | Autor(es): ROBSON CHAGAS DA SILVA, Advogada: Maria Carlota Mokarzel Sardinha (OAB: 141709, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 501435, 292781, 351161, 219919, 358926, 389462, 141709, 414727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:33