Consulta de Processos

Nº Processo: 0013410-76.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: César Luis Monteiro Jimenez (OAB: 414868/SP); | Assunto: Falta Grave; Agravante: William de Oliveira Silva; Advogada: Bárbara Maria Gimenes de Souza Lima (OAB: 270061/ | Advogado(s): Ana Paula Oliveira da Costa (OAB: 347433, SP) | OAB: 270061, 999999, 508452, 414868, 428785, 347433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013558-87.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ribamar Pereira; Def. | OAB: 999999, 224803, 286948, 460337, 476053, 420973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016278-79.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: José Ramon Alves Sobrinho (OAB: 326238/SP); Agravado: M. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Lucas Goncalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Jéssica Rodrigues de Camargo (OAB: 388669, SP) | OAB: 326238, 999999, 466731, 299264, 388669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003203-22.2025.8.26.0154 | Vara: Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0009750-02.2025.8.26.0050; Assunto: Receptação; Recorrente: Mm. Juiz de | Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Weslley Henrique Cardoso Mendes Lima; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); | OAB: 376553, 527162, 505265, 452438, 413399, 999999, 442087, 386128, 460991, 125644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016046-40.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP) | Assunto: Pena de Multa; | OAB: 999999, 367484, 358202, 378644, 328503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015380-39.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Cleiton Daniel Alves Rodrigues (OAB: 292717/SP) (Defensor | Assunto: Pena de Multa; | OAB: 999999, 292717, 463027, 185091, 404972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500196-39.2024.8.26.0426 | Vara: Vara | Advogado: Rai Goncalves de Souza (OAB: 184421/MG); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 184421, 999999, 482292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010605-80.2025.8.26.0502 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Benedicto Zenaro Faustino dos Santos Neto; | Advogado(s): Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, 91610, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 467180, 394337, 91610, 999999, 294772, 455157, 295005, 400374, 497466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011124-55.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Jeferson Vinicius Rodrigues (OAB: 96820/PR); Apelado: Ministério | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Juliete Franco de Almeida; Advogado: | Advogado(s): Marcelo Luiz Campanha (OAB: 277587, SP) | OAB: 350062, 999999, 96820, 276549, 277587, 156488, 199487, 385288, 166005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500487-91.2025.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500487- | Advogado: Marcilio Pereira da Silva Neto (OAB: 304845/SP) (Defensor | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: H. da C. D.; Advogado: Juliano de | OAB: 304845, 378644, 414762, 999999, 331199, 339318, 423834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11