Consulta de Processos

Nº Processo: 2223004-77.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Pedro Henrique dos Santos Oliveira (OAB: 375772/SP); Agravado: | Assunto: Classificação e/ou | Advogado(s): Wladilamar Ferreira da Silva (OAB: 82796, SP), Agravado: Inistuto Técnico Água Segura, Advogada: Jaqueline Brito, Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107, Interessado: Enivaldo Domingues Ramos, outro, Advogado, Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953, Agravado: Município de São José dos Campos | OAB: 375772, 369091, 422232, 335827, 264204, 186300, 97992, 82796, 168039, 140218, 424142, 183179, 89913, 60107, 127756, 468284, 296589, 92255, 404286, 218191, 238953, 377463, 139753, 484960, 364314, 378084, 147861, 254412, 300960, 229385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218728-03.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009202- | Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas | OAB: 166291, 192884, 171449, 290219, 139962, 80246, 483823, 457086, 423726, 237167, 383028, 330995, 242871, 40922, 160737, 90317, 458281 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000705-94.2025.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608/SP); Advogada: Brenda | Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: | Autor(es): Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Município de Ourinhos, Advogado: Raphael Rodrigues Dobins (OAB: 302801, Apelada: Iracema, A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Leandro Luis Pires Bosso, outro, Advogada: Raquel Tamassia Marques (OAB: 165498, Apelado: Estado de São | Réu(s): Campipraia Empreend Imob Ltda, Advogado: Jurandir França de Siqueira (OAB: 192608, SP), Advogada: Brenda | Advogado(s): Renato de Luizi Junior (OAB: 52901, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Marcela Nolasco Ferreira, Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806, Advogada: Ana Carolina França Costa (OAB: 485517 | OAB: 160655, 192608, 459413, 465788, 190506, 131041, 430526, 107950, 228126, 52901, 182048, 174301, 302563, 296054, 158161, 302801, 417814, 423161, 378894, 999999, 303042, 247080, 403082, 189192, 165498, 186166, 410380, 363806, 485517, 346875 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514564-56.2018.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Supermercado | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Supermercado, Apelada: Tornado & | Advogado(s): Luís Fernando da Costa (OAB: 218195, SP), Thiago André Bezerra (OAB: 443759, Advogada: Monica Tavares (OAB: 308412 | OAB: 219670, 153331, 232406, 345910, 227864, 210367, 484115, 243184, 140920, 393874, 368910, 218195, 227870, 325613, 443759, 308412, 426067, 345185, 306246, 430328, 163116, 92477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521750-33.2018.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Jose Roberto | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Jose Roberto, Apelada: Maria Nilda, Apelada: Gustavo, Apelada: Angelo Farina, Apelado: Juscelino, Apelada: Washington | Réu(s): Renato Fernandes Garcia, outro, Advogado: Orlando D´agosta Rosa (OAB: 163745, SP), Luiz Antonio Ferreira, Advogada: Lucilena de Moraes Bueno Pimenta (OAB: 170811, Sandro Salum Apolinario | Advogado(s): Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679, SP), Apelado: Kersil Indústria, Comércio de Madeira Ltda | OAB: 429817, 219670, 366679, 163745, 227864, 318833, 210837, 143578, 170811, 409310, 407644, 354087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086341-13.2024.8.26.0053 | Classe: A Gás Ltda.; Advogado: Thiago Rodrigues Del Pino (OAB: 223019/SP) | Vara: 1ª Vara | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Agravado: Estado de São | OAB: 428252, 32599, 157985, 153889, 183230, 283439, 172926, 289501, 138263, 87520, 342224, 251153, 340220, 112719, 232672, 334034, 88966, 160737, 326775, 93512, 463622, 173028, 502929, 223019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214911-28.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP) | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738, SP) | OAB: 110337, 357756, 113880, 323382, 273008, 464155, 160737, 112999, 27525, 466413, 463998, 428252, 32599, 302427, 200103, 239270, 24628, 407200, 154738, 533256, 140091, 196473, 300384, 237895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210956-86.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005761-72.2022.8.26.0309; Exoneração ou Demissão; | Autor: Thiago Jacinto Viene; Advogado: Fabio Ricardo Alexandre (OAB: 423024/SP); Advogado: Marcelo de Lima Santos (OAB: | Advogado: Fabio Ricardo Alexandre (OAB: 423024/SP); Advogado: Marcelo de Lima Santos (OAB: | Autor(es): Kellen Christiany de Leles Castro, Advogado: Walber Júlio Nogueira de Léles (OAB: 335223, SP), Réu: Estado de São | Advogado(s): Francisco Carlos da Silva (OAB: 122946, SP), Invtante: Rosana Mateus Almeida (Inventariante Esp. de Isidoro | OAB: 423024, 501205, 48658, 335223, 186178, 122946, 419548, 999999, 263080, 407644, 146770, 131107, 187984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029730-59.2020.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador); Apelado: Jairo | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Município de São José dos Campos, Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204, SP), Apelado: Jairo, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelada: Neuza de Jesus, Apelada: Thereza do, Apelado: David Claro, Apelado: Ovidio Alves | Réu(s): Maria Aparecida de Oliveira Claro | Advogado(s): Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelada: Ailton de Moura Rodrigues, Edgard Padula (OAB: 206141, Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452, Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162, Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479 | OAB: 185204, 450977, 115016, 197585, 158660, 232819, 118245, 206141, 515452, 227861, 239384, 314277, 473100, 255918, 124598, 124456, 196162, 253479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034273-66.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da | Assunto: Concurso Público / | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelado: Ermínio, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Luzia da Silva, Município de Piracicaba, Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, Apelado: Natanael Cirilo, Apelado: Barini de Santis | Réu(s): Lucas Moura Novais, Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037, SP) | Advogado(s): Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, SP), Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Danieli Leonel da Silva, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessada: Presidente da Comissão Especial de Concurso Público, Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094 | OAB: 409310, 378037, 229720, 237006, 301497, 418895, 232819, 115016, 193534, 999999, 209890, 319383, 222194, 81020, 199094, 183031, 466476, 153094, 413166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11