Consulta de Processos

Nº Processo: 1503559-65.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503559-65.2025.8.26.0566; | Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelada: Moichee Factoring Sociedade de Fomento Comerci; | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259, SP), Apelado: Thiago Henrique | Réu(s): FRANCISCO DE OLIVEIRA, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987, SP), Apelada: Moichee Factoring Sociedade de Fomento Comerci, Leandro Braga Ribeiro (OAB: 298488, Advogado: Iuri Engel Francescutti (OAB: 126114, RJ), Ficam as partes | OAB: 115587, 163987, 298488, 126114, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503245-22.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503245-22.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Aparecido de Oliveira (OAB: 387051/ | Réu(s): Sociedade Agropecuária São Carlos Ltda, Apelado: Sao Carlos Centreville Sc Ltda, Ficam as partes intimadas, Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 115587, 387051, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503107-55.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503107-55.2025.8.26.0566; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Marcos Roberto | Réu(s): Maria Lucia Fiocchi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Francisco Salatino | OAB: 351757, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503029-61.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503029-61.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Milton Gobato | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 304325, 387051 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502798-34.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502798-34.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/ | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | OAB: 351757, 115587, 219437, 175331 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502763-74.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502763-74.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502673-66.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502673-66.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Israel Luz da Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Pdg Realty S.a. Empreendimentos, Participações | OAB: 351757, 115587, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502590-39.2023.8.26.0075 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502594-87.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: Masterqualy Prestação de Serviços | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Wagner Gomes | Réu(s): Jose Mauro Rodrigues, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 514936, 198610, 160099, 217562, 115587, 351757, 249400, 185950 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502415-56.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502415-56.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/ | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Lilian Pereira Rossi, Ficam as partes intimadas | OAB: 115587, 351757, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502334-10.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502334-10.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Robertson Rodrigues de Carvalho, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 351757, 115587, 219437, 113218, 387051, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11