Consulta de Processos

Nº Processo: 0020776-98.2022.5.04.0006 | Advogado: - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: E ADVOGADO - FATIMA PREUSS MOREIRA (OAB/RS 101875) | Advogado(s): LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) RECORRENTE, UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V., LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) 65382), RS 58477), LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V., THOMAS FRANCISCO DA ROSA (OAB, PR 24632) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) ROT 0020781, 66.2022.5.04.0024, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM 6ª Turma, ALEXANDRE WINGERT (OAB, RS 84029) 34477), EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) ADVOGADO, PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB, RS 37746), MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN, PATRICIA MONTEIRO PAULINO (OAB, RS 68846) 5ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE, THIAGO DA COSTA AZAMBUJA, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO | OAB: RS 31704, RS 24818, SP 251195, RS 58477, RS 33819, RS 29015, RS 46395, PR 24632, RS 36556, RS 5269, RS 101875, RS 84029, RS 28154, RS 37746, RS 67587, RS 68846 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020117-95.2025.5.04.0261 | Vara: DO TRABALHO DE MONTENEGRO | Advogado: - GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB/RS 67472) 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Ação: LTDA ADVOGADO - TIANE PEREIRA (OAB/RS 122491) | Autor(es): ROSANE FRANCA SCHEID ATOrd 0020118, 45.2025.5.04.0402, MARCELO PAIVA BORTOLOTE VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO, CARLA TATIANE MUNAROTTO RECLAMANTE, JAIME AMILTON DA SILVEIRA MARTINS, NOLVACIR DA ROSA DE ALMEIDA RECLAMADO, EDSON LUIZ CARBONI, JOSE GABRIEL VIDAL SANTANA ADVOGADO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, LUCAS BORBA DE CARVALHO (OAB, RS 110130), M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, TIANE PEREIRA (OAB, RS 122491), MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA, ALIBEM ALIMENTOS S.A. RECLAMADO, LINS FERRAO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, JULIANO PITOMBO, VIILLE NEUVE GASTRO BAR E EVENTOS LTDA ATSum 0020119, 36.2025.5.04.0012, PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, CONSORCIO LCM, PAVOTEC, ENECON, BR 290 ATSum 0020119, 06.2025.5.04.0701, DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE RECLAMANTE, JAIR LEMOS MUNHOZ | Advogado(s): GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB, RS 67472) 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, LARISSA MILK VARGAS (OAB, RS 118725) RECLAMANTE, MARINO DOS SANTOS NUNES, JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB, RS 101643) RECLAMANTE, MICHELE APARECIDA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB, RS ADVOGADO, JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB, RS, JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB, RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES (OAB, MIRIANE KARINE GRZIBOWSKI (OAB, RS 126730) ADVOGADO, WILLIAM GARCIA RODRIGUES (OAB, RS 105670), MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB, RS 56500) ADVOGADO, JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA (OAB, RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB, RS 31421) 33764), THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB, KASSIANE KILLES RAMOS (OAB, RS 84799), FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI, ADRIANA MARTINI CORREA PEDROSO (OAB, RS RECLAMADO, MIPE, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA | OAB: RS 67472, RS 118725, RS 110130, RS 122491, RS 101643, RS 126730, RS 105670, RS 56500, RS 31421, RS 84799, RS 123872, RS 98948, RS 131890, RS 89439, RS 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020289-98.2023.5.04.0522 | Advogado: - VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB/DF 17697) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB, DF 17697) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, ELOISE PETRY (OAB, RS 103283) ADVOGADO, CAMILA KRIEGER BENTO DA SILVA (OAB, RS, JULIANO TACCA (OAB, RS 43125) 67496), TIAGO DOUGLAS MASCHIO (OAB, RS 70288) ADVOGADO, MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582), ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) ADVOGADO, WELLINGTON DOS SANTOS BOBSIN (OAB, FABRICIO AZEVEDO DA COSTA (OAB, RS 81142) 111543), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) RECORRIDO, AMBIENTAL METROSUL CONCESSIONARIA DE, SOLANGE BAVARESCO (OAB, RS 31727) SANEAMENTO SPE S.A., RS 68433) RECORRIDO, QUALLISERV SERVICOS PARA, RS 81142) CONCESSIONARIAS LTDA, RS 62546) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), RS 31727) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), LUCAS SBICCA FELCA (OAB, SP 243523), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) RECORRENTE, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436) RECORRENTE, TIAGO WEGNER RADONS, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, CAMILA KRIEGER BENTO DA SILVA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA CUNHA MATTOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Denise Pacheco | OAB: DF 17697, RS 46582, RS 103283, RS 43125, RS 70288, RS 115779, RS 68433, RS 81142, RS 62546, RS 31727, RS 43026, RS 28695, SP 243523, RS 25185, RS 60436, RS 85658, RS 76095, RS 83763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020145-40.2021.5.04.0023 | Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: 14433, 15540, 68775, 24244, 84640, 50925, 30045, 231281 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020130-98.2025.5.04.0292 | Vara: DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL | Advogado: - MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB/RS 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL | Autor(es): CHAILON SILVEIRA DE OLIVEIRA HTE 0020130, 98.2025.5.04.0292, VICENTE ABETINO BOEIRA DE SOUZA ATOrd 0020130, 80.2025.5.04.0007, BRUNA CARDOSO DE BORBA, CLAUDIONIR MACHADO ROSA, HELLEN BETHIANY MARTINS MARINS RECLAMADO, COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA, CLAUDIONIR MACHADO ROSA RECLAMANTE, THALIA COELHO DA SILVA | Réu(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DA 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, CONDOMINIO SHOPPING GRAVATAI LTDA ADVOGADO, EDGAR LUIZ BOEIRA (OAB, RS 133731), RENAN ALEXANDRE FORTE ADVOGADO, NATHANE PEREIRA DA SILVA DA LUZ (OAB, RS, DELLA PASQUA ENGENHARIA E ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB, CONDOMINIO ROSSI PARQUE PANAMBY, DRW AMBIENTAL LTDA Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, UNIÃO FEDERAL (AGU) MARIA, BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA RECLAMANTE, ROBERTH MACHADO CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS 65382), COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA RECLAMADO, SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCACAO | Advogado(s): MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB, RS 58463), RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, LUCIANO DE SOUZA CHEIRAN (OAB, RS 86010), TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953) ATOrd 0020130, 52.2025.5.04.0663, LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA (OAB, RS 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) ATOrd 0020130, 32.2025.5.04.0702, LUANA CAROLINI VIDAL COLLET (OAB, RS, MARCIA FREITAS ALVES (OAB, RS 114586) VARA DO TRABALHO DE ALVORADA, JEFFERSON SCARDUA ELISIO ADVOGADO, CLAUDIO TATSCH DA ROCHA (OAB, RS 84788) | OAB: RS 58463, RS 86010, RS 56953, RS 133731, RS 82200, PR 92361, RS 114586, RS 84788, RS 90122 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020946-68.2024.5.04.0663 | Advogado: PAULO ROBERTO PETRI DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: JUDICIAL - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A | OAB: 57360, 101653, 102142, 85962, 92812, 39355, 88830, 79690 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020153-20.2025.5.04.0009 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - SIND PROF ENF TEC DUCH MAS EMP HOSP CASAS | Advogado: - PEDRO DE PAULA SILVEIRA (OAB/RS 104789) 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): GABRIELA PEREIRA DA SILVA RECLAMANTE, LEONEL JUNIOR JAQUES RODRIGUES, SONIA VERGINIA DA SILVA COUTO SAUDE RS, NILTON FELIPE ALVES BORBA ADVOGADO, MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS, LURDES TEREZINHA FREITAS DE ARRUDA PORTO ALEGRE, ANA CAROLINA FONSECA TORRES (OAB, RS 121803) | Réu(s): FERNANDA FLORES DO AMARAL RECLAMANTE, THALIS DE FARIAS COUTO, LEONARDO DO AMARAL SANTOS ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), MONICA FLORES DOS SANTOS RECLAMADO, LOJAS RENNER S.A., CPX DISTRIBUIDORA LTDA, 4BEER CERVEJA E CULTURA SIMPLES LTDA ADVOGADO, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998), BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134), MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, ADVOGADO, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS, FENIXSEG ATIVIDADES DE MONITORAMENTO ATOrd 0020155, 57.2025.5.04.0019, FXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE RECLAMANTE, ROBSON MEDRONHA FONSECA, PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): PEDRO DE PAULA SILVEIRA (OAB, RS 104789) 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, GABRIELLE FLORES ADVOGADO, YASMIN BERNI VISONA (OAB, RS 105576), LUCAS ROBERTO DE SOUZA (OAB, RS 134901) RECLAMADO, NICOLINI & CIA LTDA, ME, DANIEL RAMOS FREIRE (OAB, RS 82853) ADVOGADO, BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB, RS, DIULY DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 132251) 122244), ERIC TEMPASS HAFEMEISTER (OAB, RS 134244), FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084) 86780), SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECLAMADO, MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA | OAB: RS 104789, RS 76095, RS 105576, RS 89035, RS 134901, RS 82853, RS 132251, RS 90998, RS 134244, RS 111848, RS 88809, RS 74084, RS 29134, RS 53069, RS 41172, RS 84915, RS 121803 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021110-23.2024.5.04.0731 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - JENIFER MARQUES (OAB/RS 78730) 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE | Autor(es): RITALLI CLAUS SANINI DO SUL S.A., RITALLI CLAUS SANINI, RITALLI CLAUS SANINI Núcleo de Justiça 4.0, 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, ANA DENISE RECH ZANIN | Réu(s): CLINICA DENTARIA BRASIL SANTA MARIA LTDA RECLAMANTE, MARIA IRENE SOARES DE FREITAS, LILI BIJOUX COMERCIO DE PRESENTES LTDA ADVOGADO, LEONARDO BARCELLOS MORAES (OAB, RS, LILI BIJOUX COMERCIO DE PRESENTES LTDA 43199), ADRIANA MARTINI CORREA PEDROSO (OAB, DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB, RS 103297) | Advogado(s): JENIFER MARQUES (OAB, RS 78730) 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CAMILA SPIEKERMANN (OAB, RS 69476) ATOrd 0021300, 24.2024.5.04.0201, RS 69476) 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB, RS 29691) RECLAMANTE, GUSTAVO ENRRIQUE NAVARRO DA SILVA, RS 29691) ADVOGADO, FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI (OAB, RS, LUCINARA SERAFINI (OAB, RS 81943) 43221), RS 81943) ADVOGADO, FERNANDA OLIVA GRESELE (OAB, RS 55010), ADRIANE BORBA KARSBURG (OAB, RS 76993) ADVOGADO, MARILIA GOULART DUTRA (OAB, RS 77844), RENATO AMARAL CORREA (OAB, RS 43193), CRISTOPHER BORBA SULZBACHER (OAB, RS RECLAMADO, SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA., RS ADVOGADO, EMERSON LUIZ MAZZINI (OAB, RJ 125933), RS 69476) MARIA, ANTONIO AUGUSTO CAVALHEIRO, RS 81943) VASCONCELOS, RS 76993) 111965), CONSORCIO LCM, PAVOTEC, ENECON, BR 290, ELEANDRO SOARES (OAB, RS 70936) ATSum 0020016, 40.2025.5.04.0752, MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG RECLAMADO, ONFIT ACADEMIA LTDA, Sandra Marisa Lameira (OAB, RS 52353) | OAB: RS 78730, RS 69476, RS 29691, RS 81943, RS 55010, RS 76993, RS 77844, RS 43193, RJ 125933, RS 70936, RS 52535, RS 103297, RS 52353 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020973-33.2023.5.04.0551 | Advogado: GUSTAVO CHRISTIAN OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: | Ação: DOS FUNCIONARIOS | OAB: 409117, 122578, 47986, 27338, 41731, 88830, 96164 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020711-50.2024.5.04.0292 | Advogado: - ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB/RS 92795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ADVOGADO - Daniel Silva de Castro (OAB/RS 89032) | Advogado(s): ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB, RS 92795) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, MAYCON SIMOES CARDOSO (OAB, RS 110260) FREITAS AZAMBUJA, REGIS ROBERTO DA SILVA (OAB, RS 35716) RECORRENTE, CINTIA BRENNER ACOSTA FRANCO, RITANARA VIEIRA DE AVILA (OAB, RS 59988) ADVOGADO, NICOLLE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB, RS 105077), DANIEL VON HOHENDORFF (OAB, RS 32150) RECORRENTE, PAULO SERGIO MACHADO, GIOVANI ZILLI KRUGER (OAB, RS 50714) ADVOGADO, ARTHUR WILLIAM VON SULZBACH DE AGUIAR, RS 32150), RS 50714) RORSum 0020830, 70.2024.5.04.0531, SIGRID DORIS ARTMANN (OAB, RS 28758) 94309), SUELEN LIMA SEVERO (OAB, RS 119717), CLAISON SOARES MACHADO (OAB, RS 116659) 6ª Turma, ELISEU MENEZES DA ROSA Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Denise Pacheco, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB, RS 22276), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA ADVOGADO, CARLOS EMILIO JUNG (OAB, RS 22038) | OAB: RS 92795, RS 110260, RS 35716, RS 89032, RS 73438, RS 59988, RS 105077, RS 32150, RS 50714, RS 73685, RS 55123, RS 22276, RS 31704, RS 55561, RS 22038, RS 28758, RS 119717, RS 116659, RS 110352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região