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1046715-50.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046715-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho | Autor(es): Luiz Carlos Caldeira da Silva, Jose Antonio Bolotario Dalben, Marcos Luis Francisco, A.S.T., Vania Maria Cavalcante de Souza, A.G.V.Z., Maria Ines Carossi, Vanessa de Fatima Guerra Silva, Aline Lima Oliveira | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 193723, SP, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 388524, Lilian da Costa Cabral de Paula, 456656, Lindinês Souza Santos, 449131, Lidya Beatriz dos Santos, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 332519, Alex Augusto de Andrade, 238643, Flavio Antonio Mendes, 378174, Karina Marcos de Moura Dias, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:56
1046319-73.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046319-73.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 367822/SP - Ronaldo Rodrigues Moura | Autor(es): Jefferson dos Santos Aguiar, Maria do Desterro Alves Paz, Elcio Silva Fernandes, Haroldo dos Santos Batista, Helaine Cristina Ribeiro Fiedler, Renan Alves Dias Sanches, Iranir de Sousa Pacheco Furtado, Maria Dirce Campos Nascimento, Wagner dos Santos Araujo, Paulo Cesar Pisani de Lima Godinho | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 367822, SP, Ronaldo Rodrigues Moura, 50157, Francisco Cruz Lazarini, 200554, André Luiz Bastos Giannini, 87257, Vanderci Vande Carreri, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 418392, João Henrique de Aguiar, 271080, Renata Siqueira de Godoy, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:51
1001587-92.2025.8.26.0445
Nº Processo: 1001587-92.2025.8.26.0445 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Soc. Advogados: Milani Guarnieri | Advogado(s): André Augusto de Araújo (OAB: 506494, SP), Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Recorrido | OAB: 283015, 39842, 446090, 178778, 506494, 357043, 379006, 210187, 287475, 239384, 347202, 517316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:32
1022589-05.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1022589-05.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 437948/SP - Leonardo Seijii Campos Takamura | Autor(es): J.R.N., V., G.W.M.G., Joao Batista de Pontes Junior, Carina Lima Medeiros Ferreira, Francimar Gonçalves de Figueiredo Araya, Thiago Willian Ferreira da Silva, Ricardo Fernandes Bueno | Réu(s): Localiza Rent A Car S, a., R.Y.N., T.F.T.E., MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, Hurb Technologies S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 437948, SP, Leonardo Seijii Campos Takamura, 366704, Paulo Evaristo da Silva, 404302, Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, 388927, Miriam Cristina Silva, 25515, CE, Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque, 413782, Paulo Sérgio Teodósio, 526039, Fernando de Araujo Filho, 433899, Carlos Rodrigo Macedo, 294781, Fábio da Cruz Sousa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J.R.N.Réu: Localiza Rent A Car SAdvogado: 437948
27/07/2025 07:18
2148157-07.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148157-07.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 30180, 65580, 66366, 157730, 477949, 111687, 377491, 359718, 206493, 224489, 240177, 249180, 325362, 63665, 375280, 340517, 117983, 54492, 34161, 65998, 255980, 216102, 249345, 469396, 160824, 219650, 424142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45
2162030-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2162030-74.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1009433-43.2024.8.26.0269; | Advogado: Leonardo Migliatti Zago (OAB: 409201/SP); Advogado: | Advogado(s): Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Antonio Thiago Dantas da Silva (OAB: 503221, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 409201, 108429, 217992, 480288, 217521, 304046, 318925, 503221, 32967, 172926, 148587, 246387, 174028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:00
2160005-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160005-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1004685-36.2024.8.26.0408; Gratificações | Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP); Advogado: Ivan Serra Braga (OAB: 459130/SP); | Advogado(s): Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 392562, 295891, 459130, 255730, 333527, 276810, 289501, 121011, 327797, 357563, 258805, 252636, 480151, 347567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:58
3006412-22.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006412-22.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; | Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); | Advogado(s): Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, SP), Agravante: Estado de São Paulo, Advogado: Mauricio, Diego Caldas Rivas de Simone (OAB: 222502, Agravado: Carrefour Comercio, Industria Ltda, Advogado, Agravado: Carrefour Comércio, Indústria Ltda | OAB: 173273, 65444, 120813, 163569, 171284, 165504, 171103, 177999, 228657, 156680, 138481, 222502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:24
2142856-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2142856-79.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP); Agravado: Seguradora Líder | Assunto: Vigilância Sanitária e Epidemológica; | Advogado(s): Luciano Gimenes Guerrero (OAB: 185924, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado | OAB: 174564, 234859, 302797, 174516, 253327, 276810, 199495, 163569, 403731, 479580, 20596, 335564, 217992, 480137, 234218, 185924, 15609, 107097, 18011, 119832, 121151, 147865, 323326, 404041, 441869, 397434, 219418, 300908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:51
1007214-89.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1007214-89.2025.8.26.0344 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 393833/SP - Milena Roçanezi Moura | Autor(es): E.M.B., Allianz Seguros S, V., R.L.B.R., D.P.P.M., Renata Patricia Pires dos Santos, Renata Bernardes, Arthur da Rosa Araujo, Associação Villlage Damha Marília | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, V.P.B., Ida Sabino, E.B.R.E., E.L.R., J.V.C.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Extin Master Com de Equip de I Ltda | Advogado(s): 393833, SP, Milena Roçanezi Moura, 260253, Rosiane Carina Pratti, 84206, Maria Lucilia Gomes, 372366, Rafael Cristiano Lopes Alves, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 525169, Alexandre Joaquim de Brito, 380153, Sebastião Mesquita Neto, 464301, Leonardo Henrique Amaral da Silva, 229276, José Luiz Rufino Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
25/07/2025 04:20