Consulta de Processos

Nº Processo: 1000026-67.2024.5.02.0063 | Advogado: - CLEBER VENDITTI DA SILVA Relator: CLAUDIO ROBERTO SA DOS SANTOS | Ação: DE PROTECAO E DEFESA DO | Advogado(s): CLEBER VENDITTI DA SILVA Relator: CLAUDIO ROBERTO SA DOS SANTOS, TATTIANY MARTINS OLIVEIRA, LUIZ NAKAHARADA JUNIOR Relator: CLAUDIO ROBERTO SA DOS SANTOS, GLAUCO GIMENEZ VARELLA Polo Ativo, FABYO LUIZ ASSUNCAO ADVOGADO, MARIA LUIZA REIS DE ANDRADE, KARINA AMADIO ADVOGADO, SONIA VALERIA MARTINS TOZATTI CATAPANO, BARBARA APARECIDA SANTIAGO RECORRIDO, GENERALL SERVICOS DE PORTARIA, FABIANO ZOCCO BOMBARDA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA., BRUNO SCARPELINI VIEIRA ADVOGADO, LEANDRA CRISTINA PAULA BORGES ADVOGADO, LUIZ FERNANDO AZEVEDO, DIEGO NUNES FERREIRA Número do Processo: 1001598, 44.2023.5.02.0079, ROT, ALEXANDRE ABRAS Relator: CLAUDIO ROBERTO SA DOS SANTOS, GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES Revisor: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA, DIOGO JOSE DA SILVA Orgão Julgador: 14ª Turma, Cadeira 5, CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA Polo Ativo, CAMILA DOS SANTOS CORDINALI RECORRENTE, ROZIENE NERI DE CARVALHO, THAIS RODRIGUES ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS, NATALIA MAZZARELLA DE SOUZA ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, MARIANA ALMEIDA E SILVA ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS, PAULA GUIMARAES SILVA Polo Passivo, GABRIELA RODRIGUES FERREIRA RECORRIDO, MAGAZINE LUIZA S, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ADVOGADO, MARCO AURELIO GUIMARAES, EMMERSON ORNELAS FORGANES | Relator(a): CLAUDIO ROBERTO SA DOS SANTOS Polo Ativo, CLAUDIO ROBERTO SA DOS SANTOS ADVOGADO, EDSON FERNANDES JALES JUNIOR | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001662-19.2023.5.02.0026 | Advogado: HORACIO RAINERI NETO(OAB: Relator REGIS FRANCO E SILVA DE | Ação: DE PROTECAO E | OAB: 236916, 198266, 196609 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1011199-27.2019.8.26.0037 | Vara: Vara Do Setor das | Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Sartori | Assunto: Municipais; | Autor(es): Município de Araraquara, Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP), Apelado: Rafael Sartori, Indústria, Comércio de Artefatos Plásticos Velaplast Ltda., Advogado: Félix Martin Ruiz Neto (OAB: 353301 | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160, SP) | Advogado(s): Adria Lopes Gomes (OAB: 429634, SP), Advogada: Adriana de Araujo Veiga (OAB: 435417 | OAB: 168923, 77953, 269677, 204027, 357241, 164926, 133098, 326782, 353301, 182160, 406591, 253178, 484187, 462733, 432158, 318960, 429634, 435417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065495-38.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 319115/SP - Igor José da Silva Oliveira | Autor(es): BANCO DO BRASIL S, Evandi da Silva Barbosa, Alexandre Ferreira Nunes, Vitor Cruz Emmerich, Jackson Chery, Leandro Alexandre de Roco, Eliezer Costa Vieira, Johnny Cesar Suri Chino, Claudio Emilio de Oliveira Costa | Réu(s): PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo | Advogado(s): 319115, SP, Igor José da Silva Oliveira, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 336462, Flavio Bellussi, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 24821, ES, Tiago de Souza Carioca, 453505, Danilo Costa Santos, 33329, MT, Remi José Carniel Júnior, 525870, Arthur Paulo Sedlmaier, 230057, Andrea Conde, 470363, Adbeel Pregentino Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001299-64.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Maria José Tozetti | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, Agravada: Maria José Tozetti | OAB: 143911, 220534, 347202, 452460, 434705, 446307, 432105, 292552, 346298, 295184, 246908, 376151, 58774, 154344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061371-12.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 404167/SP - Marcos Alves Dias | Autor(es): Waldir Garcia de Sales, Janine Frascolli Leandro, Odeir Thiago Clementino, Luis Henrique Braido Heredia, Magazine Luiza S, Maria do Socorro Dias Rego, Francislaine Pedro da Cruz, Mauro Bacci, Elza Cleide Tambor Pires | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 404167, SP, Marcos Alves Dias, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 430628, Ana Clara Blagitz Ferraz Enz, 358141, João Eduardo Moreno, 234432, RJ, Adriana Busch Baptista de Lucena, 220403, Ilara Fernandes Polachini de Souza Rego, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 469552, Vanessa Santa Rosa, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008765-35.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1016488- | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Rosana Raimunda de Souza; Advogada: Giselli Vicente Datore de | Advogado(s): Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Agravada: Rosana Raimunda de Souza, Advogada: Giselli Vicente Datore de, Agravado: Armezira Renata da Silva, Advogada: Flavia Ferrari Chagas (OAB, Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, Agravante: Estado de São Paulo, Advogado: Mauricio de Almeida Henarias | OAB: 214414, 335738, 448153, 309428, 120813, 200332, 163569, 329703, 160996, 95011, 480288, 403755, 205951, 343013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002055-52.2024.8.26.0102 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002113-47.2014.8.26.0606; Serviços de Saúde; Apelante: | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Americanas S.a., Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725, SP), Advogado: Rodrigo Etienne Romeu | Réu(s): Município de Cachoeira Paulista, Advogada: Tatiana Ferreira Leite Aquino (OAB: 269677, SP), Ficam as | Advogado(s): Fabrício Ciconi Tsutsui (OAB: 202819, SP), Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, Advogado | OAB: 335738, 443676, 269677, 202819, 82735, 448501, 332592, 162259, 999999, 76175, 125245, 371273, 131725, 137399, 480025, 311586, 124456, 284070, 341910, 164746, 439322, 147784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500217-41.2017.8.26.0238 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500317-22.2024.8.26.0053; | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Atui (Espólio); | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Batista Atui Neto (OAB: 55113, SP), Advogada: Rosemari Atui (OAB: 135736, Ficam, Julia Revelles Laude (OAB: 296466, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos | OAB: 122213, 55113, 135736, 296466, 174942, 329926, 366679, 123851, 246744, 182383, 154491, 323850, 150264, 205726, 345544, 130467, 410380, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043079-76.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos | Autor(es): Fabio Duarte de Lucena, Suzana Andreza Coelho Frenkelis Brandão, Edilene Aparecida da Silva, Senilva de Laux Viegas Anastacio, Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas, Jose Carlos da Costa, Lenilson Costa Oliveira, Daniel Antonio da Silva, Isabel Cristina Barbosa de Oliveira, Luciana Medeiros Gomes Teles | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Companhia Saad do Brasil | Advogado(s): 310274, SP, Wanderley Alves dos Santos, 335539, Leonardo Bande Garcia, 513118, Roney Dantas Pires, 475969, Stela Lucas Lech, 208459, Bruno Boris Carlos Croce, 42578, SC, Eliane Schroeder, 416598, Anna Carla Copete Rodrigues, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 244749, Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11