Consulta de Processos

Nº Processo: 2039043-36.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: José Olimpio Paraense Palhares Ferreira (OAB: 260166/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, SP), Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667 | OAB: 260166, 16330, 514936, 380581, 207010, 41830, 257112, 163569, 105450, 171101, 81140, 208954, 415090, 397917, 424186, 412310, 365485, 20626, 140667, 297679, 113600, 515646, 17121, 322783, 106352, 292141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024762-75.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0040674- | Advogado: Rafael Augusto Araujo Rodrigues (OAB: 376233/SP); Agravado: Departamento Estadual | Advogado(s): Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044, SP), Advogado: Peterson Neves Almeida (OAB: 487771, Ficam as partes | OAB: 166813, 196889, 376233, 433292, 154881, 71579, 303643, 87291, 350323, 432206, 123945, 419431, 347767, 158044, 487771 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1085910-76.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelada: Independencia | Assunto: Transferência; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelada: Independencia, Wanderlei Garbelini, Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada, Marluce Maria da Silva Martinho, Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362, Apelado: Município de, Juízo Ex Officio, Apelante: Município de Santo André, Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333, Município de Santo André, Advogado: Maria Carolina Martins, Ortiz Pelosini (OAB: 224513, Apelado, Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, Apelado: Carlos, FÁBIO DANIEL BARROS, outros, Advogado: Marcelo Nunes da Cruz (OAB: 192147 | OAB: 490917, 301497, 351232, 156299, 200760, 109025, 246641, 328673, 321391, 184692, 398950, 335564, 36362, 240270, 168893, 301792, 219130, 231610, 207333, 385549, 224513, 479072, 402614, 349548, 354665, 192147, 59473, 278859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003895-59.2021.8.26.0666 | Vara: 1ª Vara Judicial | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) (Procurador); | Assunto: Taxa de Limpeza | Autor(es): Elias Leal da Silva, Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: João, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelada: Edith Marques | Réu(s): Rodrigo Marcio Tognoni, outro, Advogada: Daiane Bergamo (OAB: 351091, SP), Def. | Advogado(s): Inara Capatto (OAB: 393716, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica, André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424, Jesse Rodrigues Vieira (OAB: 332221, Daniel Carlos Braga (OAB: 255319 | OAB: 326782, 351091, 384996, 515452, 273822, 205730, 515348, 393716, 232734, 376498, 328862, 166178, 165424, 109013, 471229, 295610, 133662, 396235, 332221, 195602, 103579, 480139, 255319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003363-61.2023.8.26.0619 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apte/ | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880, SP), Apelante: Município, W. M. da S., Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: E. de S. P., Advogada: Fernanda | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861, SP), Apdo, Apte: Mauro Caires | Advogado(s): Simone Nogueira da Silva (OAB: 326355, SP), Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelado: Estado de São Paulo, outro, Advogado: Renan Teles Campos | OAB: 227861, 107972, 351979, 127254, 72984, 326355, 263148, 298589, 326186, 200103, 377154, 311927, 229720, 237006, 329172, 139753, 14000, 165424, 303873, 182413, 170880, 222407, 418874, 326782, 166568, 480288 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503082-29.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador) | Assunto: Cirurgia; Apelante: Estado de São | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP) | OAB: 196681, 126427, 208872, 181384, 215076, 271201, 235911, 330631, 113596, 155277, 135710, 147085, 225145, 284082, 82048, 235243, 282155, 229463, 207010, 392397, 247302, 165424, 323723, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0501373-15.2014.8.26.0197 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Réu(s): Levy So Imoveis Consultoria de Imoveis S, c Ltda, Scania Latin America Ltda., Advogada: Ana Paula Paiva de Mesquita Barros (OAB: 113793, SP), Interessado: Instituto, Estado de São Paulo, Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145 | Advogado(s): Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092, SP), Uanne Silva (OAB: 59883, BA) | OAB: 83328, 216802, 331363, 264521, 241287, 317253, 269291, 325636, 425092, 148473, 99626, 113793, 372516, 288006, 227857, 429629, 257599, 23134, 226376, 422059, 41977, 59883, 175626, 196162, 71318, 253479, 127145 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001212-34.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Química | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755, SP), Agravado: Neide Alves Rueda, Advogado: Edvaldo Volponi (OAB, Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654, Advogado: Fabio Perrelli Peçanha (OAB: 220278, Advogado, Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291, Advogada: Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382 | OAB: 314247, 288452, 480857, 274189, 480024, 482521, 245603, 259960, 351755, 253327, 126722, 242813, 118083, 130513, 286654, 220278, 164793, 159117, 284895, 477909, 321754, 321744, 413341, 305379, 172498, 172112, 226733, 407634, 211291, 213382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11