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1065233-88.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065233-88.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 238143/SP - Luciano Barbosa do Nascimento | Autor(es): Marisa Regina D’agostino, Ezio Teodoro dos Reis, Leonardo Ribeiro de Sousa, Andreia Teixeira da Silva, Alexandre Gomes Roma, Katia Aparecida Ribeiro Braga, Ricardo Cardoso dos Santos, Andrews Roberto de Aguiar, Célio Alves da Silva, Alan Cristian Gomes Braga | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Subsecretário da Receita Municipal (Departamento de Rendas Imobiliárias) da Secretaria Municipal da | Advogado(s): 238143, SP, Luciano Barbosa do Nascimento, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 285597, Daniel Bersani Silva, 345796, João Pedro Ritter Felipe, 336917, Rafael Albertoni Faganello, 422102, Clodoaldo Pedro Roma, 369596, Thais Mendonça Vitarelli, 469552, Vanessa Santa Rosa, 519390, Salviana Lima da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:13
1505077-26.2025.8.26.0361
Nº Processo: 1505077-26.2025.8.26.0361 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento | Autor(es): Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil, M.D.B., G.V.A.S., L.G.M., A.C.F.I., Rony João Batista, Sonia de Fatima de Souza, Renato Carlucci Alves dos Santos, Delfino Oliveira Melo, D.A.Q. | Réu(s): Sonia Aparecida Silva Ribeiro de Avila, J.A.B., F.P.E.S.P., S.P.R., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Agibank S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 310268, Thiago Sei Waiser, 214579, Marcia Faria de Souza Motta, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 377491, Romane Antonio Machado de Assis, 405599, Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira, 494216, Jose Achiles Donizetti de Melo Filho, 110145, Marinete Silveira Mendonça Carlucci, 25815DF, Renato Parente Santos, 294247, Magali Ferrari Madeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:11
1058250-10.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1058250-10.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Manoel de, Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, Município de Praia Grande, Apelado: Jose | OAB: 226880, 163116, 351232, 165732, 263372, 178954, 389252, 351984, 111734, 448105, 416538, 215321, 28219, 107554, 119251, 17430, 92954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Santos
02/08/2025 22:10
1010656-59.2024.8.26.0292
Nº Processo: 1010656-59.2024.8.26.0292 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Benedicto Dirceu Mascarenhas Netto (OAB: 255487/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alessandra | Autor(es): Cristiane Silva de Almeida, Advogado: Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Eide Cristiane Ferreira da Silva, Advogado: Maurilio Rodrigues Machado Borges (OAB: 411688, Apelado: Instituto, Suzana Santos da Silva, Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058, Nadia Aparecida de Souza, Advogada: Joelma Alves de Novaes (OAB: 282616, Apelado: Instituto Nacional do, José Marcio de Almeida Silva, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932 | OAB: 255487, 273957, 326266, 237381, 457999, 411688, 138058, 282616, 207353, 94932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Cristiane Silva de Almeida
02/08/2025 22:09
1008697-12.2024.8.26.0047
Nº Processo: 1008697-12.2024.8.26.0047 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Apelado: Joao Marcelo | Assunto: Associação; Apelante: Adenil dos Santos; | Autor(es): Ismael Rodrigues da Rocha, Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, SP), Apelado: Serasa Experian S | Advogado(s): Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362, PR), Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e, Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985, SC), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Renata Vilhena Silva (OAB: 147954, SP), as partes deverão se | OAB: 93362, 194746, 371699, 422616, 407952, 400764, 11985, 297692, 160944, 21678, 147954, 315377, 112981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ismael Rodrigues da RochaAdvogado: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362
02/08/2025 21:59
1008646-84.2025.8.26.0590
Nº Processo: 1008646-84.2025.8.26.0590 | Classe: :INTERPELAÇÃO | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 478439/SP - Amabily Nascimento Almeida dos Santos | Autor(es): E.F.L., Equilibrio Servicos Medicos, Especializados Ltda, Epp, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Maria Dilce Oliveira Vieira, J.L.M., Silvia Borges, A.S., Kees Elshout, Sandra Cristina Ambrósio | Réu(s): Prefeitura Municipal de São Vicente, Juscelino Sato, D.C.V., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, S.O., Sc Praia Grande Odontológica Ltda, CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE | Advogado(s): 478439, SP, Amabily Nascimento Almeida dos Santos, 524830, Ricardo Massa Viri, 203799, Kleber Del Rio, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 298933, Sergio Schulze, 503074, Jonas da Anunciação Lima, 465582, Marco Antonio dos Santos Júnior, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 132035, Carlos Rogerio Negrao Araujo, 156275, Rodrigo Pereira, 495026, Lucas Santos Santana, 269352, Cátia Cristina de Oliveira Mangueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:55
1006955-35.2025.8.26.0590
Nº Processo: 1006955-35.2025.8.26.0590 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: :1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 328222/SP - Leticia Giribelo Gomes do Nascimento | Autor(es): A.C.S.M., Gilson João da Costa, Denise de Pontes Maia, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Moacir Gibertoni, Pedro Joaquim dos Santos, Marcos de Oliveira, Jose Reginaldo Magelo Ferreira, José Denilson Gonçalves | Réu(s): Instituto Nacional de Seguro Social, Inss, Adminstradora de Consórcio Rci Brasil Ltda, Jair Maricato Alonso, Banco Mercantil do Brasil S, Banco Panamericano S, denominação alterado para BANCO PAN S, Edison Luiz Tiburcio Junior, WILLIAM CYRILLO PINHEIRO, JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Estado de São Paulo | Advogado(s): 328222, SP, Leticia Giribelo Gomes do Nascimento, 466825, Paulo Cesar Borgomoni Neto, 506801, Mariana Coelho do Amaral, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 381956, Cláudia Cézar Santos, 274232, Vanussa de Sara Baltazar Lima, 243137, José Borges da Rosa, 436468, Augusto Cesar Mendes Gonçalves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:55
1015790-96.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1015790-96.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 370984/SP - Moacir Alves Bezerra | Autor(es): Juarez Xavier dos Santos, Glaucia Helena da Silva Leone, All Bank Invest, Investimentos, Servicos Ltda, Enrico Araujo Schmidt de Souza, Paula Andrea Zanetti Pece, Isabel Cristina Grubman Miranda de Carvalho, D.A.C.S., G.S.S., Prefeitura Municipal de Santos, Sociedade Visconde de São Leopoldo | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS, Estado de São Paulo, R.T.S., E.A.S., Igor Santos de Sousa | Advogado(s): 370984, SP, Moacir Alves Bezerra, 436659, Karoline de Oliveira Carneiro Cortez, 154908, Cláudio Luiz Ursini, 169856, Ana Glória da Silva Santos, 382247, Mariana Veronez Carneiro Costa, 13614, Rubens Miranda de Carvalho, 175240, Alexandre Calixto Rodrigues, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 88377, Luiz Francisco Isern, 235770, Clécia Cabral da Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:53
1008123-22.2025.8.26.0348
Nº Processo: 1008123-22.2025.8.26.0348 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 104222/SP - Luis Henrique de Araujo | Autor(es): Centro de Assistência Social Imaculada Conceição, Roberto Francisco dos Santos, Valin Indústria, Distribuidora de Peças, Acessórios Ltda, Aparecida Gonçalves Tavares, Valdeci Sapata Ruiz, L.P.S., A.C.F.I., F.E.M.N., R.A.O. | Réu(s): Laura Franco de Oliveira Moreira, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Mentes Que Pensam Tecnologia S, Banco Bradescard S, Safra Crédito, Financiamento, Investimento S.a, B., E.S.F., F.A.N. | Advogado(s): 104222, SP, Luis Henrique de Araujo, 90127, PR, Vinícius Vila Real Soares, 467253, Maria Eduarda Gomes da Silva, 232236, Kizzy Mendes Pereira Bueno, 232962, Claudete Pacheco dos Santos, 503547, Luana Firmino de Almeida, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 467659, Mylena Fernandes Cressine, 406124, Monique Generoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Centro de Assistência Social Imaculada ConceiçãoRéu: Laura Franco de Oliveira MoreiraAdvogado: 104222
02/08/2025 20:48
1004853-93.2025.8.26.0152
Nº Processo: 1004853-93.2025.8.26.0152 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 286967/SP - Darcio Alves do Nascimento | Autor(es): E.S.S.D., Alexandre Santos Piñeiro, Neiva Lopes do Amaral, N.L.A., Norma Lemos Amaral, M.A.O., A.C.F.I., Marinete Ismael Mateus Santos | Réu(s): Gathi Serviços de Transportes Eireli, Condominio Residencial Caminho das Artes, C.R.C.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, C.P.F., A.C., BANCO DAYCOVAL S.A., Qi Sociedade de Credito S.a. | Advogado(s): 286967, SP, Darcio Alves do Nascimento, 149769, Cicero Manoel de Oliveira, 264369, Walfrido Corrêa Alves Junior, 123294, Fabio Alves dos Reis, 222130, Carla Rosendo de Sena Blanco, 492535, Victor Gabriel Nunes Gianotto, 226657, Flavia dos Reis Silva, 427180, Sara França de Siqueira Oliveira, 510637, Mariana Yukari Shimao Dantas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:47