Consulta de Processos

Nº Processo: 1505674-89.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 430608/SP - Marcos André Suzim Prado | Autor(es): Janaína Zavitoski da Silva, Érika Gandra Pereira, Rodrigo dos Santos de Morais, Carlos Augusto Magalhães, Thiago Aparecido Marchezim, P.E.F.T. | Réu(s): King Sofás, Ebenezer Comércio de Estofados Ltda, Ademir Alves de Souza, ALESSANDRO NASCIMENTO DOS ANJOS, Jardim dos Ipes Ii Empreendimento Imobiliário Spe Ltda | Advogado(s): 430608, SP, Marcos André Suzim Prado, 496211, Aline Gandra Almeida, 381207, Joao Avelino dos Santos Neto, 440410, Iuri Priolo Rocha, 380425, Augusto Stuchi Romera, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 121571, Joao Antonio Calsolari Portes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501467-49.2025.8.26.0038 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 354730/SP - Willian Daniel Cassiano | Autor(es): Condomínio Portal Íris do Campo | Réu(s): SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS, TCA, Larissa Gabriele Zeferino, Claudevi Alves Rodrigues | Advogado(s): 354730, SP, Willian Daniel Cassiano, 175706, MG, João Paulo Sardinha dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522670-97.2020.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018249-57.2025.8.26.0405; | Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo | OAB: 65128, 101878, 236321, 491207, 280270, 478947, 186384, 153892, 123199, 73252, 300908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006940-74.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP) | Assunto: Remição; Agravante: Paulo de Matos Alves Rodrigues Júnior; Def. Público: | OAB: 999999, 372880, 301332, 372645, 465551, 364188, 323109, 294532, 269210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006633-23.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Antonio Roberto Soares (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: Breno Rosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 999999, 394290, 457181, 264201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006585-64.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: JOSIMAR LOPES RIBEIRO; Advogada: Ana | OAB: 999999, 192541, 329349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006519-84.2025.8.26.0496 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Renan Eduardo de Castro (OAB: 452511/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. de C. de O. M.; | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CHARLES DE ALMEIDA SANTOS; Def. | Advogado(s): Leticia Muller (OAB: 262685, SP), Karinne Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417, DF), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Emonalize Kathicharen da Costa (OAB: 173072, MG) | OAB: 999999, 509298, 452511, 262685, 225178, 440084, 198894, 62417, 375398, 173072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000226-55.2025.8.26.0187 | Vara: Unidade | Advogado: Pedro Henrique Moraes Pereira da Silva (OAB: | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Douglas | OAB: 239066, 999999, 375398, 330377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006274-73.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Leonardo Lopes da Costa; Def. Público: | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Fabio Henrique Gonzaga (OAB: 409741, Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: 344613 | OAB: 999999, 476053, 432107, 409741, 344613, 478998, 365256, 509685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11