Consulta de Processos

Nº Processo: 1503787-49.2024.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu | Autor(es): M. de M. das C., Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100, SP), Apelado: M. L. V. de T., RepreLeg: Caroline, A. F. B., Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Advogado(s): M. P. do E. de S. P., Apelado: D. R. de C., Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza | OAB: 172253, 999999, 94962, 322765, 234560, 181100, 294043, 87677, 363867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501432-61.2025.8.26.0015 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501513-62.2025.8.26.0127; Ameaça (art. 147); Apelante: M. A. R. dos | Advogado: Sinesio Luiz Antonio (OAB: 152241/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): P. H. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 999999, 152241, 431903, 323883, 363516, 374565 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001609-67.2025.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Anselmo Augusto Branco | Assunto: INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA | Autor(es): K. A., outro, Advogada: Driélly Fernanda Bertin (OAB: 389562, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. B. A. A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Simone | OAB: 297065, 172253, 999999, 94962, 389562, 181100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11