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1504812-33.2022.8.26.0101
Nº Processo: 1504812-33.2022.8.26.0101 | Vara: de origem, para | OAB: 354080, 333892
04/08/2025 03:40
1501279-45.2024.8.26.0441
Nº Processo: 1501279-45.2024.8.26.0441 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): João Vitor Pereira Maciel, Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441, SP), Apelado: Ministério, FABIANO SANTOS BARBOSA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 398441, 999999, 405561, 62297, 274869, 113353, 113900, 481528, 163730, 512178, 479234, 471187, 354080, 333892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:51
0004673-84.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0004673-84.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Patricia Renata Cabanas Pereira (OAB: | Assunto: Indulto; Agravante: Adriano Goncalves da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 999999, 199643, 205350, 354080, 333892, 378147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:09