Consulta de Processos

Nº Processo: 1001505-93.2023.8.11.0010 | Vara: da Comarca de Jaciara, nos autos do percentuais), com base no Índice Nacional de Preços do Consumidor – INPC, | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração opostos por Vanessa | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 19/12/2024

Nº Processo: 0015519-60.2024.8.11.0044 | Advogado: JÚLIO CÉSAR ESPÍRITO SANTO N. OAB/MT N. 26505 | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Exma. Sra. Dra. Luciana Braga | Autor(es): DOUGLAS JOSE SILVA ALVES | Réu(s): JUÍZO DE DIREITO DA DIRETORIA DO FORO DA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): JÚLIO CÉSAR ESPÍRITO SANTO N. OAB, MT N. 26505, JULIO CESAR ESPIRITO SANTO OAB, MT 26.505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de APLICARAM A PENA DE MULTA NO VALOR DE R | Disponibilizado: 2/10/2024

Nº Processo: 0051984-40.2023.8.11.0000 | Assunto: Recurso de apelação de suscitação de dúvida nos autos de | Autor(es): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RESOLVE | Réu(s): E. L. P. D. N. vitalícia, com fundamento no art. 140, C da Constituição do Estado de Mato | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA com o art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, 2019, arts. 16, 74, 77, §2º, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP Nilda Ferreira Silva Ribeiro | OAB: MT 22166, MT 10006, MT 3507, MT 27704 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/05/2024

Nº Processo: 0070226-13.2024.8.11.0000 | Advogado: HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE OAB/MT | Advogado(s): GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ OAB, DF 12244 E, HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE OAB, MT, FELIPE DE SÁ OAB, PR 60336, ADILON PINTO DA SILVA JÚNIOR OAB, T 11136 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO, EXMO. SR. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA | OAB: DF 12244, DF 15083, PR 60336, MT 17310, MT 18340, MT 27893, MT 9931 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/06/2025