Consulta de Processos

Nº Processo: 0032966-42.2009.8.26.0053 | Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Gratificação de Incentivo | Autor: Gilberto Ferreira Alves Junior x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Eliezer Pereira | Assunto: Gratificação de Incentivo | OAB: 168735, 151921, 252650, 216301, 128998, 138189, 167526, 19449, 119400, 138089, 234218, 131615, 88773, 86352, 107285, 10033, 105648, 227512, 228260, 198302, 261619, 149203, 185307, 98604 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016030-05.2010.8.26.0053 | Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Pagamento Atrasado / | Autor: Maria Aparecida de Souza Fernandes Aureliano x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Assunto: Pagamento Atrasado / | OAB: 179738, 77001, 117622, 278384, 65444, 321781, 235026, 27133, 19449, 30487, 154168, 82329, 69155, 138089, 166291, 64665, 124746, 220245, 26031, 226516, 84786, 248710, 132592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020207-14.2018.8.26.0053 | Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Revogação/Anulação | Vara: de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São | Autor: Camargo Campos S/A Engenharia e Comercio x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ? | Assunto: Revogação/Anulação | OAB: 126258, 265756, 229979, 124916 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0023233-27.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São | Advogado: da parte contrária, arbitrados em 1% (um por cento) sobre a diferença entre a oferta e a indenização atualizadas Paga

Nº Processo: 1048446-18.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São

Nº Processo: 0024225-42.2011.8.26.0053 | Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Pensão - Autor: Solange | Autor: Solange | Assunto: Pensão - Autor: Solange | Ação: PARQUE ZOOLOGICO DE SAO PAULO | OAB: 133153, 105391, 197336, 88494, 82329, 179738, 134344, 137700, 173273, 90194, 156207, 65444, 141237, 116800, 111891, 33188, 104773, 66507, 244461, 99999, 169709 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0031271-29.2004.8.26.0053 | Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto: | Vara: de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São | Autor: Benedito Osvaldo da Silva x Réu: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Assunto: Licença-Prêmio - Autor: | OAB: 58774, 235368, 54148, 136992, 137591, 65444, 138152, 179738, 6143, 105421, 175442, 77001, 133153, 23087, 243773, 121729 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0032140-11.2012.8.26.0053 | Classe: Cumprimento de sentença - Assunto: Adicional de Fronteira - | Autor: Marcelo Aparecido Dias da Cunha x Réu: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: | Assunto: Adicional de Fronteira - | Réu(s): Claudio Mota da Silveira (OAB 172764, SP) | OAB: 261380, 158044, 200609, 105648, 111280, 98451, 320922, 187539, 98143, 138089, 237006, 221204, 247464, 118304, 172764, 20843, 51621, 185882, 214503, 176385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0124470-66.2008.8.26.0053 | Classe: Procedimento Sumário - Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO | Autor: Sebastião Aires de Souza x Réu: Fazenda Pública do Estado de São | Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO | OAB: 173261, 121504, 173273, 124907, 206949, 154168, 158044, 168318, 77001, 179738, 138189, 167526, 310274, 15751, 12659, 216438, 195275, 274307, 211620 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025223-47.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011369-91.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; | Advogado: Francisco Eduardo Araujo Trencher (OAB: 465491/SP); Agravado: Royal | Advogado(s): Josiane Renata dos Santos (OAB: 238115, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 465491, 90393, 148717, 89290, 153447, 404573, 231958, 340117, 238115, 314884, 409720, 221612, 443263, 202713, 247319, 203990, 463324, 124517, 122221, 41766, 302035 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11