Consulta de Processos

Nº Processo: 0332568-14.2024.8.26.0500 | Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) | Autor(es): SANDRA TAKEGAMI, HENRIQUE RIBEIRO LOPES, JULIO DE ALMEIDA, ANDREZA PAOLA DE ALMEIDA, FERNANDO DA COSTA VENDAS, MARCIA CUNHA FERREIRA DA SILVA, GILSON DA SILVEIRA LIMA | Advogado(s): VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FERNANDO DA COSTA VENDAS (OAB 388322, JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553, MARCIA CUNHA FERREIRA DA SILVA (OAB 85541 | OAB: 428252, 136973, 125142, 388322, 127553, 85541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023105-98.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Caio Ferreira Neto (OAB: 357582/SP); Advogado: Marcos Antonio Campanatti Filho (OAB: 414013/ | Advogado(s): Marcos Antonio Campanatti Filho (OAB: 414013, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Marcio de Almeida (OAB: 207213, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781 | OAB: 357582, 414013, 357702, 350323, 207213, 343610, 210445, 137781, 318902, 249498, 313979, 380703, 322009, 288141, 381409, 359062, 430457, 476765, 288250, 297710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020119-63.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Município de Lorena, Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383, SP), Apelante: Estado, Dodiete Ramos Oliveira de Almeida, Advogada: Juliane Vieira de Souza (OAB: 34161, GO), Apelado: Estado de São, Juízo Ex Officio, Recorrida: Sandra Maria de Lima, Advogado: Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552, Advogada, Ana Paula Guimarães dos Santos, Advogada: Sílvia de Oliveira (OAB: 417420, Apelado, Autarquia Municipal, Saúde, IS., Advogada: Ursula Bastos Franco (OAB: 298467, Advogado: Jose Cirilo Cordeiro | Réu(s): Wickbold & Nosso Pão Industria Alimenticias Ltda., Advogada: Valeria Zotelli (OAB: 117183, SP) | Advogado(s): Carina Aparecida Faceira Medina (OAB: 251522, SP), Edson Marco Debia (OAB: 215572, Silvia Regina de Almeida (OAB: 136529, Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Maíra Gabriela Avelar, Enio Zaha (OAB: 123946 | OAB: 319383, 104440, 174516, 417842, 34161, 273101, 475304, 251522, 227753, 215572, 136529, 301798, 263552, 428093, 127145, 236072, 123946, 417420, 277777, 119251, 117183, 300926, 124864, 298467, 301863, 266979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011199-27.2019.8.26.0037 | Vara: Vara Do Setor das | Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Sartori | Assunto: Municipais; | Autor(es): Município de Araraquara, Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP), Apelado: Rafael Sartori, Indústria, Comércio de Artefatos Plásticos Velaplast Ltda., Advogado: Félix Martin Ruiz Neto (OAB: 353301 | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160, SP) | Advogado(s): Adria Lopes Gomes (OAB: 429634, SP), Advogada: Adriana de Araujo Veiga (OAB: 435417 | OAB: 168923, 77953, 269677, 204027, 357241, 164926, 133098, 326782, 353301, 182160, 406591, 253178, 484187, 462733, 432158, 318960, 429634, 435417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011018-07.2021.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/ | Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Lla | Autor(es): Elio Pereira, outros, Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901, SP), Advogada: Carla Tosi dos Santos, Jad Zogheib, Cia Ltda., Advogado: Rodrigo Bastos Felippe (OAB: 150590, Advogado, Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Recorrente | Advogado(s): Renato de Araújo Neto (OAB: 392147, SP), Apelado: Municipio de Caconde, Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB | OAB: 437745, 111853, 168589, 480151, 203006, 475174, 329703, 355593, 29924, 342775, 170080, 233033, 383002, 236484, 212086, 373262, 392147, 203901, 387752, 240091, 150590, 266143, 13772, 366679, 476968, 123689, 206940, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023119-82.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Fabio Montanini | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Réu(s): Secretário de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, Requerida: Diretora Regional da Diretoria Regional de | Advogado(s): Viviane da Silva Mendes (OAB: 492544, SP), Advogado: Sarah Cristina Santos Ferreira (OAB: 30901, PA), Miguel da Rocha Marques Neto (OAB: 267784, Advogada: Paloma Pires da Silva (OAB: 447850, Agravado | OAB: 137781, 318902, 249498, 313979, 380703, 322009, 335053, 207707, 492544, 30901, 288141, 381409, 144642, 204472, 404623, 424351, 267784, 447850, 430457, 15751, 191897, 10564, 247820, 137864, 179603, 359062, 476765, 288250, 297710 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000773-36.2024.8.26.0083 | Vara: Única, do Foro de Aguaí, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME SOUZA LIMA

Nº Processo: 1013255-09.2024.8.26.0344 | Vara: Cível, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr(a). Gilberto Ferreira da Rocha, na | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

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