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1087243-63.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1087243-63.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Fabiano | Assunto: Posturas | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Vagner Mezzadri (OAB: 439322, SP), Apelado: Laodse Denis de Abreu, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375 | Réu(s): Vianna Corretora de Seguros S, S Ltda ME, Advogado: Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408, SP), Advogado: Thiago, Gilmar Pires Cardozo 27802625831 | Advogado(s): Isabelle Marques Nascimento (OAB: 251601, SP), Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261 | OAB: 243213, 458462, 439322, 108844, 198735, 413043, 299474, 351232, 251601, 262694, 480016, 196516, 214375, 110408, 279419, 279261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SantosRéu: Vianna Corretora de Seguros SAdvogado: Isabelle Marques Nascimento (OAB: 251601
03/08/2025 17:03
1500777-09.2016.8.26.0564
Nº Processo: 1500777-09.2016.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507, SP), Apelado, Marcia Batista de Lima, Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015, Apelado: Estado de São, C. F. B., Apelado: E. de S. P., R. M. de S. G., Advogado: Carlos | Advogado(s): Cledir Menon Junior (OAB: 241671, SP), Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, Advogada: Silvana Bussab Endres (OAB: 65330, Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelada: Alfa Processamento, Coleta de Dados Ltda, Apelada: Maria | OAB: 131507, 206823, 286070, 189331, 270805, 263452, 126525, 457773, 241671, 283015, 205688, 271287, 424540, 235972, 430492, 274415, 65330, 314493, 96106, 279261, 214375, 186903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de São Bernardo do CampoAdvogado: Cledir Menon Junior (OAB: 241671
03/08/2025 17:02
0001550-27.2024.8.26.0604
Nº Processo: 0001550-27.2024.8.26.0604 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936, SP), Apelado: Triangulo Moda, Eduardo Rodrigues da Silva, Advogado: Márcio Galhardo Mendes (OAB: 466729, Invtante: Denise, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp, Advogado | Advogado(s): Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294, SP), Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Juliana Leme, Valeria Bertazoni (OAB: 119251, Apda, Apte: Patrícia Davis Ribeiro da Silva (inventariante) (Justiça | OAB: 70618, 227861, 127439, 405713, 221821, 999999, 196294, 118936, 174179, 183638, 365010, 310200, 253327, 119251, 200708, 466729, 463996, 302130, 99374, 75173, 90359, 195990, 340228, 272664, 164416, 315170, 194732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294
03/08/2025 17:01
1012532-29.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1012532-29.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelada: Jocelina Cândido Bandeira; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Recorrente: Juízo, Município de Santo Antônio de Posse, Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084, Recorrente | Réu(s): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Banco Votorantim S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020 | Advogado(s): Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB: 430820, SP), Advogado: Gabriel Henrique Piazza (OAB: 442939, Andre Reatto Chede (OAB: 151176, Advogado: Lucas Garcia Ferreira (OAB: 513583, Interessado: Instituto, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 104440, 66037, 202816, 124866, 327882, 388322, 304839, 430820, 442939, 346309, 495058, 151176, 513583, 27647, 259615, 458906, 249758, 495961, 274894, 396304, 150571, 423717, 335594, 432015, 174564, 303020, 352084, 348903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:01
2219522-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219522-24.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000729-73.2021.8.26.0357; Assunto: Dano Ambiental; | Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado: | Assunto: Dano Ambiental; | Advogado(s): Henrique Salloum Cury (OAB: 411643, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 252566, 182431, 223581, 290912, 241170, 278054, 269081, 481527, 322545, 51984, 52166, 337390, 411643, 534398, 201694, 223424, 107421, 10204, 332105, 260982, 476619, 274066, 129515, 408063, 287087, 400563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643
03/08/2025 16:49
2218970-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218970-59.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Autor: Edson | Advogado: Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 172712/RJ); | Assunto: Incapacidade Laborativa | OAB: 172712, 501962, 204140, 414441, 152082, 154694, 287384, 409485, 124456, 221386, 39169, 199272, 204472, 524919, 233526, 424236, 171104, 394253, 533010, 119076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2218170-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218170-31.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Thiago Quintão | Assunto: Desapropriação | Advogado(s): Claudia Loturco (OAB: 124339, SP), Alessandra Teixeira de Godoi Lutaif (OAB: 126069, Interessado: Florisvaldo Antônio Fiorentino, Advogada | OAB: 138412, 230871, 152970, 365010, 425736, 290488, 154738, 398283, 221229, 428252, 32599, 242933, 124339, 415653, 33562, 309280, 38097, 219785, 382038, 234190, 329754, 302271, 300303, 126069, 220187, 437251, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Claudia Loturco (OAB: 124339
03/08/2025 16:48
1065914-58.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065914-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 289431/SP - Thiago Nogueira Russo | Autor(es): Juliana Zanelli Teixeira Canal, Wallace Machado Pinheiro, Uilian Souza Silva, Maria Aparecida Granado Rodrigues, Cristina Aparecida Girotto, Cintia Domingues Faria, Robson Digrisolo, Andre Ferraz Rissi, Sebastiao Peliceli Magri | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 289431, SP, Thiago Nogueira Russo, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 488309, Tamiris Lima Peixe, 259615, Vanessa Coelho Duran, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 515248, Ramon da Silva Lima, 271413, Leo Lopes de Oliveira Neto, 347899, Nelson Correia Gomes Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:49
1065890-30.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065890-30.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 201873/RJ - Ramon da Fonseca Luiz | Autor(es): Renato dos Santos Goulart, Claudio Sottovia Gomes, Vagner Junior Cegato, Ana Isabel Peres da Silva, Wallace Machado Pinheiro, Maria Alice dos Santos Alves Cerqueira, Weliton Ribeiro de Souza, Nicole Maila Burgarelli | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 201873, RJ, Ramon da Fonseca Luiz, 317533, SP, Joyce Neres de Oliveira Guedes da Silva, 259615, Vanessa Coelho Duran, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 378049, Edith Danielle Calandrino, 429974, Vinicius Torres Betete, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 506462, Herida Cristina Tavares, 471168, Nicole Maila Burgarelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:49
1065870-39.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065870-39.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 294555/SP - Willian Siqueira | Autor(es): Ana Margareth Escabelo, José Coelho Gonçalves Filho, Adriana Moura Pinheiro, Luiz Henrique Fontes, Felipe Viana Alves, Rafael Luiz de Souza Mello, João Vicente de Santana, Ricardo Arlindo Donizete de Souza, Jefferson Xavier Cirqueira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 294555, SP, Willian Siqueira, 335539, Leonardo Bande Garcia, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 314013, Lilian Graziela de Oliveira Rodrigues, 378049, Edith Danielle Calandrino, 259615, Vanessa Coelho Duran, 334854, Paulo Eduardo Salles Navas, 319155, Simara Cristina de Souza Molina, 383016, Felipe Araujo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:49