Consulta de Processos

Nº Processo: 1066506-68.2019.8.26.0100 | OAB: 258957, 224324, 102090, 234321

Nº Processo: 2221528-04.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500152- | Advogado: Martinho Otto Gerlack Neto (OAB: 165488/SP); Advogada: Cristiane Zanoti Jodas | Advogado(s): Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 165488, 169650, 392520, 189694, 446414, 437950, 327860, 377775, 249573, 364004, 466305, 241413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009024-69.2024.8.26.0624 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009024- | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/ | OAB: 266975, 228964, 131113, 999999, 150264, 113135, 225692, 94962, 329024, 327598, 219340, 373511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003150-52.2023.8.26.0038 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: I. B. G. N. (Menor(es) assistido(s)) | Assunto: Revisão; Apelante: R. D. N. (Assistência | Autor(es): Escritório Central de Arrecadação, Distribuição Ecad, Advogada: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138, SP) | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Advogada: Patrícia Helena Marta Martins (OAB: 164253, SP), Advogada, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS, Advogado: Cesar Augusto Raminelli (OAB: 389868, Apdo | Advogado(s): Bárbara Garcia Caires (OAB: 436015, SP), Ricardo Luis da Silva (OAB: 280367, Advogado: Eduardo Augusto da Silva (OAB: 261527, Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227 | OAB: 164763, 181094, 355545, 356772, 297608, 164253, 305277, 999999, 74182, 165378, 147954, 273843, 257008, 436015, 306529, 280367, 261527, 119017, 79601, 123079, 227344, 389868, 137138, 218289, 240212, 215227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221496-96.2025.8.26.0000 | Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501161- | Advogado: Antonio Rafael Falcão Correa (OAB: 289648/SP); Impetrante: A. R. F. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Paciente: H. de C. e C.; Advogada: | Advogado(s): Melissa de Castro Vilela Carvalho da Silveira (OAB: 259231, SP) | OAB: 230704, 499476, 289648, 412799, 999999, 465898, 165488, 169650, 338344, 437950, 483952, 28259, 259231, 327860, 364004, 437401, 466305, 241413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000589-37.2024.8.26.0006 | Vara: 4ª. | Advogado: Josué Ferreira Santos (OAB: 183695/ | Assunto: Reconhecimento / | OAB: 150367, 183695, 382278, 455896, 138052, 149651, 345596, 125155, 57213, 999999, 156399, 390614, 395337, 96293, 153102, 366320, 373912, 330554, 434785, 133791, 195498, 225209, 259400, 504427, 444685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221438-93.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de Família | Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Heitor | Assunto: Dissolução; Agravante: | Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; | Advogado(s): Alexander Brener (OAB: 249901, SP), Daniel Gerber (OAB: 39879, RS), Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798, Advogada: Sofia Coelho | OAB: 177046, 467010, 333435, 224558, 316658, 415763, 98628, 109128, 107621, 143838, 324495, 432333, 41775, 249901, 105694, 380250, 382715, 425411, 307886, 361831, 112922, 255699, 358035, 125421, 273843, 305023, 274593, 154009, 39879, 75798 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502486-67.2024.8.26.0348 | Vara: Vara do Júri, Execuções | Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); | Assunto: PROFISSIONAIS | Autor(es): O. A. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. | Réu(s): I. dos R. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg | Advogado(s): Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelado: S. G. N., Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 172253, 999999, 249113, 322744, 486311, 150264, 476968, 121996, 306070, 477600 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

OAB: 473575, 279523 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2220000-32.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002750-11.2024.8.26.0456; Vícios de Construção; | Advogado: Rodrigo de Assis Torres | OAB: 389672, 290019, 186461, 445190, 333044, 329706, 459528, 484568, 194979, 362491, 119757, 213821, 375770 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11