Consulta de Processos

Nº Processo: 0016030-05.2010.8.26.0053 | Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Pagamento Atrasado / | Autor: Maria Aparecida de Souza Fernandes Aureliano x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Assunto: Pagamento Atrasado / | OAB: 179738, 77001, 117622, 278384, 65444, 321781, 235026, 27133, 19449, 30487, 154168, 82329, 69155, 138089, 166291, 64665, 124746, 220245, 26031, 226516, 84786, 248710, 132592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024225-42.2011.8.26.0053 | Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Pensão - Autor: Solange | Autor: Solange | Assunto: Pensão - Autor: Solange | Ação: PARQUE ZOOLOGICO DE SAO PAULO | OAB: 133153, 105391, 197336, 88494, 82329, 179738, 134344, 137700, 173273, 90194, 156207, 65444, 141237, 116800, 111891, 33188, 104773, 66507, 244461, 99999, 169709 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0031271-29.2004.8.26.0053 | Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto: | Vara: de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São | Autor: Benedito Osvaldo da Silva x Réu: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Assunto: Licença-Prêmio - Autor: | OAB: 58774, 235368, 54148, 136992, 137591, 65444, 138152, 179738, 6143, 105421, 175442, 77001, 133153, 23087, 243773, 121729 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0032140-11.2012.8.26.0053 | Classe: Cumprimento de sentença - Assunto: Adicional de Fronteira - | Autor: Marcelo Aparecido Dias da Cunha x Réu: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: | Assunto: Adicional de Fronteira - | Réu(s): Claudio Mota da Silveira (OAB 172764, SP) | OAB: 261380, 158044, 200609, 105648, 111280, 98451, 320922, 187539, 98143, 138089, 237006, 221204, 247464, 118304, 172764, 20843, 51621, 185882, 214503, 176385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0124470-66.2008.8.26.0053 | Classe: Procedimento Sumário - Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO | Autor: Sebastião Aires de Souza x Réu: Fazenda Pública do Estado de São | Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO | OAB: 173261, 121504, 173273, 124907, 206949, 154168, 158044, 168318, 77001, 179738, 138189, 167526, 310274, 15751, 12659, 216438, 195275, 274307, 211620 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013915-34.2023.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Lourival Tavares da Silva (OAB: 269071/SP); Ficam as | Advogado(s): Ricardo Marchi (OAB: 20596, SP), Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, Agravado: Mariangela Gonzaga, Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, Agravado: Aparecida de Lourdes Bergamini, Advogado: Ricardo Marchi (OAB | OAB: 258974, 269071, 181735, 442554, 112868, 195511, 232140, 76544, 20596, 300912, 217992, 223839, 349408, 300926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2396278-19.2024.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001520-19.2024.8.26.0169; Prestação de Contas; Agravante: O. | Advogado: Valdir Medeiros Maximino (OAB: 20124/GO); Agravado: M. de D.; Agravado: S. C. de M. de D. - H. S. L.; | Advogado(s): Hugo Leonardo Torres de Oliveira (OAB: 335075, SP), Agravado: A. P. de S. J., Agravado: J. R. G. M., Ficam as | OAB: 20124, 335075, 170080, 376007, 341222, 358092, 289501, 97365, 277777, 129201, 181735, 277998, 158161, 216190, 181744, 52472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024861-45.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP); Agravado: Município de | OAB: 464088, 113909, 363344, 236093, 289003, 329893, 27525, 172926, 283439, 323107, 115725, 430723, 377002, 103549, 499663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024656-16.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1012390-93.2024.8.26.0664; Curso de Formação; | Advogado: Denis Pizzigatti Ometto (OAB: 67670/SP); Advogado: Antonio Donizete Ferreira (OAB: 174496/SP); Interessado: Dario | Advogado(s): Denis Pizzigatti Ometto (OAB: 67670, SP), Advogado: Antonio Donizete Ferreira (OAB: 174496, Interessado: Dario, Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003, Interessado: Hernani Jose Barreto da Silva, Advogado | OAB: 67670, 174496, 250335, 93229, 182596, 154003, 204725, 109443, 116674, 167059, 437747, 468257, 444228, 207707, 428252, 32599, 373807, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024607-72.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1000098-81.2025.8.26.0554; | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Sergio Felipe de | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Sergio Felipe de, Agravante: Gustavo de Lima | OAB: 428252, 32599, 172926, 283439, 232755, 214961, 300912, 154758, 118913, 58953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11