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2023999-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023999-74.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1013952-30.2024.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Silva Barros (OAB: 467861/SP); Ficam as | Advogado(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Interessada: Antonia Alves Valentim, Advogada: Daniela Barreiro, Carlos Antonio Stramandinoli Mazante (OAB: 153813, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 350197, 467861, 36381, 130329, 289436, 227753, 187101, 202782, 303650, 257954, 61723, 299452, 241261, 420141, 260956, 342763, 68924, 85639, 314464, 153813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:21
2023670-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023670-62.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1561891- | Advogado: Samuel | Advogado(s): Luciana Takito (OAB: 127439, SP), Advogada: Camila Alves Hessel Reimberg (OAB: 221821, Agravada: Maria, Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, Interessada: Maria Vitalina Santos Silva, Advogada: Daniela Barreiro | OAB: 186324, 514936, 459211, 378119, 210403, 211908, 29753, 26364, 388289, 30150, 59894, 127439, 221821, 36381, 130329, 289436, 390928, 430445, 187101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:21
2023515-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023515-59.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1027251-82.2024.8.26.0309; ICMS/ | Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto | Advogado(s): Ana Maria Jara (OAB: 162552, SP), Advogada: Ana Carolina Matsunaga (OAB: 240462, Interessado: Alberico, Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227, Advogada: Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399, Renata Machado de Oliveira (OAB: 258282, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896, Advogado: Frederico Bendzius | OAB: 211735, 188752, 206949, 463995, 426698, 162552, 240462, 104824, 171227, 154399, 191564, 258282, 428252, 131896, 118083, 227586, 160548, 49043, 183676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:21
2023379-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023379-62.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0020478- | Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Sebastiao Roberto | Advogado(s): Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812, SP), Agravante: Wanderley Chagas Barbosa, Advogado: Jair Gustavo Boaro | OAB: 176385, 205108, 299295, 113895, 135531, 163542, 358046, 136125, 352777, 484960, 414636, 186579, 225166, 236843, 236820, 71602, 131812, 424142, 146231, 481385, 473366, 199944 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:20
2023349-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023349-27.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1088870- | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/ | Ação: de Negocios Ltda.; Advogado: Ronaldo Correa Martins | Advogado(s): Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726, SP), Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, Interessado, Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385, Agravante: Gilson Yukio Kobayashi, Advogado: Thiago Carneiro Alves | OAB: 307859, 473100, 374841, 365485, 263704, 271201, 293287, 251190, 196459, 76944, 514936, 402089, 205726, 170526, 356362, 364920, 199904, 176385, 299295, 402010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:20
1008644-47.2024.8.26.0268
Nº Processo: 1008644-47.2024.8.26.0268 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Nylson Pronestino | Advogado(s): Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892, Agravado: Geraldo Gonçalves Lacerda (Justiça | OAB: 262538, 240547, 189146, 147386, 244223, 363189, 462112, 279269, 356348, 238710, 236820, 71602, 131812, 142911, 149760, 289892, 310617, 122051, 256054 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:20
2023176-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023176-03.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000875-96.2019.8.26.0418; Exoneração | Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Davitson Aparecido Franque; Advogado: Nelson | OAB: 15751, 247820, 137864, 179603, 144198, 194291, 238399, 214290, 157051, 89730, 158637, 185942, 172926, 283439, 389194, 319373, 432125, 163569, 292062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:20
2023067-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023067-86.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Habilitação; 0010371-83.2018.8.26.0554; Reajustes de | Advogado: Marcello Martins Motta Filho | Advogado(s): Nelson Camara (OAB: 15751, SP), Interessado: Danilo Aparecido Franque, Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751 | OAB: 98291, 176590, 21846, 57720, 203799, 150408, 144642, 204472, 424351, 267784, 447850, 430457, 15751, 191897, 10564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:20
2024990-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024990-50.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara do | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Célia Maria Tonetto e outros; Advogado: | Réu(s): Departamento de Precatórios do Estado de São Paulo, Depre, Interessado: Neivaldo Marcos Dias de Moraes | Advogado(s): Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, SP), Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Cláudio Henrique de, Erick Anderson Dias Kobi (OAB: 27525, ES), David Antonio Rodrigues (OAB: 113456, Advogado: Marcos Augusto Gonçalves (OAB: 154967, Luis Eduardo Mazzini Bressan (OAB: 202215 | OAB: 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 480147, 27525, 172926, 323107, 115725, 430723, 103549, 256077, 113456, 154967, 214901, 312824, 496158, 167933, 202215, 499663, 191933, 329180, 189148, 95790, 477836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
2024817-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024817-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Cínthia, Jeanne de Moraes Soares (OAB: 419431 | OAB: 156609, 33080, 321363, 71579, 303643, 87291, 350323, 388919, 198372, 432206, 19449, 463995, 123945, 419431, 347767, 158044, 487771, 415833, 354548, 464088, 113909, 258350 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:00