Consulta de Processos

Nº Processo: 1007866-94.2025.8.26.0348 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Olivier José dos Santos, Maria Cristhina Gouveia Granja, João Jorge de Avila, Pedro Tibirica Dantas, Amanda Landulfo Lima, Rodrigo de Jesus Santos, Deliêne Santos Riberiro, Milena Pereira de Souza Vieira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA, SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 87257, Vanderci Vande Carreri, 405061, Leandro Félix Medeiros da Silva, 427719, Carlos André dos Santos Junior, 113927, PR, Cleberson do Espirito Santo, 170366, Luciana Tambellini de Paula, 151464, Aureliano Pires Vasques, 21854, RN, Dante Pessoa Othon, 509715, Cristiane Vanina Kina de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012907-42.2023.8.26.0053 | Vara: Foro de Serrana Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor | OAB: 136973, 72625, 125142, 18842, 343326, 210242, 12894, 100218, 123263, 202485, 133669, 330907, 334759, 96273, 84155, 167257, 248156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000644-42.2025.8.26.0359 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA REG COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM | Advogado: 114143/MG - GUILHERME PESSOA VIEIRA | Autor(es): Jeanne do Socorro Vidal Bico Nogueira, Magda Cursino Barbosa, Thaina Cristina Barbosa, Sinteps, Sindicato dos Trabalhadores do Centro Estadual de Educação Tecnologica Paula Souza, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Limo Paulista | Réu(s): Mercadão dos Óculos Sol, Grau Franchising Eireli, Uniesp S, Ramos, Silva Soluções Em Negócios Ltda, CEETEPS, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA | Advogado(s): 114143, MG, GUILHERME PESSOA VIEIRA, 425075, SP, Ana Carolina Pontin Lopes, 105591, Solange Batista do Prado Vieira, 318123, Rafael da Silva Stogar, 248321, Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008228-24.2025.8.26.0566 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 500986/SP - Ana Leiza Alteia | Autor(es): J.J.D.S., D.S., Laercio Gimenez Peres, A.L.G.M., A.C.F.I., Sandra Sueli da Silva das Neves, P.H.B. | Réu(s): S.R.N., Antonio Valdir de Castro, N.M.P.F., Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 500986, SP, Ana Leiza Alteia, 504204, Fernanda Aparecida Fischer, 304968, Alex Schopp dos Santos, 116885, MG, Felipe Bueno Siqueira, 199944, Amarilis Inocente Bocafoli, 381110, Rafael Mansour, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 224751, Hellen Cristina Predin Novaes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012922-91.2023.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 503183/SP - Israel da Cunha Mattozo | Autor(es): Pedro Paulo dos Santos, Leonardo Stein Moreira, Júlia Royd Costa Salvio, Tiduca Tsunomachi Yazawa, Terezinha Barros do Nascimento, Silva, Ritsue Honda Sapia, José Luis Gomes dos Santos, Samanta de Paula Costa da Costa, F.G.S., Jose Galvão de Souza, Rita de Cassia Delfina | Réu(s): CEETEPS, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 503183, SP, Israel da Cunha Mattozo, 501328, Wilson Cardoso Júnior, 181321, Jaime Rodrigues de Abreu Faria, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 419187, Naiara Aparecida Ventura Ribeiro, 247750, Lilian da Conceição Sapia, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 315165, Adriano de Souza Jaques, 515772, Estefania Lima Maia, 530300, Nayara Paula Rodrigues dos Santos, 220534, Fabiano Sobrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0453357-76.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central | OAB: 186209, 125142, 123263, 136973, 202485, 248156, 334759, 330907, 96273, 203818, 84155, 19449 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007865-37.2025.8.26.0566 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 e ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - OAB/SP: 210.737. | Autor(es): Edivaldo Vicente, M.P.E.S.P., José Marcelo Pessin, T.H.C.P., Tseng Hui Ping, Fernanda Daniele Ferreira Lima Alves | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, S.O.C., T.H.A.P., Cambara, Jequitiba Spe Empreendimento Imobiliario Ltda | Advogado(s): DOUGLAS EDUARDO PRADO, OAB, SP: 123.760, ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES, SP: 210.737., 480019, SP, Heyde Medeiros Costa Lima Rocha, 434670, Fábio Ferreira, 436728, Ademaro Moreira Alves, 375237, Daniel Rampazi Losacco, 323553, Izadora Regina Struziato Fontana, 362147, Fabio Luis Chagas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001260-14.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001260-14.2025.8.26.0554; | Advogado: Leandro Cleber da Silva | OAB: 438933, 329024, 403282, 480021, 337390, 122024, 280866, 423567, 257979, 338657, 168310, 158634, 329425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004932-88.2017.8.26.0302 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004932-88.2017.8.26.0302; Ausência/Deficiência de Fiscalização; | Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: | Autor(es): Município de Jaú, Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535, SP), Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB, Andre Luis dos Santos Rodrigues, Advogado: Adauto Francisco de Oliveira (OAB: 227423, Apelado: Ceeteps | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Jonas Coimbra Della Tonia (OAB: 369124, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lais Carine Pedrilli Gomes (OAB: 365043, Apelado: Mba1 Empreendimentos Imobiliários Spr Ltda., Ivan Ulisses Bonazzi (OAB: 228627, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 223535, 208103, 369124, 197569, 329893, 227423, 227864, 398546, 200103, 212693, 409941, 211241, 189590, 195511, 472720, 302015, 203445, 365043, 228627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051492-59.2017.8.26.0053 | Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000728-49.2024.8.26.0627; Assunto: Funcionamento de | Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador); Apelado: B. B. G.; Advogada: Thaiane | Assunto: Pensão; Apelante: I. de P. do M. | Autor(es): Município de Mirandópolis, Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070, SP), Apelado: Osvair | Advogado(s): Maria Beatriz Monteiro Dantas de Oliveira (OAB: 497841, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Gilberto Jose de Camargo (OAB: 90447, Advogado: Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436, William Antonio Vitti (OAB: 425886 | OAB: 289892, 248642, 297164, 497841, 163116, 220932, 413319, 437035, 131979, 168499, 72257, 248912, 341537, 284070, 144170, 289214, 15193, 60436, 90447, 12316, 160641, 40063, 188960, 92165, 300529, 199944, 227861, 425886, 227423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11