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0000094-88.2024.5.05.0018
Nº Processo: 0000094-88.2024.5.05.0018 | Advogado: - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA | Advogado(s): DELILLE SANTOS TEIXEIRA (OAB, BA 11769) ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521), PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, BA ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, BA 11769) TELEGRAFOS, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA AGRAVADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), ITANA GUIMARAES DA SILVA (OAB, BA 28921) Primeira Turma, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, GISELE LUCIANA VILELA (OAB, SC 13877) ADVOGADO, BA 28921) 30193), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) | OAB: MG 154853, BA 11769, BA 67521, BA 76324, BA 43127, BA 17820, BA 28921, SC 13877, BA 32401 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DELILLE SANTOS TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
10/08/2025 01:36
0010115-95.2015.5.05.0291
Nº Processo: 0010115-95.2015.5.05.0291 | Advogado: - DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - CAROLINA BRITO QUADROS DE ANDRADE | Ação: JUDICIAL EM AP 0010115-95.2015.5.05.0291 | Advogado(s): DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, CAROLINA BRITO QUADROS DE ANDRADE, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) ADVOGADO, BA 22130) (OAB, BA 45787), JOSE JOAQUIM BAPTISTA NETO (OAB, BA 8143) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, BA 8143) (OAB, SP 201296), LEANDRO DE CARVALHO SOUZA (OAB, BA 38629) (OAB, BA 38629) AGRAVADO, ALEXSANDRA DA PAIXAO COSTA, BA 38629) ADVOGADO, JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB, BA 10324), ANTONY DE TEIVE E ARGOLO (OAB, BA 14988) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, BA 14988) RODRIGUES COSTA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AGRAVANTE, EDSON PEREIRA MAIA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AGRAVADO, K.V.N. MEIO AMBIENTE E MINERACAO LTDA., DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091) AGRAVADO, NATASHA DE VUONO XAVIER DE SOUZA, BA 35091), MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS AP 0010169, 59.2015.5.05.0421, MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, MARCIO MOREIRA MEIRA (OAB, BA 29378) OLIVEIRA LOMBA, BA 29378) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADVOGADO, URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB, PE ADVOGADO, Ivanice Martins da Silva Caon (OAB, BA 28890), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO | OAB: BA 45787, BA 22130, BA 8143, SP 201296, BA 38629, BA 10324, BA 14988, PE 18855, BA 43339, BA 35091, BA 41899, BA 29378, BA 17820, BA 28890, BA 25691, BA 48414 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO
10/08/2025 01:36
0000463-37.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0000463-37.2024.5.05.0421 | Advogado: - JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA | Advogado(s): FABIANA MARQUES OLIVEIRA NAUMANN AGRAVADO, COMP DE DESENV DE RECURSOS HIDRICOS E I, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) ADVOGADO, MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA, ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS AIRR 0000530, 73.2024.5.13.0002, JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB, BA Gabinete da Presidência, LAIS LIMA BARRETO (OAB, BA 54873) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR AIRR 0000543, 97.2024.5.13.0026, DIOGO SOBRAL CAVALCANTE (OAB, AM 14895) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOEL HEINRICH GALLO AGRAVADO, SEDA SOCIEDADE ANONIMA, PAULO ROBERTO VIGNA (OAB, SP 173477) (OAB, SP 165828), CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878) (OAB, PB 8204), RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE WASHINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 70294) | OAB: RO 9199, SE 4099, SE 5485, SE 7095, BA 26841, BA 45669, SE 135, BA 65691, BA 54873, SP 357560, PB 13851, AM 3194, AM 14895, PB 19702, RS 66458, SP 173477, SP 165828, RO 5878, PB 8204
Advogado: FABIANA MARQUES OLIVEIRA NAUMANN AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:40
0000332-52.2016.5.05.0612
Nº Processo: 0000332-52.2016.5.05.0612 | Advogado: - DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29485) AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A | Advogado(s): DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB, BA 29485) AGRAVADO, PARANAPANEMA S, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), ISAAC CHAVES PINTO (OAB, RJ 159167) ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, RJ 159167) 18518), JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB, BA 14773) ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA AGRAVANTE, RICARDO DOS SANTOS SANDES, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) AGRAVADO, SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, BA 9528) ADVOGADO, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA (OAB, BA 13538), WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) (OAB, BA 5566) ADVOGADO, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) (OAB, BA 45299) ADVOGADO, MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AP 0001152, 37.2016.5.05.0009, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARTA GUIMARAES DUARTE GUIMARAES | OAB: BA 29485, BA 9853, RJ 159167, BA 17467, BA 14773, BA 11623, BA 15292, BA 14589, BA 26036, BA 9528, BA 13538, BA 26245, BA 5566, BA 45299, BA 32031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DAVID PEREIRA DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO
10/08/2025 00:36
0000012-57.2025.5.05.0039
Nº Processo: 0000012-57.2025.5.05.0039 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB/CE 26563) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): GENILDO DOS SANTOS SANTANA RECLAMADO, MAGAZINE LUIZA S, JOAO PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, RAFAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA ATSum 0000012, 50.2025.5.05.0009, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, GEOVANDE VIEIRA OLIVEIRA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, UELITOM PIRES MARQUES, TALITA DAMARES JESUS MENEZES ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Réu(s): ECOGROW BRASIL LTDA, EPP RPP 0000012, 57.2025.5.05.0039, ROBERMARCOS NASCIMENTO RIBEIRO (OAB, BA 37170), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ADVOGADO, JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO (OAB, BA 38609), FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS 50262), KATHYUSCIA DANTAS ARAUJO ADVOGADO, KATIA REGINA FERREIRA SOUZA TAURINHO, LS MOTO PARTS LTDA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, APETIT SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Advogado(s): RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563), FILIPE SIQUEIRA GUERRA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, ANDRE RICARDO LIMA DE ARAUJO (OAB, BA 9ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Eunápolis, RODRIGO WEBSTER BARBOSA ESTEVES RPP 0000013, 32.2025.5.05.0010, LEONARDO SANTANA MACIEL (OAB, BA 29403) (OAB, BA 37170) | OAB: CE 26563, CE 25477, BA 37170, BA 38609, BA 55977, BA 20643, MG 118425, BA 29403 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: GENILDO DOS SANTOS SANTANA RECLAMADORéu: ECOGROW BRASIL LTDAAdvogado: RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB
10/08/2025 00:11
0000033-35.2025.5.05.0491
Nº Processo: 0000033-35.2025.5.05.0491 | Vara: do Trabalho de Ilhéus | Autor: - ALAN BEZERRA BARBOZA ATSum 0000034-41.2025.5.05.0581 | Advogado: - Sergio Alexandrino Machado (OAB/BA 15166) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): CREUSA DA SILVA SILVEIRA, MARCOS MOABE PEREIRA DE SOUZA 13214865889, IOLANDA MARIA MACIEL SANTOS, IVONETE SANTOS BISPO ATSum 0000036, 11.2025.5.05.0581, SINDICATO DOS FUNC E SERV PUBLICOS MUN Vara do Trabalho de Ipiaú | Réu(s): CENTEL BRASIL SERVICOS DE TELEFONIA LTDA Vara do Trabalho de Ipiaú, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS 64586), BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO, MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA | Advogado(s): ANA PAULA FRANCA DE JESUS (OAB, BA 72639) ACum 0000035, 26.2025.5.05.0581, CLESIA LOPES ALMEIDA (OAB, BA 44907) Vara do Trabalho de Ipiaú, SANDRO MACEDO LOUZADA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA CumPrSe 0000036, 49.2025.5.05.0342, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA REQUERENTE, EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA 50932), CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB, BA 7306), ARNON NONATO MARQUES FILHO (OAB, BA ADVOGADO, BA 72639), SANDRO MACEDO LOUZADA DE OLIVEIRA, DORANA PORTO MARQUES BOTELHO (OAB, YABE LUCIANO SANTOS (OAB, BA 68439), BA, MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA (OAB, BA 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, GABRYEL ROCHA ARAGAO (OAB, PE 57788) | OAB: BA 15166, BA 72639, BA 44907, BA 69174, BA 78102, BA 24495, PE 42947, BA 7306, BA 72755, BA 68439, PE 57788 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
0000406-41.2022.5.06.0007
Nº Processo: 0000406-41.2022.5.06.0007 | Advogado: - BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), CARLOS ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA Presidência, Admissibilidade, MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA AGRAVADO, ADENILSON MOREIRA RIBEIRO, DANIELE MARIA DA SILVA (OAB, PE 47025) Presidência, RAQUEL MARCELINO DA SILVA (OAB, PE 45326) Gabinete da Presidência, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) AGRAVANTE, SIND DOS TRAB NAS EMPR DE PROD GER, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ TRAN DIST E COM ENER ELET DE FONTES HID TERM E ALT E | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000406, 41.2022.5.06.0007, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MT 28223), PR 49228) | OAB: RJ 143816, BA 25998, PE 27770, PE 23970, DF 24919, MT 28223, MS 24935, PR 42088, BA 10793, MT 27856, BA 17820, PA 17523, PR 49228, PE 47025, PE 45326, SP 214918
Advogado: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000406
09/08/2025 22:28
0000157-36.2022.5.05.0131
Nº Processo: 0000157-36.2022.5.05.0131 | Ação: JUDICIAL Polo Ativo(s): MARIANA SILVA RAMALHO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:00
0000699-68.2024.5.05.0039
Nº Processo: 0000699-68.2024.5.05.0039 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 17:55
0001665-46.2013.5.05.0191
Nº Processo: 0001665-46.2013.5.05.0191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 05:06