Consulta de Processos

Nº Processo: 0002667-90.2024.8.26.0236 | Autor: a pontuação alusiva à penalidade, sob pena de multa e em prazo a serem fixados na fase de cumprimento de sentença. | OAB: 320973, 466371, 131351, 318830, 472722, 70859, 205306, 98709 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ação: de Bens Imoveis Ltda - - DARP JIVE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO | OAB: 295872, 285218, 265922, 264825, 260779, 92254, 87242, 85028, 296757, 302275, 310592, 311866, 312633, 313910, 59467, 76458, 69747, 71377, 76424, 4591, 110254, 16127, 7680, 61693, 28688, 54518, 389191, 400204, 35273, 369011, 410951, 418519, 23006, 432888, 27171, 39274, 99824, 40666, 20340, 74283, 317673, 319821, 321781, 324283, 335974, 367031, 153447, 356095, 357491, 23539, 358087, 359374, 361952, 198905, 174404, 183624, 185048, 196019, 197554, 159494, 199991, 201008, 201177, 206337, 206338, 206403, 206727, 12316, 102488, 114904, 116295, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000428-65.2025.8.26.0526 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: M.P.E.S.P. | Advogado: 245194/SP - Fabiana Duarte Pires | Autor(es): F.A.S., P&l Soluções Logística Armazenagem, Transporte Em Geral Ltda, E.F.S., José Carlos Fogaça, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Jose Cicero Fernandes da Silva, Ana Lucia Pedroso, Daiane Fernandes de Souza, Edlaine Aparecida Cunha Gomes, Rebeca Fernandes de Azevedo Dantas | Réu(s): P S A Manzela Transportes Epp, J.S.S., Jair José dos Santos Júnior, Localiza Rent A Car S, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Carlos Amancio Cardoso, Mrv Engenharia, Participações S.a. | Advogado(s): 245194, SP, Fabiana Duarte Pires, 27980, MT, Paulo Vindoura Gomes, 443543, Joice Cristina Ribeiro, 412727, Gislayne Noemi Noronha de Godoy Assumpção, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 433331, Lilian Cristina de Carvalho Cirelli, 459978, Luis Felipe Candido, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 163052, Luis Manuel Carvalho Mesquita | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002227-09.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 385256/SP - Michel Antônio Araújo de Pádua | Autor(es): Jeferson Willian Martins Ferreira, L.S.A., A.R.M.S.M., Aryane Carolina Mertes, Souza, J.P.S.B.M., Camposea Empreendimentos, Adminstração Ltda, Dener Salviano dos Reis, Dca Producoes, Assessoria Em Gestao Empresarial Ltda, R.A.J. | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, H.A.B., J.A.S., Lucas Israel da Silva Rodrigues, F.J.S.T.E.M., Josimar Francisco da Silva, Banco do Brasil S, Municipio de Ribeirão Preto | Advogado(s): 385256, SP, Michel Antônio Araújo de Pádua, 287157, Marcelo Ferreira de Paiva, 90956, Hugo Orrico Júnior, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 305830, Kleyton Rafael Leite dos Santos, 467584, Hevilin Clair de Castro, 424849, Thiago de Campos Visnadi, 481667, Emerson dos Santos Légori, 223593, Vinicius Magalhães de Oliveira, 328593, Karina Carla Gentina | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000770-49.2013.8.26.0418 | Classe: ? Assunto: Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) | Vara: Única, do Foro de Paraibuna, Estado de São Paulo, Dr(a). PEDRO FLAVIO DE BRITTO | Assunto: Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) | Autor(es): Danilo Menezez Mendez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001503-52.2023.8.26.0416 | Classe: Assunto: Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 | Vara: Judicial, do Foro de Panorama, Estado de São Paulo, Dr(a). ALINE TABUCHI DA | Assunto: Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 | Autor(es): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER | Réu(s): Antonio Donizete de Lima, outros

Nº Processo: 1011809-83.2014.8.26.0032 | Classe: Assunto: Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 | Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Camila Paiva | Assunto: Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 | Autor(es): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER | Réu(s): Euflavio de Carvalho Junior, outro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

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Nº Processo: 0022654-70.2009.8.26.0032 | Classe: Assunto: Desapropriação ? Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 | Vara: da Fazenda Pública, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). DANILO BRAIT, | Assunto: Desapropriação ? Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941