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1007767-52.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1007767-52.2025.8.26.0566 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): V.A.O., Sonia Aparecida Passarelli, G.A.S., MARGUERITA BONURA MARCHI, Julia Bonesso Botelho, W.E.L.P., PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Edite Eloi de Araujo, Celio Rezende, Colégio Cecilia Meireles S, s Ltda ? Epp | Réu(s): A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, P.S., M., Eixo SP Concessionária de Rodovias S, OMNI S, Credito, Financiamento, Investimento | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 251353, Rafael Baruta Batista, 201793, Fabíola Gorni Rodrigues, 252262, Clarindo Carolino de Souza, 333567, Valdecir Botelho Junior, 247302, Jocimar Estalk, 185819, Samuel Pasquini, 396680, Carlos Rodrigues da Silva Junior, 463600, Luana Renata Zornetta, 272734, Paulo Máximo Diniz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:20
1007580-44.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1007580-44.2025.8.26.0566 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 74968/SP - Claudemir Colucci | Autor(es): BANCO BRADESCO S.A., Banco VotorantimS, M.L.T., N.R.V.M., Allseg Seguradora S.a, Celina Pereira Barbosa, Valéria da Silva Rosa, Luana Fatima dos Santos, A.J.F., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. | Réu(s): Andre Ricardo Trombini, Valmir Dias, L.M.T., Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a, Banco Digio S, Alexandre Ezequiel dos Santos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.W.F., Luzia Aparecida Sposito | Advogado(s): 74968, SP, Claudemir Colucci, 149225, Moises Batista de Souza, 235238, Thaís Perico, 120053, RS, Renata Soares, 268082, Juliana Balejo Pupo, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 297740, Daniel de Souza Silva, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 313349, Mariana Olga Nose, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 178033, Karina de Almeida Batistuci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:20
1013433-35.2021.8.26.0223
Nº Processo: 1013433-35.2021.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013433-35.2021.8.26.0223; Indenização por | Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Tereza Ferreira | Autor(es): Concessionaria das Linhas 5, 17 do Metrô de São Paulo, Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439 | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Washington Luis da Silva (OAB: 358848, SP), Interessado: Valter Suman, Advogado: Moises Jacintho dos Santos, Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368, Apelado: Serviço Social da Construção Civil | OAB: 257117, 147963, 332333, 291547, 323601, 358848, 418138, 433182, 999999, 160641, 276969, 270368, 103898, 127439, 159139, 185819, 247302, 478523, 186458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:39
1012913-24.2015.8.26.0405
Nº Processo: 1012913-24.2015.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1012913-24.2015.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre | Advogado: Marcelo Paulo Fortes | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: | Autor(es): Nilza Mariano, Advogada: Thaiza Augusta de Tullio Rosa (OAB: 339539, SP), Advogado: Anderson Ivanhoe Brunetti | OAB: 144994, 238434, 292215, 171104, 238982, 374491, 162295, 354881, 256691, 256418, 185819, 213980, 273843, 84261, 329893, 426124, 422989, 339539, 225578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Nilza Mariano
30/07/2025 22:39
1010128-68.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1010128-68.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010128-68.2021.8.26.0053; | Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); | Réu(s): Condomínio Estância Maína, Advogado: Reinaldo Klass (OAB: 119855, SP), Ficam as partes intimadas para se, Município de Tupã, Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Ricardo Ajona (OAB: 213980, SP), Apelado: Alessandro Felizardo Orlando, Advogado: Adriano Scorsafava Marques | OAB: 196889, 480023, 251616, 377154, 185819, 213980, 229622, 348377, 74395, 108111, 397769, 203090, 430658, 119855, 193901, 277110, 118847, 329178 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Condomínio Estância MaínaAdvogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980
30/07/2025 22:39
1001062-40.2025.8.26.0048
Nº Processo: 1001062-40.2025.8.26.0048 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001062-40.2025.8.26.0048; Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Advogado: Cléber Stevens | Autor(es): Viarondon Concessionária de Rodovias S, Advogado: Eduardo Lamonato Faggion (OAB: 262991, SP), Advogado | Réu(s): Municipio de Guarantã, Advogado: Bruno Hirata Elias Silveira (OAB: 491000, SP), Advogado: Donizeti Balbo (OAB | Advogado(s): Danilo Camargo Cordeiro (OAB: 441864, SP), Apelado: Município de Lindoia, Advogado: Alberto José Zampolli (OAB | OAB: 114597, 355105, 131804, 435489, 403994, 413856, 491000, 213980, 185819, 374219, 325775, 373372, 98771, 200877, 146997, 262991, 405354, 425722, 415031, 319863, 441864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:34
1000307-42.2024.8.26.0374
Nº Processo: 1000307-42.2024.8.26.0374 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000307-42.2024.8.26.0374; Pessoa Idosa; Apelante: Município de Morro | Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio | Autor(es): Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, SP), Apelada: Natália de, Município da Estância Balneária de Ubatuba, Advogado: Alexandre Bastos (OAB: 447129, Apelada, José Fernando Garcia Rosa, Advogado: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408, Apelado: Município de Paraíso, Município de Guzolândia, Advogado: Thales Natal Tieni Pereira (OAB: 461502, Advogada: Flavia | Advogado(s): Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211, SP), Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio, Leonardo Mialichi (OAB: 200352, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB: 415031, Apte: Alberto Alves de Alencar, Fernanda Alves Tonani Rocha (OAB: 276034 | OAB: 390720, 384211, 111061, 473501, 237457, 291987, 279261, 208157, 387715, 447129, 342660, 103408, 200352, 277536, 185819, 213980, 461502, 444731, 167733, 431222, 445881, 405341, 262991, 405354, 425722, 415031, 276034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:34
2198479-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198479-31.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 0002596-16.2009.8.26.0236; Área de Preservação Permanente; Agravante: | Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP); | Advogado(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622, SP), Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara, Advogada: Debora Pupo, Joyce Lúcio Coutinho dos Santos (OAB: 514936, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 268409, 232622, 269359, 318683, 303873, 514936, 125054, 422763, 16330, 289076, 77467, 168941, 483365, 100095, 194732, 526735, 196655, 333935, 222185, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622
30/07/2025 22:22
1015009-20.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1015009-20.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015009- | Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294/DF); Apelado: Estado de | Ação: da Seguridade Social dos Servidores | Autor(es): Suzana Batista de Sousa, Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294, DF), Apelado: Estado de, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, SP), Apelada: Gilvane Brasil de | Advogado(s): Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015, SP), Apdo, Apte: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores | OAB: 160406, 207707, 59294, 251942, 210837, 408860, 440838, 340302, 480023, 238982, 432015, 326972, 221808, 60528, 482691, 87284, 277962, 222420, 77675, 185819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Suzana Batista de SousaAdvogado: Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015
28/07/2025 23:41
1009047-54.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1009047-54.2024.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009047-54.2024.8.26.0223; Isonomia/Equivalência | Advogado: Wanderley Aparecido Justi Junior (OAB: 337359/SP); Apelado: | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, SP), Apelado: Patrícia de Barros Santos Silva, Advogado: Carlos Alberto Branco, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, Apelado: Sonia Regina, Apelada: Valeria dos Santos Silva, Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB | OAB: 257117, 337359, 219340, 224259, 205688, 185819, 213980, 409892, 174942, 137781, 220534, 143911, 175310, 231849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534
28/07/2025 23:40