Consulta de Processos

Nº Processo: 3009785-61.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1057959- | Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP); Agravado: Maria de Lourdes de Assis; Advogada: Elisabete | Advogado(s): Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jose Almir Curciol (OAB: 126722, Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813, Agravado: Luciana Alves Segato, Agravado: Ana Paula Fontana | OAB: 390373, 113292, 257296, 218421, 341712, 244129, 148930, 331508, 107362, 114434, 456722, 158386, 126722, 242813, 999999, 119251, 288250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219959-65.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público | Assunto: ICMS/ | Ação: de Insumos Farmaceuticos Ltda - Me; Advogado: Gabriel Henrique Pisciotta | Advogado(s): Carla Rodrigues Moreau (OAB: 268217, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767, Maurício Barros (OAB: 183724 | OAB: 234859, 120415, 117364, 388299, 159498, 401917, 43556, 268217, 347767, 412664, 459403, 406279, 326458, 29377, 145859, 183724, 160548, 390373, 113292, 163110, 151976, 240274, 188272, 306477, 307336, 119251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502876-56.2025.8.26.0395 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 352462/SP - Guilherme Domingues de Andrade | Autor(es): Mariana Galavoti Fava, Maria José de Fátima Salvador, Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda, H.S.C.M.S.J.R.P., Celia Aparecida dos Santos, J.M.F. | Réu(s): L.C.A., Banco Bradesco Sa, MYCHEL ANDERSON BORGES, D.R.A., Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a., Banco BMG S.A. | Advogado(s): 352462, SP, Guilherme Domingues de Andrade, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 473579, Scarlet Ferro Morino, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 5871, MS, Renato Chagas Correa da Silva, 495916, Fernanda Cavalcante de Menezes, 434005, Adriele Nara Pereira Corrêa de Moura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004027-31.2025.8.26.0358 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 218094/SP - Joseane Queiroz Lima | Autor(es): MUNICIPIO DE MIRASSOL, Silmar de Souza Encarnação, Luiz Fernando Pereira, Cláudio Manoel dos Santos Filho, Marcel Vinicius da Silva Barbieri, Priscila Danielle Rapacci, Sueli Aparecida Silva Rezende, S.A.S.R., J.V.S. | Réu(s): Graneleiro Transportes Rodoviarios Ltda, B.B., S.F.S., C.C.S. | Advogado(s): 218094, SP, Joseane Queiroz Lima, 303777, Maurilio Ribeiro da Silva Melo, 352462, Guilherme Domingues de Andrade, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 499906, Neusa da Silva Luiz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520863-47.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: J.P. | Advogado: 201647/SP - Roberto Carlos Martins | Autor(es): M.B.L., Luiz Otávio Fava, J.W.S., Claudia Ruriko Essu Silva | Réu(s): A.G.L., A.D.F.S. | Advogado(s): 201647, SP, Roberto Carlos Martins, 324286, Guilherme Henrique Bonfim Marcoli, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 352462, Guilherme Domingues de Andrade, 387540, Daniela Ferreira da Silva Soares, 319100, Valentim Wellington Damiani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003983-12.2025.8.26.0358 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 422616/SP - Monique Meloni | Autor(es): Sebastião Francisco do Prado, M.P.E.M.G., Emanuelli Virginia Betoli de Andrade, Evilásio Sabino de Menezes, Julio Cesar dos Reis, Odair Borges de Carvalho | Réu(s): Banco Agibank S.A., G.L.F., Pefisa S.a Credito Financiamento, Investimento, BOA VISTA SERVIÇOS S.A., Banco BMG S.A. | Advogado(s): 422616, SP, Monique Meloni, 295139, Servio Tulio de Barcelos, 385814, Nilo Gimenes Neto, 352462, Guilherme Domingues de Andrade, 392446, Artur Ramalho de Oliveira, 274728, Ronny Kleber Moraes Franco, 527608, Giovani da Rocha Feijo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1048361-54.2025.8.26.0002 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :14ª VARA CÍVEL | Advogado: 450003/SP - Braz Augusto Guerreiro Marotti | Autor(es): Guilherme Domingues, R.C.A., Lilian da Silva Conceição, Francisco Souza Sales Consultoria Ltda, Luzia Benedito Cesario Silva, S.M.O., A.P.J., Célia Zeri de Oliveira, Nicolas Ishao Konno Nascimento Ltda, Sba Torres Brasil Ltda | Réu(s): D.A., Banco Votorantim S.A., D.S., H.A.S., Gol Linhas Aéreas S.A. | Advogado(s): 450003, SP, Braz Augusto Guerreiro Marotti, 112202, Silvana Simoes Pessoa, 77460, Marcio Perez de Rezende, 92152, Silvia Ferraz do Amaral de Oliveira, 442693, Luiz Carlos Ferrari Júnior, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 370893, Danielle Milani Cunha, 44159, CE, Hannah Helena De Souza Pinheiro, 175513, Mauricio Marques Domingues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009302-03.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Advogado: 310255/SP - Sonia Regina Vieira Bueno Yanaguidaira Marchini | Autor(es): Clarice Camara, Cristiane Ortega Santana, Felipe Matheus Alves Brazolin, M.A.S., Daniel Torres da Silva, Rafael Fantini, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, A.C.F.I., Raphael Coqueiro Figueiredo da Silva | Réu(s): Constroeste Construtora, Participações Ltda, Victor Henrique Delfino, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CPFL ENERGIA S.A., D.S., Marcos Paulo Inocente de Oliveira, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Staffs Recursos Humanos Ltda, I.J.C., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER | Advogado(s): 310255, SP, Sonia Regina Vieira Bueno Yanaguidaira Marchini, 352462, Guilherme Domingues de Andrade, 395147, Suzidarly de Araujo Galvao, 322082, Weyder Luiz Damazio, 354307, Thiago Pereira Sarante, 74968, Claudemir Colucci, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 262694, Luciano Alexandro Gregorio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148831-82.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0028588-71.2024.8.26.0100; Tratamento médico- | Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/ | Advogado(s): Eduardo Augusto Sousa Gonçalves Filho (OAB: 487071, SP), Agravado: B. V. (Representando Menor(es)), Agravado, Ana Paula Sawaya Pereira do Vale Bernardes David (OAB: 284387, Agravado: Gabriel Oliva Feitosa, Ficam as partes intimadas para se, Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 180315, 164058, 118652, 487071, 102499, 62336, 284387, 67681, 65147, 74308, 456236, 115188, 416134, 434612, 98628, 191787, 257793, 210359, 105332 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148787-63.2025.8.26.0000 | Vara: 37ª Vara | Advogado: Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 78688/RS); Advogada: Louise | Assunto: Reajuste contratual; Agravante: | Ação: Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nacao - Abapen | Advogado(s): Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582, SP), Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062, Interessado | OAB: 138867, 86178, 303021, 78688, 363314, 139961, 227541, 168323, 360610, 183554, 214721, 236594, 246584, 285225, 118582, 292062, 218840, 39077, 87690, 509784, 324495, 16470, 519959, 217983, 345596, 353382, 273843, 102499, 62336, 284387, 73279, 436825, 425436, 234821, 317230, 386314, 176950, 312223, 174042, 161016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11