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1083877-69.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1083877-69.2024.8.26.0100 | Autor: responde apenas pelas custas e despesas processuais, | Advogado: (...) (AgRg no REsp 866.036/RJ, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em | OAB: 286907, 23495, 272639, 234527, 396604, 34696, 270825, 15382, 280481, 236489, 345399, 253904, 195467, 257198, 59674, 138436, 427456, 385571 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
04/08/2025 21:34
1168561-58.2023.8.26.0100
Nº Processo: 1168561-58.2023.8.26.0100 | Autor: nessa lide e o seu interesse processual. Tais ações são geralmente ajuizadas em segredo de justiça - como essa - | OAB: 286907, 273843, 379569, 503441, SP 147, 147954, 110520, 246728, 475556, 155563, 146730, 292017, 353818, 172650, 46277, 433092, 138675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art
04/08/2025 21:23
1083701-95.2021.8.26.0100
Nº Processo: 1083701-95.2021.8.26.0100 | Classe: do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; | Advogado: deverá indicar o número do processo de | OAB: 396604, 124507, 16310, 39741, 10211, 26040, 319936, 359630, 272639, 234527, 94021, 317366, 220917, 435071, 435989, 464389, 73055, 173477, 461211, 131646, 6262, 2907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 21:16
1054981-82.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1054981-82.2025.8.26.0002 | Classe: :CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE | Advogado: 240296/SP - Daniela Sena Hassan Mohamed | Autor(es): C.Z.F.M., Elizangela Alves de Sousa Silva, Angela Faria Lengyel, Gabriela Magalhães Gomes, J.S.T., A.G.M.P.L., Paulo Henrique Gonçalves Malusa, Antônio Rodrigues Feitosa, Francisco Alves de Sales | Réu(s): P.S.S.S.S., TIM S A, Ariel Silva de Jesus, A.N.G., W.P.L., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Banco Votorantim S.A. | Advogado(s): 240296, SP, Daniela Sena Hassan Mohamed, 482299, Rodnei Lira Aranha, 493222, Sidney Rodrigo da Silva, 235018, Jose Roberto Serra, 474083, Fabiana Ismenia de Souza Calcanho, 502264, Shirlei Oliveira Monteiro, 370893, Danielle Milani Cunha, 473454, Giovani Nascimento Calado, 374305, Ericson Amaral dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:58
1020214-78.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1020214-78.2025.8.26.0564 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Autor: M.T.O.F. | Advogado: 332165/SP - Erica Silva de Oliveira | Autor(es): Harlys Lins Cirillo, Sueli Carmo Fonseca, Raphael Lima Alves, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, S., E.H.D., J.P.C.A. | Réu(s): Banco do Brasil S, Reginaldo Carmo Fonseca, Instituto Nacional de Seguro Social, Inss, Diego Neves Ribeiro, G.C.T., P.S.S.S.S. | Advogado(s): 332165, SP, Erica Silva de Oliveira, 360541, Dayane Cristine Lima de Oliveira Righi, 266825, Josmar Ferreira de Maria, 196388, Wellington Ferreira de Amorim, 349396, Maria Marinho de Menezes, 264580, Natalia Rocha Nunes de Sousa, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 67217, Luiz Fernando Maia, 247319, Carlos Augusto Tortoro Junior, 184258, Adalberto de Carvalho Antunes Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:38
1098940-03.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1098940-03.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS | Advogado: 106537/SP - Branca de Fatima Matheus Alves Ferreira | Autor(es): R.T.S.C.S., W.X.H., Aparecido de Camargo Rodrigues Sobrinho, Rafael Oliveira dos Santos, L.M.A., V.S., Daiane Firmino Camilo Colombo, RCPN, TN do Distrito de São Miguel Paulista, Alexandre César Siqueira, Nicolle Moraes Bonfilio, Luciana Rodrigues da Silva, Carlos Henrique Freitas Nascimento | Réu(s): P.S.S.S.S., Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, S.R.C., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II | Advogado(s): 106537, SP, Branca de Fatima Matheus Alves Ferreira, 496394, Rodrigo Rangel de Almeida, 521262, Alysson Santana Mello, 383889, André Luís Cazallas Mesquita da Rocha, 298933, Sergio Schulze, 475012, João Nascimento Corral, 428461, Ricardo Bertagnolli da Silva, 527002, Hélio Vagner da Silva Junior, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 221714, Otávio Jorge Assef | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:44
1098007-30.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1098007-30.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Advogado: 59674/RS - Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho | Autor(es): Elane Aparecida de Souza, A.T.N., Brilho Servicos de Consultoria Empresarial Ltda, F.L.A.P., A.C.L., Ailton Gomes, Bem Tv Artes, Producoes Artisticas Ltda, Alessandra Pereira, Comercio de Gas Okabe Ltda, Eduardo Smolka de Faria | Réu(s): Bytedance Brasil Tecnologia Ltda, Tiktok, B., PORTO SEGURO, SEGURO SAÚDE S, F.S.O.B., P.S.S.S.S., Amil Assistência Médica Internacional S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Sul América Seguradora de Saúde S.A. | Advogado(s): 59674, RS, Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho, 42291, PR, SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA, 135612, SP, Carla Patricio Ragazzo, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 484360, Mirela Tamallo, 515404, George Henrique dos Santos, 475071, Fernanda Almeida dos Santos, 494358, Lucas Vinicius Milet, 82661, IURI VON BROCK | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:18
1097517-08.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1097517-08.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :21ª VARA CÍVEL | Advogado: 286907/SP - Victor Rodrigues Settanni | Autor(es): Yn Lin Presentes, K.L.S.M., V.C.L.R., Joel de Abreu, Antonio Alysson dos Santos de Souza, T.E.K., Gabriele da Silva Pereira, Nutriblue Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Mario César Freire Pessanha | Réu(s): I.I.R.B., R.O.R., Banco J Safra S, Elfe Operação, Manutenção S.a., P.S.S.S.S., Bytedance Brasil Tecnologia Ltda, Tiktok, TVLX, VIAGENS E TURISMO S, A | Advogado(s): 286907, SP, Victor Rodrigues Settanni, 307482, Igor Goes Lobato, 147593, RJ, Renê da Silva Freitas, 520814, Luiz Fernando de Araujo Gusmão, 102901, Elaine Piovesan Rodrigues de Paula, 7359, RN, MANOEL MACHADO JUNIOR, 329706, Adriano Blatt, 67613, BA, Alan Souza Nascimento, 59674, RS, Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho, 126924, Sonia Regina Antiori Freire Pessanha, 144716, Ageu Libonati Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:41
1096663-14.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1096663-14.2025.8.26.0100 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :36ª VARA CÍVEL | Advogado: 56059/PR - Pedro Vertuan Batista de Oliveira | Autor(es): R.L.S., Dejanira Mansur, Lucas Moisés Pereira Bandeira, Jorge Roberto Marques Pereira, Lorena Almeida, Almeida, A.S.T., Alessandro Fábio Migliaresi, R.S.A., Carlos Henrique Schwinden | Réu(s): B., Banco Agibank S.A., Picpay Bank Banco Multiplo, Massa Falida de Companhia Mutual de Seguros, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., M.A.S.V., Bmp Sociedade de Credito Direto S. A., P.S.S.S.S. | Advogado(s): 56059, PR, Pedro Vertuan Batista de Oliveira, 63313, Donato Santos de Souza, 424048, SP, Pablo Almeida Chagas, 446082, Elionai Cristina Santana de Souza, 109805, RJ, JUAN NARCISO ARIMATEA, 209551, Pedro Roberto Romão, 74150, BA, Filipe Dias Coelho Rodrigues, 388826, Flekiana Pereira da Silva, 206727, Fernando Tardioli Lucio de Lima, 167935, Leonardo da Silveira Prates, 297165, Erica Cozzani, 443599, Lucas Villela Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:41
1010459-49.2025.8.26.0008
Nº Processo: 1010459-49.2025.8.26.0008 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 298569/SP - Vanessa Rodrigues dos Santos Campos | Autor(es): Bárbara Vitória Vieira Novaes, S.A.M., Andrea Mendes de Queiroz, A.L.C. | Réu(s): Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda, P.S.S.S.S., E.D.S. | Advogado(s): 298569, SP, Vanessa Rodrigues dos Santos Campos, 422319, Jessica Leal Pereira Duarte, 338851, Diego Henrique Egydio, 65153, SC, Andréa de Nes, 240243, Claudia Rabello Nakano, 117400, Lucilene Nunes de Souza Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Bárbara Vitória Vieira NovaesRéu: Mercado Pago Instituição de Pagamentos LtdaAdvogado: 298569
02/08/2025 23:38