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2027060-40.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2027060-40.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007462-80.2024.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Adalberto Luis Vergo (OAB: 113261/SP); Agravado: R. M. A. | Assunto: Guarda; Agravante: J. P. P. S. | Advogado(s): Danilo Alves Baptista da Matta (OAB: 423833, SP), Advogado: Cauê Antunes Scapini (OAB: 481165, Agravado: C. | OAB: 113261, 453907, 244024, 338726, 304858, 425273, 423833, 481165, 492440, 382471, 243608, 250720, 503178, 186403, 387626, 204148, 330657, 349802, 183747, 150289, 12363, 162004, 303801, 500322, 490167, 312900, 281360, 496266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1031792-62.2024.8.26.0050
Nº Processo: 1031792-62.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela | Assunto: Difamação; Recte/Qte: Enjoei S.A.; Advogada: Maria Tereza Grassi Novaes (OAB: 329811/SP); Advogada: Fernanda | Autor(es): R. M. A., outros, Advogado: José Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600, SP), Advogado: Matheus Eduardo Ricordi | Advogado(s): Vanessa Karla Silva Araujo (OAB: 12332, RN), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo, Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 329811, 456049, 455101, 12332, 109726, 266678, 347361, 457194, 324728, 342923, 237410, 166979, 269917, 429914, 344492, 192600, 400993, 194389, 303544, 258294, 200434, 350355, 199591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: R. M. A.Advogado: Vanessa Karla Silva Araujo (OAB: 12332
05/08/2025 18:10
2022590-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022590-63.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara de | Autor: Ademir Alonso e outros; Advogado: Luiz Fellipe Bachi Rodrigues (OAB: 104956/PR); Réu: O Juízo | Advogado: Jorge Coriolano Alves Lima de Toledo (OAB: 296461/SP); Agravada: R. M. A. V. (Menor(es) representado(s)) | Assunto: Fixação; | Advogado(s): Milena Cristina Barrado da Silva Manfrim (OAB: 379476, SP), Agravado: O. J. da S., Advogado | OAB: 214600, 296461, 129605, 358022, 293842, 373361, 399377, 449554, 492425, 89940, 351811, 495940, 104956, 235286, 379476, 367423, 213857, 89002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:56
2022185-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022185-27.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1020254-16.2024.8.26.0008; Dissolução; | Advogado: Claudiney Correia Alves (OAB: 387263/SP); Agravada: N. da S. R.; Advogada: Erica Ferreira | Advogado(s): Marcio Ronconi de Oliveira Junior (OAB: 387643, SP), Agravado: M. de C. F. (Representando Menor(es)), Advogado, Julia Hatti (OAB: 504431, Agravada: M. K. B. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Felipe Martin Paro (OAB | OAB: 424108, 387263, 459840, 147955, 273843, 404847, 162030, 128288, 455313, 393982, 110047, 511639, 387643, 108810, 398759, 177507, 504431, 208042, 488109, 462737, 499942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:55
2022753-43.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022753-43.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Itanhaém; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500109-10.2025.8.26.0633; | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado | Advogado: Fabio | Advogado(s): Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB: 389620, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 364089, 453613, 389620, 227002, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:52
2022961-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022961-27.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Especial da | Advogado: Fabio Merare Ferreira (OAB: 364089/ | Assunto: Roubo | Réu(s): 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça Estado São Paulo, 4ª Turma Recursal Fazenda Pública Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça do Estado de São Paulo | Advogado(s): Anelis Kokol (OAB: 79066, SP), RepreLeg: Flávia Ferreira de Oliveira | OAB: 364089, 453613, 150210, 117979, 336985, 426146, 104222, 389620, 428363, 434591, 79066, 62006, 120986, 205730, 277686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:22
1503615-44.2023.8.26.0542
Nº Processo: 1503615-44.2023.8.26.0542 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Vara: Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisele de Castro Catapano, | Autor: Justiça Pública | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Réu(s): DENILSON GOMES RODRIGUES, Caio Cézar Coutinho Silva, outro
05/08/2025 13:33
1002449-20.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1002449-20.2024.8.26.0309 | Vara: de Família e Sucessões, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). Valeria | Juiz(a): VALERIA FERIOLI LAGRASTA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Juiz(a): VALERIA FERIOLI LAGRASTA
05/08/2025 06:49
1500974-08.2025.8.26.0318
Nº Processo: 1500974-08.2025.8.26.0318 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500974-08.2025.8.26.0318; Tráfico de | Advogado: Igor Fortes | Autor(es): H. N. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelante: J. V. M. R. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. P. do E. de S. P., Apelado: M. E. V. M., Advogada: Walkiria Aparecida Passelli | OAB: 140182, 485358, 248503, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:11
1502463-87.2025.8.26.0348
Nº Processo: 1502463-87.2025.8.26.0348 | Vara: Vara do Júri, Execuções | Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115/SP); RepreLeg: M. A. da S.; Apelado: M. de P. E.; Advogado: | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J. E. O.; Apelante: M. de P. P.; Advogado: Henrique Toledo | Autor(es): D. F. T. S., Advogado: Willian de Almeida Borelli (OAB: 487867, SP), RepreLeg: Aline Lopes Teixeira, Apelante, M. P. do E. de S. P., Apelado: E. de S. P., Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503, G. R. M. A., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 241115, 348028, 999999, 107487, 487867, 329024, 248503, 266148, 245547, 273567, 205464, 277110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: D. F. T. S.Réu: M. P. do E. de S. P.
03/08/2025 18:47