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1001603-49.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1001603-49.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP); Recorrido: Regina Ivete Theodoro de Oliveira Antonello; | Advogado(s): Ana Paula de Souza Malagutti (OAB: 351046, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Advogado, João Antonio do Amaral Ramires Filho (OAB: 66102, PR), Recorrida: Josiane Regina de Carvalho, Advogado: Marcio | OAB: 309428, 351046, 313307, 318067, 66102, 217992, 203071, 218094, 279998, 313118, 143911, 189361, 251339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:50
2158560-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158560-35.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 47341/GO); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | OAB: 47341, 473100, 290219, 303347, 113218, 163569, 168795, 505943, 301502, 999999, 150264, 370770, 156227, 458211, 33188, 141419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
1002590-86.2024.8.26.0358
Nº Processo: 1002590-86.2024.8.26.0358 | Tribunal: STF
28/07/2025 18:50
1001885-77.2025.8.26.0609
Nº Processo: 1001885-77.2025.8.26.0609 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as | Advogado(s): Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 326493, 360237, 164723, 480766, 175995, 107264, 279998, 313118, 284168, 363014, 437987, 438359, 505301, 203071 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118
28/07/2025 18:24
1001816-34.2024.8.26.0430
Nº Processo: 1001816-34.2024.8.26.0430 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: Anderson Alexandre Matiel Galiano (OAB: 230431/SP); Advogado: Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB: | OAB: 322414, 230431, 39584, 218094, 313118, 437036, 350725, 424420, 392160, 172145, 388524, 353736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:24
1002087-77.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1002087-77.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: João Luis Montini | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Recorrida: Amelia Cristina Fava Scavacini, Advogado: João Luis Montini, Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818, Recorrida: Katia Regina Rocha de Lira, Advogado: Lucas Andreotta | OAB: 255543, 218094, 279998, 335819, 313118, 360237, 385002, 309160, 278017, 137818, 418531, 452301, 286335, 437583, 432105, 12415, 270757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094
28/07/2025 18:23
1000681-21.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1000681-21.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170/SP); Advogado: Dirceu Giglio Pereira (OAB: 206379/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170, SP), Advogado: Dirceu Giglio Pereira (OAB: 206379, Ficam as partes, Alex Araujo dos Santos (OAB: 303924, Recorrida: Juliana Luiz, Advogado: Pedro Henrique Magaldi Zupo (OAB, Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Recorrido: João Carlos da Silva, Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos, Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB: 244026, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 137818, 298170, 206379, 468226, 303924, 238643, 332789, 430427, 244026, 301341, 488093, 422630, 279998, 313118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170
28/07/2025 18:23
1500318-34.2025.8.26.0356
Nº Processo: 1500318-34.2025.8.26.0356 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Alessandra Gonçales, A.C.F.I., A.S., Daniele Moreira Angelo Ltda, A.C.S., Willian Cavalheiro dos Anjos | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, F.V.B., L.L.S., Fr Terraplanagem Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 225584, André Luiz Placco, 279998, João Luis Montini Filho, 153447, Flávio Neves Costa, 332720, Polyana Araújo de Morais, 391528, Daniele Moreira Angelo Lopes, 467425, Ana Clara de Souza Pantaleão, 310434, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:56
1002958-61.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1002958-61.2025.8.26.0358 | Classe: :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: :3ª VARA | Advogado: 215106/SP - Carolina Covizi Costa Martins | Autor(es): M.N.A.S., Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Adilson Madalhano, A.C.F.I., Luis Henrique Brandini, Andreia de Oliveira Ruiz Garcia, I.U.H.S., Maiza Angelica Beline Faria, R.D., Luiz Felipe Nascimento Delfino | Réu(s): L.V.S., Beliato, Brilhante Assistencia Odontolo, V.C.S., Adriel Colombo Santana, S.C.B., MUNICIPIO DE MIRASSOL | Advogado(s): 215106, SP, Carolina Covizi Costa Martins, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 159129, Leandro Pereira da Silva, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 392111, Naymara Rubia da Silva Fernandes, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 279998, João Luis Montini Filho, 487125, Laís Gonçalves dos Santos Silva, 371055, Andre Luiz Delavecchia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:17
1005972-95.2023.8.26.0108
Nº Processo: 1005972-95.2023.8.26.0108 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1005972-95.2023.8.26.0108; Termo | Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Apelado: Município | Réu(s): Haroldo Ito, Advogada: Kamilla Renata Teixeira (OAB: 223773, SP), Def. Público: Defensoria Pública | Advogado(s): Isabela Batista Soares Matos (OAB: 405045, SP), Apelado: Município de Santa Fé do Sul, Advogado: Barcelos Antonio | OAB: 221676, 148168, 217740, 108111, 156227, 229163, 229876, 490638, 294561, 155191, 141486, 26837, 153809, 223773, 999999, 178778, 337390, 471819, 405045, 309428, 300902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Haroldo ItoAdvogado: Isabela Batista Soares Matos (OAB: 405045
28/07/2025 12:46