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1000287-41.2025.8.26.0075
Nº Processo: 1000287-41.2025.8.26.0075 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Paulo | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. | Autor(es): L. H. A. da S., Advogado: Francisco Duarte Pereira (OAB: 363516, SP), Advogada: Vanessa Maria Amaro Franco | Advogado(s): Enio Moraes da Silva (OAB: 115477, SP) | OAB: 217562, 266975, 337594, 272811, 167671, 170880, 223327, 223790, 999999, 515348, 205464, 270788, 115477, 372321, 124742, 181100, 363516, 374565 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. H. A. da S.Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477
01/08/2025 20:59
1015921-22.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1015921-22.2023.8.26.0019 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015921- | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelado: L. de C. S. (Menor); Advogada: Camila Gobbo | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307, SP), Apelado: G. M. C. M., Advogada | Advogado(s): Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140, SP), RepreLeg: Victoria Adriana Molina Machado, Ficam as partes intimadas para, Angélica Ramos Vitoreli (OAB: 165069, Advogada: Telma Solves Catta Preta (OAB: 231824, Apdo, Apte: E. de S. P., Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 434591, 279221, 172253, 179762, 425756, 164140, 999999, 211406, 118307, 246353, 165069, 231824, 205464, 379352, 259054, 203090, 279987, 374112, 376187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. de S. P.Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140
01/08/2025 14:04
1017490-65.2024.8.26.0361
Nº Processo: 1017490-65.2024.8.26.0361 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Daniel Domingues Ianson (OAB: 164140/SP); RepreLeg: Victoria Adriana Molina Machado | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): M. de A. Y., Advogado: Anderson Rocha Ramos de Lima (OAB: 341969, SP), RepreLeg: Yeh Chuan Wei, Apelado: E. | Réu(s): M. A. F. M., Advogada: Ana Clara Birolli (OAB: 431390, SP), Advogado: Pedro Facuri Neto (OAB: 269015 | OAB: 425756, 164140, 237996, 431390, 269015, 341969, 405262, 436660, 425549, 999999, 227925, 172253, 181100, 122501, 380292, 199479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de A. Y.Réu: M. A. F. M.
01/08/2025 13:26
1500197-97.2025.8.26.0552
Nº Processo: 1500197-97.2025.8.26.0552 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): K. H. F., Advogado: Benito Caccia Rosalem (OAB: 170345, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253, Apelante: E. de S. P., Advogada, J. E. O., Apdo, Apte: G. H. C. S., Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190, Advogada: Gessica | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 170345, 181100, 164140, 172253, 171103, 489767, 266975, 457773, 999999, 205730, 94861, 252644, 303190, 387136, 211406, 371947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: K. H. F.Réu: M. P. do E. de S. P.
01/08/2025 13:26
1001609-67.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1001609-67.2025.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Anselmo Augusto Branco | Assunto: INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA | Autor(es): K. A., outro, Advogada: Driélly Fernanda Bertin (OAB: 389562, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. B. A. A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Simone | OAB: 297065, 172253, 999999, 94962, 389562, 181100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: K. A.Réu: M. B. A. A.
01/08/2025 13:26
1501378-66.2025.8.26.0542
Nº Processo: 1501378-66.2025.8.26.0542 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: J. | Autor(es): M. A. S. L., Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552, SP), RepreLeg: Mariane Regina Santana | Advogado(s): Thaís Cardoso Muscelli (OAB: 363867, SP), Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547 | OAB: 413871, 115477, 100399, 87677, 363867, 181100, 999999, 349610, 311818, 352722, 405822, 198354, 291552, 302168, 245547, 83816, 370324, 190157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. A. S. L.Advogado: Thaís Cardoso Muscelli (OAB: 363867
01/08/2025 13:26
1021881-17.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1021881-17.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1021881- | Advogado: Fabio | Autor(es): M. de M. das C., Advogada: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745, SP), Advogado: Carlos Henrique | Réu(s): Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Apelada: Lair Castilho Rocha Brasil, Advogado | OAB: 124864, 242456, 183031, 509219, 251639, 156632, 335738, 74745, 187223, 205794, 999999, 229163, 302063, 313315, 418978, 134401, 359121, 300926, 163430, 185204, 176268, 167140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:46
1010466-37.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1010466-37.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010466- | Advogado: Herico Carricondes Silva de Oliveira (OAB: 515700/ | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269, Apte, Apdo: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana (OAB | OAB: 515700, 115309, 162259, 999999, 118936, 513848, 144865, 69062, 310404, 249187, 226359, 480023, 380261, 83431, 180575, 188995, 175619, 225269, 201219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062
28/07/2025 19:46
1004930-94.2022.8.26.0609
Nº Processo: 1004930-94.2022.8.26.0609 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Pedido de Medida de Proteção; 1004930-94.2022.8.26.0609; | Advogado: Silvio Barbosa Ferrari | Autor(es): B. R. D. do N., Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918, SP), RepreLeg: Paulla Hethlyn | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 380819, 118307, 373138, 287800, 156227, 258689, 484733, 143174, 407958, 329024, 999999, 164180, 269918, 276276, 65597, 119151, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: B. R. D. do N.Réu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 13:11
1000908-90.2024.8.26.0263
Nº Processo: 1000908-90.2024.8.26.0263 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000908-90.2024.8.26.0263; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: B. M. S. F. | Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) | Autor(es): P. S. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 396273, 116304, 205464, 67658, 352847, 999999, 177283, 350935, 164180, 164140, 92166, 74745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: P. S. da S.
28/07/2025 12:18