Consulta de Processos

Nº Processo: 0004054-06.2020.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Sirlei Maria | Autor(es): 53.476.603 Fabiana dos Santos Bianchi, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ), Apelado: Município de, Município de Santo André, Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666, SP), Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155, Apelada, Antonio Silva Santos, Apelante: Katia Cilene Martos, Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445 | Advogado(s): Daniel Mouad (OAB: 274022, SP), Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 415208, Advogado: Marcelo, Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual | OAB: 405919, 274022, 227204, 515353, 352953, 415208, 11122, 114472, 177994, 107953, 287581, 185666, 355287, 197585, 196507, 347475, 329155, 184216, 238912, 300756, 364472, 13908, 256762, 210445, 343610, 424770, 403480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004705-79.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Felipe Alfredo Marchiori Passarin (OAB: 297185/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Município de Catanduva, Advogada: Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224, SP), Recorrente: Juízo Ex, Seda Transporte, Comercio Ltda, Advogado: Joaquim Carvalho de Oliveira Fontes (OAB: 257804, Apelado, Proinfusion S, Advogado: Saulo Vinicius de Alcantara (OAB: 88247, MG), Advogado: Celso Cordeiro de Almeida E, Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Ibitirama Diálogo | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413, SP) | OAB: 295224, 297185, 257804, 319675, 303073, 296852, 512953, 483047, 312567, 147425, 359029, 243805, 261973, 123352, 88247, 161995, 458462, 396571, 153334, 380657, 182413, 251249, 388638, 314247, 463994, 420770, 329019, 103956, 401583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216201-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções Fiscais | Advogado: Vinicius da Silva Castro (OAB: 347404/SP); Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP) | Assunto: Municipais; Requerente: | Advogado(s): Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134, SP), Agravado: Rtoplast Embalagens Tecnicas Ltda., Advogado: Marlon, Agravado: D lorion Confecções Ltda, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237 | OAB: 347404, 180810, 191514, 188662, 127134, 288360, 15297, 429610, 370953, 296091, 248720, 374279, 151765, 999999, 515538, 163569, 141237, 1417, 162214, 169887, 123130, 330896, 451933, 505468, 390373, 82506, 85473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001349-18.2020.8.26.0132 | Vara: Cível, do Foro de Catanduva, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcelo Eduardo de

Nº Processo: 1002544-66.2024.8.26.0627 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000323-59.2024.8.26.0547; Assunto: ICMS/ Imposto | Advogado: Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP); Advogada: Ana Carolina dos Santos (OAB: 421654/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Ação: Ltda; Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415/SP) | Autor(es): Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375 | Réu(s): Km Transportes Servicos, Locacao Ltda, Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415, SP), Abc Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349, Advogada: Beatriz Barros, Santomar Empreendimobilltda, Advogado: Joao Carlos Vieira (OAB: 40728 | OAB: 247281, 421654, 78066, 286456, 232684, 352953, 415208, 11122, 184316, 109204, 200713, 103415, 295224, 397349, 360681, 457773, 182128, 471462, 403110, 214375, 40728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005809-52.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Fazenda | Advogado: Ricardo Aparecido Hummel | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Heidi Aparecida da Silva Feitosa, Advogado: Luiz Henrique Silva de Oliveira (OAB: 327556, SP), Apelado: Município de, Maria Aparecida do Nascimento Araujo, outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor, S. C. C. S., Advogado: Arnaldo Juvenal Neto (OAB: 96884, Apelante: G. D. da S. de J., Advogado: Welesson Jose | Réu(s): Bradesco Administradora de Consórcios Ltda, Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, SP), Advogado | Advogado(s): Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248, SP), Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238, Advogada | OAB: 259586, 95114, 343013, 168098, 301796, 131351, 253418, 430735, 292850, 163116, 155723, 295224, 327556, 445561, 32599, 428252, 479577, 243159, 384089, 96884, 160641, 350403, 249191, 219022, 318577, 349828, 251248, 212238, 132324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210675-33.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1029258-16.2025.8.26.0114; Gratificações | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Lorena; Advogada: Élida do Amaral | OAB: 166291, 171449, 222185, 430375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003687-60.2001.8.26.0095 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Andreia Lima Freitas, Botica do Prado Candido Mota Ltda, Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado: Estado de São | Réu(s): Victor Cristilder Silva dos Santos, Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168, SP) | Advogado(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, SP), Newton Jorge Hauck (OAB: 388191 | OAB: 164792, 422283, 405919, 207369, 220644, 111978, 307749, 363788, 364812, 207353, 370740, 271859, 186318, 411867, 335584, 258168, 403110, 351757, 32967, 336459, 480869, 187948, 299449, 388191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001235-24.2005.8.26.0132 | Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Contratos Bancários - Autor: Renato | Autor: Renato | Assunto: Contratos Bancários - Autor: Renato | Réu(s): Banco do Brasil S, Adv: Juliana Dezordo Soubhia Paguioto (OAB, SP 310190), Adv: Giovana Martos Torres (OAB, SP | OAB: SC 8927, SP 326454, SP 230865, SP 206339, SP 45225, SP 61679, SP 144555, SP 90703, SP 242803, SP 83511, SP 180341, SP 99308, SP 73055, SP 227312, SP 282054, SP 224666, SP 207369, SP 202067, SP 219324, SP 241287, SP 341167, SP 310190, SP 67669, SP 132994, SP 209435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210596-54.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Douglas Tadeu | Assunto: Restituição ao Erário; | OAB: 146005, 166291, 171449, 280270, 351016, 131113, 172740, 163569, 410084, 421105, 354483, 315924, 425092, 464149, 217992, 134814, 123470, 222185, 430375, 524919, 102931, 311828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11