Consulta de Processos

Nº Processo: 2156794-44.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Municipio de Santa Barbara D oeste, Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, SP), Requerido: Mm Juiz | Advogado(s): Luiz Francisco Borges (OAB: 196060, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Jefferson Biamino (OAB: 321934, Agravado: Município de Pedreira | OAB: 250793, 468470, 464088, 96122, 324999, 97321, 254585, 184832, 452093, 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 350063, 103560, 140578, 248619, 186856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156600-44.2025.8.26.0000 | Vara: Setor de | Advogado: Igor Rauter da Costa (OAB: 482380/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Réu(s): Colenda 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Interessado | Advogado(s): Fernando Alves da Veiga (OAB: 226565, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 279905, 482380, 229385, 159448, 219271, 272997, 139048, 324566, 200381, 332072, 114389, 184832, 452093, 221676, 156632, 248321, 166681, 226565, 341190, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005716-05.2023.8.26.0157 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005763-78.2024.8.26.0533; | Advogado: Jaime Antonio de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 497524, 184832, 346804, 209598, 135649, 115725, 152972, 217992, 120813, 242801, 410830, 235370, 329180, 257405, 170080, 76639, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000960-86.2012.8.26.0534 | Vara: Única; Execução Fiscal; 0000960-86.2012.8.26.0534; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Eduardo Arthur Gomes de Sousa (OAB: 420896/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Rangel Sobrinho; | Autor(es): Município de Santa Branca, Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435, SP), Apelado: Manoel, Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 223244, MG), Apelado: Samuel, Saae Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Sorocaba, Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372 | Réu(s): Maria Ines Figueira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 331435, 420896, 364812, 376855, 223244, 192862, 198372, 253228, 503175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161442-67.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005287-40.2024.8.26.0533; | Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/ | Advogado(s): Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 303347, 170021, 120270, 358771, 300416, 303873, 277716, 263080, 317212, 999999, 247025, 126160, 262979, 233689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161439-15.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Vitor Luís Pavan (OAB: 390854/SP); Advogada: Tábata Samara Gentil | Assunto: Municipais; Agravante: Município de Dois Córregos; | Advogado(s): Sarah Canella (OAB: 345605, SP), Advogado: Vitor Luís Pavan (OAB: 390854, Advogada: Tábata Samara Gentil | OAB: 345605, 390854, 406242, 303347, 170021, 358771, 300416, 163987, 303873, 166291, 193399, 146005, 260746 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503001-08.2019.8.26.0533 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 2125124-85.2025.8.26.0000 | OAB: 333391, 254214 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222209-71.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1020301-98.2024.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário; | Advogado: o: Vitor Mondin de | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 967 | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 263545, 254214, 190488, 219479, 279195, 444669, 325606, 394178, 223251, 274238, 313975, 77769, 219643, 206243, 147085, 171561, 272634, 205730, 417595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11