Consulta de Processos

Nº Processo: 0016428-10.2022.5.16.0004 | Advogado: - LUAN SOUSA ALENCAR (OAB/MA 22991) | Advogado(s): GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO, RAFAEL DE LEMOS RODRIGUES (OAB, RS 86691), TAGIDE FROES DE SOUZA ANDRADE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MA 22991, 224092, MA 7593, 177399, PE 19382, 513, 297608, BA 24290, MA 7610, 16760, RS 60136, RS 86691

Nº Processo: 0020094-52.2023.5.04.0025 | Advogado: - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) | Advogado(s): LUCIANO CORDEIRO MACHADO (OAB, RS 75353) Gabinete da Presidência, JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB, RS 52796) ADVOGADO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) AIRR 0020180, 59.2023.5.04.0304, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) Presidência, Admissibilidade, ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES SILVA CORRÊA DA VEIGA, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, VAGNER DE LIMA MACHADO, MARCELO DA ROSA (OAB, RS 65566) (OAB, RS 59228), PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER (OAB, VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB, RS 81332), THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) RRAg 0020206, 88.2023.5.04.0811, LAIS MACHADO LUCAS (OAB, RS 60136), ANA PAULA CODEVILLA FERNANDES (OAB, RS, RS 28695) RECORRIDO, EDAILSON LUIZ GARCIA DE MEDEIROS, RS 65566) RECORRENTE, PAMPEANO ALIMENTOS S, RS 42024) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, CALCADOS BEIRA RIO S | OAB: RS 15540, RS 73871, RS 75353, RS 52796, RS 81348, RS 26977, RS 42024, RS 62704, PR 38023, RS 28695, RS 65566, RS 59228, RS 81332, RS 60136

Nº Processo: 0020257-02.2023.5.04.0811 | Advogado: - WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB/RS | Ação: DE BENS EIRELI AIRR 0020283-04.2023.5.04.0551 | Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES (OAB, PI AIRR 0020257, 02.2023.5.04.0811, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA Gabinete da Presidência, ELISANGELA GISLETE MARTINS VIEIRA (OAB, RS Presidência, Admissibilidade, RS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GUSTAVO BERTELE (OAB, RS 122664) AGRAVANTE, SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, RS 122664) LTDA, ANDERSON DANIELE BARBOSA (OAB, RS 71681) Gabinete da Presidência, RS 71681) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, AQUILES RODRIGUES DE PAULA (OAB, RS 37446) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS 37446) AGRAVANTE, LAZZAROTTO EMPREENDIMENTOS, LAUDIR GULDEN (OAB, RS 44528) HOTELEIROS LTDA, ME, RS 44528) ADVOGADO, EDUARDO KURY CORREA (OAB, RS 38801), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, RS 47919), ANESIO RONEI BOHN (OAB, RS 116475) AIRR 0020386, 74.2023.5.04.0821, CESAR ROMEU NAZARIO (OAB, RS 17832) Presidência, IZADORA FRACAO DAZZI (OAB, RS 114363) Gabinete da Presidência, LUCIENE RAQUEL MARTINS DA SILVA (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA (OAB, RS, CLAUDIA MARIA MAZZOTTI DA CRUZ (OAB | OAB: PE 22047, RN 7053, RS 60136, RS 122664, RS 41843, RS 66843, RS 71681, RS 37446, RS 44528, RS 38801, RS 47919, RS 81628, RS 116475, RS 17832, RS 114363

Nº Processo: 0020025-73.2025.5.04.0017 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ | Autor: - MARCIO JOSE DE OLIVEIRA | Advogado: - ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/RS 34481) ADVOGADO - ARTUR RENATO DE CAMPOS RODRIGUES | Autor(es): LILIAN PEREIRA DA CRUZ RECLAMANTE, GABRIEL VIEIRA DE GOULART, PEDRO HENRIQUE PRATES DA SILVEIRA (OAB, RS 114221), MARIBEL VIEIRA DE MOURA, JAQUELINE CANDIDO RAMOS, TIAGO PEREIRA PADIA 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA (OAB, PE, BALDHEAD COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, ME 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, BEM, ESTAR SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE RECLAMANTE, SAMUEL CORREA DA SILVA, RENATA LLOPART SOTTER ADVOGADO, TIAGO CAPELLI VARGAS (OAB, RS 110122), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A ADVOGADO, CINTIA LUZARDO RODRIGUES (OAB, RS 33565) | Advogado(s): ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, RS 34481) ADVOGADO, ARTUR RENATO DE CAMPOS RODRIGUES, ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959) (OAB, RS 29029), BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB, RS 89913) RECLAMADO, P.G.R. SAO PAULO REFEICOES LTDA, CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR RECLAMADO, PAMPEANO ALIMENTOS S, Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310) CartPrecCiv 0020025, 47.2025.5.04.0252, FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB, RS 44452) 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB, RS AUTOR, MARCIO JOSE DE OLIVEIRA, LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA ENGLERT (OAB, PR 37409), LIVIA MENDES NECKEL (OAB, RS 97582) LTDA, HENRIQUE COMISSOLI (OAB, RS 53808) 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, ERIC NATAN TEIXEIRA DE VARGAS (OAB, RS, DIEGO PAIM MENDES (OAB, RS 97927) RECLAMADO, INDUSTRIA DE CONSERVAS MINUANO S.A., PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, LUIZ AUGUSTO PINHEIRO MARIN (OAB, RS ATOrd 0020025, 72.2025.5.04.0373, MARIANA BRAGA DE LIMA (OAB, SP 478335) RECLAMANTE, IRENE MELO DA SILVA, Claudio Rogerio Freitas da Silva (OAB, RS 33567) | OAB: RS 34481, RS 71959, RS 29029, RS 89913, RS 74925, RS 62310, RS 44452, PR 37409, RS 56250, RS 97582, RS 53808, RS 114221, RS 97927, RS 40090, RS 92966, RS 110122, SP 478335, RS 33565, RS 33567 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020009-90.2025.5.04.0641 | Vara: DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS ATOrd 0020011-25.2025.5.04.0782 | Autor: - EDNA RIBEIRO DA SILVA ATOrd 0020011-79.2025.5.04.0861 | Advogado: - LUIS FERNANDO NUNES DE AMARO (OAB/RS | Autor(es): PAULO ANDRE DE OLIVEIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA, MARIA JOANA TAVARES MARTINS ATOrd 0020011, 28.2025.5.04.0102, NILZETE VERAS DA SILVEIRA, RAFAELA ALVES SEVERO MORAES SAO GABRIEL, LUCIANE PADILHA PEREIRA, JUNIOR FERNANDO LIMA DA SILVA | Réu(s): AMALIA BISCAINO SALBEGO ADVOGADO, LUIS FERNANDO NUNES DE AMARO (OAB, RS, JOAO BATISTA GINDRI SALBEGO 32669), BARATTO ANTUNES CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808), CELEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA RECLAMADO, COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA, CORADINI ALIMENTOS LTDA RECLAMANTE, LEO ROBINSON CRUGER DE ALMEIDA, GRAZIELE MACHADO DA SILVEIRA VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL, IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ATOrd 0020012, 20.2025.5.04.0811, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECLAMANTE, GUILHERME DE FREITAS TEODOSIO, VALDECIR MICHELON & FILHOS LTDA ADVOGADO, BRIANE DE CARVALHO MACHADO (OAB, L.I.D.E.S.L. RECLAMADO, DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE, L.E.S.L. BAGE | Advogado(s): RAFAEL ANDREY HANSEN (OAB, RS 88426) RECLAMANTE, RENAN VEDOY DA SILVA, CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB, RS 26853) 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, ROGERIO TEIXEIRA (OAB, RS 91751), TIAGO NUNES RODRIGUES (OAB, RS 95949), ROGER ANTUNES DO NASCIMENTO (OAB, RS ATOrd 0020012, 50.2025.5.04.0801, ANA CRISTINA MENDES (OAB, RS 68285) 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, ANA LUISA MOSER KEITEL (OAB, RS 112439) RECLAMANTE, Leonardo Rosa Isquierdo, ANDREIA MOSER KEITEL (OAB, RS 39043) ADVOGADO, ELTON CARVALHO BARCELOS (OAB, RS 47967), LUIS FERNANDO NUNES DE AMARO (OAB, RS RECLAMADO, ROTA, SUL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA | OAB: RS 88426, PR 57808, RS 26853, RS 91751, RS 113126, RS 95949, RS 47967, RS 68285, RS 112439, RS 39043 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020761-40.2024.5.04.0304 | Vara: DO TRABALHO DE SAPIRANGA 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ | Autor: - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA | Advogado: - RENATA GELAIN DORNELES SANTOS (OAB/RS RECLAMADO - TÂNIA MARIA SCHIMITT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Autor(es): DANIEL SIDNEI SOARES RECLAMANTE, DARLAN DA SILVA OLIVEIRA, CRISTIANO KONRAD DA SILVA, VINICIUS ANDRE MARTINS ATOrd 0020953, 66.2024.5.04.0661, ALINE ALESSANDRA MATTE ADVOGADO, CHARLES BERTUOL TIZATO (OAB, RS 59412) | Réu(s): GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), MAGAZINE LUIZA S, A 67920), NVH PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), RUDDER SEGURANCA LTDA ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A 72811), COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, GRAMASI SERRARIA E EMBALAGENS DE RECLAMANTE, PABLO FERREIRA MACHADO, JOAO BATISTA JESUS DE ABREU RECLAMANTE, RONALDO LEITE DOS SANTOS, BSM TEDESCO CONSTRUCOES E, TÂNIA MARIA SCHIMITT CartOrdCiv 0021115, 86.2024.5.04.0103 | Advogado(s): RENATA GELAIN DORNELES SANTOS (OAB, RS RECLAMADO, TÂNIA MARIA SCHIMITT, ROSALIA COELHO VIEIRA (OAB, RS 38114) ADVOGADO, DANIELA BUENO DOS SANTOS (OAB, RS 93369), LEO DECKMANN ARAUJO (OAB, RS 115502) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB, PA ATOrd 0020949, 61.2024.5.04.0812, ELTON WILLI SPODE (OAB, RS 41843) 80838), RODRIGO COLLARES DA SILVA (OAB, RS 132479), VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB, RS 80963) 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, JESSICA FERNANDA CALLAI (OAB, RS 95624) ADVOGADO, PATRICIA SANTOS DE MORAES (OAB, RS 101273), FREDERICO SASSI PIETCZAKI (OAB, RS 124825) ADVOGADO, MAISA BEATRIZ MEZZOMO (OAB, RS 84790), MARIA INES SASSI PIETCZAKI (OAB, RS 43683), RS 93369) 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE | OAB: RS 38114, RS 93369, RS 115502, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 41843, RS 132479, RS 80963, RS 95624, RS 101273, RS 62181, RS 59412, RS 124825, RS 84790, RS 43683 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021209-20.2014.5.04.0221 | Vara: DO TRABALHO DE GUAÍBA ADVOGADO - ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB/RS 26940) | Advogado: - ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB/RS 26940) | Ação: E TRANSMISSAO DE | Autor(es): ANDRE LUIS MAROCCO DE BORBA RECLAMADO, CLINICA DE RESSONANCIA MAGNETICA, INGRID PACHECO DA SILVA RECLAMANTE, MARCOS VINICIUS MAGALHAES FREITAS, PABLO FERREIRA MACHADO, OTAVIO MORAES LANGANKE RECLAMADO, PAMPEANO ALIMENTOS S | Réu(s): BR TRONIC ELETRONICA EIRELI (OAB, RS 43619), GABRIELA CARDOSO PEREIRA, EIRELI, TK ELEVADORES BRASIL LTDA ATOrd 0020894, 88.2024.5.04.0011, NESTLE BRASIL LTDA. 72811), COMPANHIA RIOGRANDENSE DE 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE | Advogado(s): JAQUELINE FABIANE KASMIRSKI (OAB, RS 72835) CANOAS LTDA, Paulo Ricardo Teixeira Coelho (OAB, RS 69665) ADVOGADO, PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER, CARLOS FRANCISCO PEREIRA NETO (OAB, RS 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, JOAO MARIO BERGESCH (OAB, RS 51475) ADVOGADO, ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA (OAB, RS, LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA (OAB, RS 103590), FELIPE CABRAL BRACK (OAB, RS 81395) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), LUCIANO DOS SANTOS FORNI (OAB, RS 82845) ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, ROBESPIERRE BRENTANO SCHERER (OAB, RS 67920), THIAGO PINTO LIMA (OAB, RS 56155) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, DIEGO RODRIGUES ESCOBAR (OAB, RS 78673) RECLAMADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, NILSON NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, RS ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, CLAUDIA MARQUES VECOZZI (OAB, RS 49642), MONIA MASOCHI FRIZON (OAB, RS 93839) ATSum 0020954, 83.2024.5.04.0812, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB, RS 26853) | OAB: RS 26940, RS 72835, RS 69665, RS 43619, RS 51475, RS 103590, RS 29936, RS 81395, RS 73190, RS 65359, RS 2190, RS 82845, RS 67920, RS 65084, RS 56155, RS 78673, RS 132479, RS 49642, RS 93839, RS 33819, RS 26853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020025-04.2025.5.04.0234 | Vara: DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATSum 0020026-33.2025.5.04.0381 | Advogado: - LEANDRO LISKOSKI (OAB/RS 61406) ADVOGADO - LIDIA COELHO HERZBERG (OAB/RS 21083) | Ação: ADVOGADO - CINARA DENISE DE MELLO DE OLIVEIRA | Autor(es): WALKIRIA CLOSTER MACHADO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, FABIANO DOS SANTOS ALMEIDA ATOrd 0020026, 98.2025.5.04.0812, ANA PAULA PEREZ LAGES, DAIANE FELIX GONCALVES ADVOGADO, PEDRO MOACIR LANDIM (OAB, RS 29856), DEBORA DA SILVA DE SOUZA 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, SANDRO CEZAR BITENCOURT | Réu(s): RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO, MATHEUS BERNARDES SOUZA (OAB, RS 107378), FUNERARIA MOURA LTDA, PERTO S A PERIFERICOS PARA AUTOMACAO ADVOGADO, CINARA DENISE DE MELLO DE OLIVEIRA, PROTECTOR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA RECLAMANTE, CARLOS RENAN DA ROSA RAMOS, LUCAS KRUGER RECLAMANTE, J.G.D.Q.B., MAKENA MAQUINAS EQUIPAMENTOS E RECLAMADO, M.S.E., USAFLEX, INDUSTRIA & COMERCIO S, A ADVOGADO, ANA GABRIELA NUNES ALVES (OAB, RS 104270), COPS SERVICOS TERCEIRIZADOS E SISTEMAS | Advogado(s): LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406) ADVOGADO, LIDIA COELHO HERZBERG (OAB, RS 21083), ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB, RS 61961) RECLAMANTE, ADRIELLE APARECIDA MARTINS DE MOURA, ZENI PAULO DE SOUZA (OAB, RS 32996) 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, MICHELI MEIRA SOARES FREITAS (OAB, RS, ERIKA PASSOS LOUREIRO GARCIA (OAB, RS ATOrd 0020026, 47.2025.5.04.0732, CHARLES MOACIR PETRY LANDIM (OAB, CLAUDIO TATSCH DA ROCHA (OAB, RS 84788) ADVOGADO, ROGER EDUARDO LANDIM SELL (OAB, JOARA SALGADO DA ROCHA (OAB, RS 90122) 108867), VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB, DF 17697) 11989), CARLOS LUCIANO MAUER (OAB, RS 113259) RECLAMANTE, EZER BENITES MOREIRA | OAB: RS 61406, RS 21083, RS 107378, RS 61961, RS 70029, RS 32996, RS 29852, RS 29856, RS 84788, RS 90122, RS 63076, DF 17697, RS 113259, RS 104270 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020522-98.2023.5.04.0812 | Advogado: RICARDO VICTOR GAZZI Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA | OAB: 89835, 59504, 97698, 90770, 49578, 122345, 17264, 77481, 68531 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020621-13.2023.5.04.0022 | Advogado: DAIANE BARBOSA DE MATOS(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 125894, 26428, 87893, 63495, 121964, 65111, 78868, 65405, 99140, 98948 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região