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1019227-34.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1019227-34.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 483919/SP - Mayra Meijueiro Alvarez de Araujo | Autor(es): Valéria Soares de Oliveira Simão, R.C.G., Ecommerce Express Ltda, Aloysio de Azeredo Coutinho Filho, Adnir Silva de Lima, Marcio Abdala, Jaqueson Garcia Santos, Glaucia Rodrigues Alexandrino, João Colmenero Gonzalez | Réu(s): Olx Pay Instituição de Pagamento Ltda, OTAVIO HENRIQUE PONTO PRATES, Prefeitura Municipal de Osasco, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A. | Advogado(s): 483919, SP, Mayra Meijueiro Alvarez de Araujo, 392770, Vanessa Ribeiro Souza, 198145, MG, Marina Rodrigues de Paula, 513318, Luan Leal Pereira Sousa, 210106, Silvana Lessa Costa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 354756, Fernanda Cavalheiro Imparato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:05
1020903-85.2023.8.26.0405
Nº Processo: 1020903-85.2023.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020903- | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Bruna Enes Amendola (OAB: 357103, SP), Recorrido: Prefeitura Municipal de Osasco, Advogada: Marli Soares de Freitas | OAB: 361110, 357103, 87584, 327433, 238643, 145669, 193723, 251353, 373327, 325391, 317660, 430083, 429974, 351322, 414660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruna Enes Amendola (OAB: 357103
02/08/2025 00:58
1019223-94.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1019223-94.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 395147/SP - Suzidarly de Araujo Galvao | Autor(es): Edilene Abreu de Azevedo, N.M.S., Rafael da Silva Rodrigues, Frida Datysgeld, Valéria Soares de Oliveira Simão, R.C.G., Ecommerce Express Ltda, Aloysio de Azeredo Coutinho Filho | Réu(s): Omni S, A Crédito Financiamento, Investimento, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Sabesp, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Olx Pay Instituição de Pagamento Ltda, OTAVIO HENRIQUE PONTO PRATES, Prefeitura Municipal de Osasco | Advogado(s): 395147, SP, Suzidarly de Araujo Galvao, 511671, Suzane Isly Silva de Melo, 423449, Carlos Camilo da Silva, 343133, Leonardo Ricardo Arvate Alvares, 483919, Mayra Meijueiro Alvarez de Araujo, 392770, Vanessa Ribeiro Souza, 198145, MG, Marina Rodrigues de Paula, 513318, Luan Leal Pereira Sousa, 210106, Silvana Lessa Costa, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:48
1059745-55.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059745-55.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | Advogado: 211242/SP - Juliana Franzim Hüneke | Autor(es): Claudonor Lopes Pereira, Ceilir Celi Pierobon da Silva, Aloysio de Azeredo Coutinho Filho, Genyr Gonçalves Casemiro, Rafael Soares de Souza, Marcelo Veloso de Oliveira, Rebeca Souza Coque Soncin, S.F.A.B. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO, Fazenda do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, P.M.S.P. | Advogado(s): 211242, SP, Juliana Franzim Hüneke, 362575, Vinicius Pierobon da Silva, 210106, Silvana Lessa Costa, 240243, Claudia Rabello Nakano, 285150, Mozart Medeiros de Mello Vieira, 512012, Flavio Teixeira de Andrade, 404167, Marcos Alves Dias, 527121, Eliakin Kibacki do Amaral Anison | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:38
1030254-96.2023.8.26.0562
Nº Processo: 1030254-96.2023.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Amado | Advogado(s): Fernando de Albuquerque Flórido (OAB: 454061, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho (OAB: 480766, Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB | OAB: 381938, 456495, 454061, 512365, 999999, 222497, 521408, 452301, 418531, 286335, 137818, 351682, 480766, 164723, 251353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:52
0003249-62.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0003249-62.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: Rodrigo Augusto Foff ano (OAB: 302485/ | Advogado(s): Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445, SP), Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610, Agravado | OAB: 302485, 295891, 255730, 87584, 343029, 210445, 343610, 512769, 300022, 286286, 313084, 399846, 526006, 147959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:52
1001172-52.2021.8.26.0477
Nº Processo: 1001172-52.2021.8.26.0477 | Autor: AO RECONHECIMENTO DO SEU DIREITO À REABERTURA DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE | OAB: 372271, 415654 | Tribunal: STF
31/07/2025 23:40
0100244-69.2025.8.26.0968
Nº Processo: 0100244-69.2025.8.26.0968 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); | Autor(es): Rafaela Miranda Lauzen, Fernanda Brito Campeblo, Elio Aparecido de Andrade, Ana Carolina Savi Carneiro, Sandro Barbosa Faquini | Réu(s): Colégio Recursal dos Juizados Especiais, Interesda.: Odete de Fátima Gomes, Advogado: Helio Pereira Mattos, PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 487228, SP, Natalia Santiago de Almeida, 334910, Beatriz Lameira Carrico Nimer, 459136, Júlia Figueiredo Laviola Simões de Carvalho, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui | OAB: 104866, 100456, 91533, 206977 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:41
1013605-66.2024.8.26.0127
Nº Processo: 1013605-66.2024.8.26.0127 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério | OAB: 309909, 277971, 263318, 360237, 385002, 410893, 286369, 297087, 130964, 459267, 157051, 495247, 84261, 125034, 391212, 163116, 350245 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:38
1032953-46.2023.8.26.0405
Nº Processo: 1032953-46.2023.8.26.0405 | OAB: 495247, 84261 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
29/07/2025 00:27