Consulta de Processos

Nº Processo: 2156129-28.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000438-52.2025.8.26.0060; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Agravado: | Advogado(s): Tarita de Britto Bernardi Francisconi (OAB: 218178, SP), Interessado: Grafica Amparense Ltda, Advogada: Silmara, Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 245518, 265388, 218178, 90427, 109233, 127818, 441715, 481667, 423719, 137816, 198396, 249038, 123440, 430526, 100095, 205726, 480017, 74802, 227860, 148512, 382481, 138530, 323129, 102134, 336468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021105-51.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Messias Tadeu | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; | Autor(es): Rafael Dutra de Souza Pedro, Advogado: Vitor Andrade Silva (OAB: 502495, SP), Advogado: Rafael Dutra de Souza, Jane Aparecida Sossai, Advogado: Dalton Felix de Mattos (OAB: 95239, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Eliane Henrique Mendes, Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168, MARCELA ALVES SOARES DA SILVA, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, Recorrente | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145, SP) | Advogado(s): Cláudio Barbosa Câmara de Souza (OAB: 475187, SP), Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006 | OAB: 250793, 58283, 7689, 16217, 8090, 181744, 502495, 506660, 205400, 359062, 464145, 272305, 130329, 36381, 475187, 417420, 327882, 365746, 168783, 95239, 480289, 154168, 172006, 197366, 156632, 146874, 143150, 243805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017689-06.2025.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Mattheus Benassi Batista (OAB: 287348, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Joao Luis Faustini Lopes | OAB: 495247, 162913, 530300, 243727, 477017, 90253, 87190, 260465, 287475, 75667, 210187, 195068, 152547, 93005, 287348, 111684 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156152-71.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP); | Assunto: Multas e demais | OAB: 464149, 101383, 198396, 249038, 123440, 430526, 100095, 480017, 74802, 291596, 227860, 197585, 237805, 207182, 277998, 123352, 154201, 148512, 382481, 138530, 323129, 102134, 336468, 186333, 417711, 419614, 374112, 283822, 170613, 481667, 56626 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036226-57.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1036226-57.2024.8.26.0224; | Advogado: Paulo Roberto Machado Tarchiani (OAB: 335811/ | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelado: Instituto | Advogado(s): William Alexandre Calado (OAB: 221795, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: William Alexandre Calado, Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 463998, 335811, 170578, 85005, 321391, 391796, 78183, 221795, 127454, 360246, 241287, 151338, 199495, 118582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009356-59.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009356-59.2024.8.26.0099; Multas e demais Sanções; | Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039/MG); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Unesp, Advogada: Letícia Garozi Fiuzo (OAB: 453290 | Réu(s): Cine A Bragança Paulista, Advogado: Thobias Carvalho da Silva (OAB: 103039, MG), Ficam as partes intimadas, Município de Taubaté, Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482, SP), Apdo, Apte: Manoel de Souza | Advogado(s): Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387, SP), Advogado: Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301, Ficam as | OAB: 161232, 103039, 147482, 264860, 393862, 223459, 119151, 375382, 332515, 453290, 147489, 136214, 207707, 67999, 235272, 434237, 128234, 247302, 258788, 269387, 403301, 334797, 279723, 164842, 256975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500389-09.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança | Advogado: Rodrigo Amorim Pinto | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Recorrente: J. E. O., Apelado: J. R. S. | OAB: 344179, 352411, 139302, 265807, 999999, 365160, 235016, 251381, 172253, 205730, 330194, 108111, 133879, 480140, 285224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1564772-50.2022.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 515359, SP), Apelado: Post Master, Municipio de Bauru, Advogada: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749, Apelado: Rafael Noronha Perez, Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954, Apelado: Ggp Associados &, Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda, Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287, Apelado: Município de | Réu(s): Reinaldo Fontolan Junior, outro, Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270, SP) | Advogado(s): José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658, SP), Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelado: Campelo & Nascimento Lanchonete Ltda, Gabriela Alves Sant’Ana (OAB: 514259, Apelada: Bruna Carolina Cunha Ribeiro, Apelado: Diomar Muniz de Farias, Apelado: Hugo Perez Suarez | OAB: 514259, 515359, 231856, 67669, 132994, 307994, 289749, 318658, 515646, 239270, 217562, 257954, 194981, 225456, 122213, 241287, 151338, 183657, 221150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021831-60.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Advogado: Gasparino Jose | Assunto: Jornada de Trabalho; Apte/Apdo: | Ação: Publica Municipal de | Autor(es): Município de Santana de Parnaíba, Advogada: Maria Luiza Deschamps (OAB: 456232, SP), Recorrente, Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, outro, Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Sergio Alves, Apelado: Sonia Regina dos Santos, Município de Bertioga, Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelada: Rosa Maria, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Jf | OAB: 85005, 61260, 160548, 456232, 480140, 285224, 415595, 160874, 119251, 145859, 183724, 115016, 167722, 217562, 487468, 287776, 247451, 256975, 112851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043584-67.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 117118/SP - Marcio Amin Faria Nacle | Autor(es): Rafael Melo Teles, Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas, A.C.G.C.J., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Adalberto Francischini, E.R.S., Luis Gustavo Biagioni, Carlos Cesar Trevisani, Jose Freire Silva, CATARINA CERVELLEIRA GONÇALVES DA SILVA | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.S.P., SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. | Advogado(s): 117118, SP, Marcio Amin Faria Nacle, 208459, Bruno Boris Carlos Croce, 356529, Raphael Paiva Freire, 148415, Tatiana Carvalho Seda, 237006, Wellington Negri da Silva, 432417, Manoela Miranda Herzog, 403755, Luís Fernando Octaviano, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 262136, Paula Renata de Lima Tedesco, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11