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2038577-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
0005572-22.2024.8.26.0510
Nº Processo: 0005572-22.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, SP), Robson da Silva Marques (OAB: 130254, Agravado: Município de São José dos Campos, Advogada: Kelly | OAB: 264902, 91699, 286957, 153918, 58953, 160182, 453274, 293296, 158161, 130254, 263080, 170737, 165910, 321419, 394650, 255115, 480025, 153097, 405417, 86083, 3298, 203340, 144186, 87291, 426200, 358958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2037557-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2037557-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Paulo Braga Neder | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Noely Moraes Godinho (OAB: 81314, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB, Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878, Agravado: Município de Araçoiaba da Serra, Advogado: André, Willian Fernando de Proença Godoy (OAB: 298738, Advogada: Andressa Fernanda Rodrigues Freitas Godoy | OAB: 283439, 301799, 473100, 290219, 461070, 81314, 129989, 263115, 423166, 100060, 65619, 208016, 286939, 241100, 335548, 307859, 45683, 65128, 343865, 101878, 158924, 276276, 165049, 323715, 276075, 213097, 199162, 131379, 311183, 298738, 412168, 129515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2037467-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
3001652-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001652-30.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Agravado: Luiz | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Vinicius Wanderley (OAB: 300926, SP), Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179, Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101, Nelson Garcia Titos (OAB: 72625 | OAB: 300926, 266538, 253327, 301503, 70789, 46525, 225985, 428252, 32599, 479579, 196179, 276848, 105019, 273101, 18842, 72625, 109487, 463995, 161810, 350265, 62908, 274808, 330655, 141486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2039862-70.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039862-70.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000220-28.2024.8.26.0361; Assunto: Sustação de | Advogado: Valdery Machado | Assunto: Sustação de | OAB: 113520, 62522, 168589, 134719, 197111, 257582, 152900, 187934, 187917, 205961, 492309, 227541, 223357, 265288, 232922, 286763, 29269, 26903, 373659, 272757, 398471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:09
0404095-83.1999.8.26.0053
Nº Processo: 0404095-83.1999.8.26.0053 | Vara: Única Foro de Apiaí Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta | OAB: 96273, 259920, 313645, 330907, 205149, 120212, 334759, 340286, 112813, 84155, 130329, 36381, 248156, 210187, 287475, 101655, 75667, 184018, 134361, 128454, 230052, 64769, 119454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:08
1500836-59.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1500836-59.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 464876/SP - Luis Felipe Rizzi Perrone | Advogado(s): 464876, SP, Luis Felipe Rizzi Perrone, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 464876
07/08/2025 03:10
7001165-36.2019.8.26.0506
Nº Processo: 7001165-36.2019.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): RICARDO DULCINO DOS SANTOS, Ricardo Dulcinio dos Santos | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 369096, Giselle Borghesi Arruda, 298254, Paulo Alberto Penariol, 400794, Thiago Felício de Oliveira Lima, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 03:10
1039743-97.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1039743-97.2024.8.26.0506 | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 232042/SP - Fernanda Araujo Guedes | Autor(es): A.J.S., A.S.M., Antonio Cesar Ansaloni, E.A.R.S., M.F.B., M.J.S.S., Jose Amarilio da Silva Amaral, Antonia Tavares de Souza | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, Aklifer William Franca, I.S.M.R., G.N., D.A.S., Banco Digimais S.a., Itaú Unibanco S.A. | Advogado(s): 232042, SP, Fernanda Araujo Guedes, 325384, Fernanda Garcia Bueno, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 475059, Stéffane dos Santos Silva, 67560, Cesarina Maria Sibin Ferreira, 272226, Wander Luciano Patete | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 03:00